taxas bancarias
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Acórdão Nº 0801733-81.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-03-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800153-16.2012.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA PETITA QUANTO AO EXAME DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇ
...Relator:. Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado. REVISÃO. DE CONTRATO. TAXAS" BANCÁRIAS. RESTITUIÇÃO DE. VALORES. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇ\xC3"... -
Acórdão Nº 0800219-59.2013.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA PETITA QUANTO AO EXAME DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇ
...Relator:. Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado. REVISÃO. DE CONTRATO. TAXAS" BANCÁRIAS. RESTITUIÇÃO DE. VALORES. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇ\xC3"... -
Acórdão Nº 0700025-51.2013.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA PETITA QUANTO AO EXAME DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇ
...Relator:. Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado. REVISÃO. DE CONTRATO. TAXAS" BANCÁRIAS. RESTITUIÇÃO DE. VALORES. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇ\xC3"... -
Acórdão Nº 0802117-44.2012.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. SENTENÇA CITRA PETITA QUANTO AO EXAME DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA
...Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado. REVISÃO. DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE. DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão nº 50029324920208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO. SÚMULA N. 297 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. SÃO ABUSIVOS APENAS SE FIXADOS EM VALOR EXPRESSIVAMENTE SUPERIOR À TAXA MÉDIA DO MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO (RESP N. 1.061.530/RS). CAPITALIZAÇÃO DE JUROS....
...; reconhecer a descaracterização da mora; vedar a cobrança das taxas/tarifas bancárias; e autorizar a compensação/repetição dos valores ... -
Decisão Monocrática Nº 0301954-51.2017.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
Quinta Câmara de Direito Comercial Desembargador Monteiro Rocha Apelação Cível n. 0301954-51.2017.8.24.0007, de Biguaçu Apelante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC)Apelada : Gláucia Haerteal MunizAdvogado : Gilberto Porto (OAB: 6332/SC)Relator: Desembargador Monteiro Rocha Vistos etc.Trata-se de apelação cível interposta por Banco do Brasil S/A contra sentença...
... contratual relativamente à capitalização de juros e às taxas bancárias e a regularidade do contrato. Requereu o ... -
Acórdão Nº 0800971-65.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Juiz Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800751-67.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.CONTR
...Relator:. Juiz Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS. BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO. DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0801610-83.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.CONTR
...Relator:Juiz. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS. BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO. DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0801291-18.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800165-93.2013.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-03-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800895-41.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0801487-85.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 11-03-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.CONTR
...Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800409-56.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-03-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator: Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800989-86.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator: Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800967-28.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator: Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800968-47.2011.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800225-03.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0801418-87.2011.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator:. Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800317-78.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator: Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800172-85.2013.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.CONTR
...Relato:. Juiz Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800275-29.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator: Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0800421-70.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-04-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Relator: Des. Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ... -
Acórdão Nº 0801415-98.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 11-03-2019
REVISÃO DE CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAC, TEC, TAXAS ADMINISTRATIVAS NO DECORRER DA CONTRATUALIDADE E TAXAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. RECURSO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DA SENTENÇA NO PONTO QUE CONDENOU O BANCO À RESTITUIÇÃO DE TARIFAS NÃO REQUERIDAS NA INICIAL.AUSÊN
...Re. Juiz Frederico Andrade Siegel. REVISÃO DE. CONTRATO. TAXAS BANCÁRIAS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS ...