tecnologia da informação nas organizações
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Medida Provisória nº 922 de 28/02/2020. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... novas atribuições definidas para organizações existentes ou aquelas decorrentes de aumento ... j) de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... unidades essenciais à ação das organizações militares já programadas em 1990; ... b) a ... agrária e pesquisa em setores de tecnologia de ponta; ... II - no caso do inciso II, as ... Art. 41. Para efeito de informação ao Poder Legislativo, deverá, ainda, constar dos ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... para o setor de tecnologias da informação e comunicação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no ... neste Decreto: I - Comitê da Área de Tecnologia da Informação - Cati - aquele referido no § 19 ... pelo Poder Público e as demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empregados e de que não tenham dado informação" à repartição, quando estes se ausentarem do Pa\xC3" ... perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa ... 3°): ... I - a organizações desportivas, recreativas e culturais, ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... organizações regionais da respectiva área geográfica." (NR) ... da Divisão de Políticas de Tecnologia" da Informação; ... d) Chefe do Setor de Seguran\xC3" ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A revolução das ... Em outras palavras, a tecnologia não é um ator autônomo, separado da sociedade ... , além de fazê-los atuar em organizações que não somente são movidas por regras de ...
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DECRETO Nº 11.824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... , Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal, tem como ... Diretoria de Tecnologia da Informação; e 3. Diretoria de Pesquisas e ... Controladoria-Geral da União com organizações da sociedade civil; e IV - assessorar direta e ...
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Governança pública
... 20), “As organizações púbicas e as privadas têm como ponto em comum a ... está atrelado a quem controla a informação e o conhecimento (PALUDO, 2019, p. 257) ... De ... capital humano, na disseminação da tecnologia e na prática contínua de melhorar os processos ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de ... e Judiciário, como por organizações da sociedade, e exercer as funções de ... Tecnologia; ... V – das Comunicações; ... VI – da ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... em dados, fazendo com que essa informação tenha valor pela capacidade de análise preditiva ... : a enorme capacidade de empresas de tecnologia de monetizar e extrair valor do “material ... , juntamente com obrigações ou organizações para incorporar proteções à privacidade ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; VI - defesa agropecuária e ... Departamento de Tecnologia da Informação; e 5. Departamento de Gestão de ... , distrital ou municipal e de organizações privadas; II - assistir o Ministro de Estado no ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicará no ... 4. Departamento de Tecnologia da Informação; e ... e as entidades qualificadas como organizações sociais; ... VI - supervisionar e coordenar, em ...
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... Tal atividade produz informação relevante para uma investigação, como dados pessoais de determinado ... O Hash é perfeitamente verificável pelos setores de tecnologia da informação dos órgãos investigatórios, sendo que sua confirmação ...
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A competência em informação no contexto do trabalho: uma revisão sistemática da literatura voltada para industria 4.0
... transformando os meios de produção e modo de trabalho nas organizações. Nesse contexto, as máquinas e os sistemas estão conectados e transferem ... negócios, indústria e academia, no intuito de desenvolver tecnologia e padrões voltados à inovação ... A I4.0 está transformando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VII - Educação e ciência e tecnologia: ações previstas no Plano de Desenvolvimento da ... deste artigo fica condicionada à informação" do número de beneficiados nas respectivas metas.\xC2" ... , essenciais à ação das organizações militares; ... b) representações ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimento ... necessário, mediante acordos e organizações internacionais competentes, no que respeita a ... de recursos humanos, para o acesso à tecnologia" e transferência de tecnologia, para o estímulo \xC3" ...
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Lei nº 13.674 de 11/06/2018. Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
... bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de ... Exterior e Serviços e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do sigilo sobre o conteúdo da informação. Julgo parcialmente procedente o pedido ... e comunitários, as organizações de trabalhadores, o setor privado, os ... Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. Abril, 2010). Por todos, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção de representantes de organizações de pessoas portadoras de deficiência, de ... informação sobre as medidas que os Estados Partes tenham ... de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis; ...
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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e a Necessidade de sua Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) possui um grande volume de dados pessoais e sensíveis, que, uma vez tratados indevidamente, podem violar a privacidade e a intimidade de pessoas e atingir diversos de seus direitos fundamentais da personalidade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) salvaguarda a autodeterminação informativa do titular desses dados, descreve...
... informação e banco de dados 2.2. Tratamento de dados ... tecnologia da informação em fatores de crescimento e de to desempenho nas organizações. São Paulo: Atlas, 2004. p. 12 ... (5) ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e pelo Departamento Nacional de ... e infraestrutura, ou sistemas de informação e inteligência artificial e funcionalidades ... IV - organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... tecnologia no aprimoramento de diagnósticos e cuidados médicos. 3 A medicina, como ... de 2018 e 2020, 562 episódios de invasões de dados em organizações da saúde foram reportados ao U.S. Department of Health and Human ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... das Organizações Sociais, na extensão de suas modificações ... ária competitividade dos mercados da informação. Confira-se: ... Art. 220. A manifestação do ... independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do ... serviço, ...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
... que o acesso dos trabalhadores à informação acerca dos produtos químicos utilizados no ... pertinentes promulgados por estas organizações; ... Após ter decidido adotar diversas propostas ... b) elegendo tecnologia que elimine ou reduza ao mínimo o grau de risco; ...
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Um sistema autonômico baseado em ontologias e agentes inteligentes para uso em segurança da informação
Este artigo apresenta um sistema autonômico baseado em ontologias e agentes Inteligentes para uso em Segurança da Informação, tendo como intuito resguardar a infraestrutura computacional e de tecnologia da informação protegidas de agentes maliciosos. Como suporte teórico para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se de conceitos da Ciência da Informação e Ciência da Computação. São apresentados...
... como intuito resguardar a infraestrutura computacional e de tecnologia da informação protegidas de agentes maliciosos. Como suporte teórico ... e Comunicação e Segurança aos processos de negócios das organizações ... PALAVRAS-CHAVE: Representação do Conhecimento. Ontologias ...