terceirização
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A Terceirização: Espécies, Causas Políticas e Econômicas e Aspectos Legais
Este estudo pretende estabelecer um método capaz de distinguir, dentre as modalidades de terceirização, quais as que se amoldam ao ordenamento jurídico brasileiro, em oposição às que o afrontam. Supera-se, aqui, o obstáculo de conceituar o que são atividades empresariais meio e fim, de modo a impedir que dificuldades interpretativas acabem por legitimar casos de aplicação da terceirização...
@1. Introdução Durante a segunda grande guerra, muitas empresas foram obrigadas a elevar a produção de artigos, direta ou indiretamente, relacionados com o conflito. Especialmente nos Estados Unidos da América, as corporações armamentista... - Dez pontos positivos da terceirização total
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A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil
A problematização das transformações nas relações de trabalho no Brasil direciona o foco para a evolução da pejotização, terceirização e a noção de subordinação trabalhista. Este artigo explora essas dinâmicas complexas, delineando objetivos claros para compreender as implicações dessas práticas. Os objetivos desta pesquisa são analisar a trajetória histórica da pejotização e terceirização,...
- A a tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: a terceirização à luz do precedente firmado no tema 725 de repercussão geral
- A contribuição das áreas jurídica e de compliance na governança corporativa e na gestão de risco da terceirização
- A terceirização no setor elétrico brasileiro
- O Novo Regramento da Terceirização da Mão de Obra
- Terceirização. Trabalho Temporário. Trabalho Autônomo
- O país das contradições: um olhar sensível a respeito das leis de terceirização e migração brasileiras
- Vínculo Empregatício - Bancário - Empresa Interposta - Terceirização
- Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo
- Terceirização e sindicalismo: reflexões sobre o papel dos sindicatos e suas possibilidades de reação à transição pós-fordista
- A terceirização irrestrita de mão de obra e sua eficácia temporal nos processos trabalhistas
- Terceirização e retirada de direitos sociais: a superexploração do trabalho como intensificadora da crise econômica brasileira
- O precedente sobre a ausência de responsabilidade do Estado na terceirização diante dos princípios da jurisprudência
- As leis e outros normativos da terceirização
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Nova lei de terceirização é benéfica ao país e aos trabalhadores
Guilherme Russo: Lei de terceirização é benéfica aos trabalhadores
Diante da grande polêmica em torno da nova lei de terceirização e trabalho temporário (Lei 13.429/2017), em especial no que se refere à terceirizaçãohttps://www.google.com/url?hl=pt-BR&q=http://file/C:/Users/db210286/Deskt... -
Supremo suspende julgamento de ações sobre terceirização de atividade-fim
STF suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (16/8), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. O colegiado analisa se a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que só ... -
STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização
STF suspende, pela quarta vez, julgamento sobre terceirização
Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização de serviços por empresas. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da possibilidade da terceirizaçã... -
Limites da possibilidade de terceirização nas relações de trabalho
Limites da possibilidade de terceirização nas relações de trabalho
A questão dos limites da terceirização nas relações de trabalho foi tema que sempre ensejou acirrados debates entre nós. E, tendo em conta a inexistência de legislação estabelecendo tais limites, viu-se obrigado o Tribunal Superior do Trabalho a e... - A Terceirização e a Ideologia que a Inviabiliza
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O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões
A existência de normas que abordam a execução indireta, mediante a contratação de serviços por órgãos e entidades da administração pública, não é novidade. O Decreto-Lei 200/67[1], fruto de est...
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Terceirização ilimitada: enfraquecimento da atuação coletiva e desarticulação social
Gustavo Garcia: Terceirização ilimitada enfraquece a atuação coletiva
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos seus limites e efeitos. Anteriormente, prevalecia o entendimento de que a terceirização, em regra, apenas era admitida em atividades-meio, isto é, de... -
Valores jurídicos a serem observados na terceirização na administração pública
Felipe Estefam: A terceirização na administração pública
Nos últimos anos, a transferência do desempenho de atividades do poder público para sujeitos privados ocorre a todo o vapor. Estudos econômicos apontam que a despesa com terceirização cresceu 82% entre 2005 e 2010. Em que pese o aumento do... -
Os contratos de terceirização com a Administração Pública
Carvalho e Guimarães: A terceirização na Administração Pública
"Sincronia é a realidade sempre presente para aqueles que têm olhos para ver", escrevia o psiquiatra e psicoterapeuta suíço Carl Gustav Jung, fundador da psicologia analítica. A ausência de simultaneidade de ações é tão deletéria quanto a pr...