Testador
8759 resultados para Testador
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Testador de cigarros será indenizado por pneumotórax
Souza Cruz deve indenizar testador de cigarros em R$ 500 mil por doença
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Testamento Particular - Vontade do Testador - Interpretação Literal do Dispositivo Legal (STJ)
Ementa.Acórdão.Relatório. Voto
Superior Tribunal de Justiça Rec. Especial n. 828.616 Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJ, 23.10.2006 Rel.: Min. Castro Filho Recorrente: Tatiana Nesralla Ribeiro Guimarães e Outros Recorri... -
Crise do judiciário e o uso do testamento público como forma de prevenção de litígios
... do testamento, a probabilidade da vontade do testador ser seguida, sem litígios, é maior do que na ausência do testamento, podendo o inventário e a partilha serem extrajudiciais, perante os cartórios de notas. Há uma tendência de se adotar as vias extrajudiciais
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... II – pelo herdeiro ou legatório ou respectivos cessionários; ... IIl – pelo testamenteiro, quando, por concessão do testador lhe competirem a posse e a administração dos bens da herança; ... IV – pelo credor do herdeiro, munido de sentença executória ou da título de ...
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Entre a segurança e o excessivo apego à forma
... vício discutido se dê na formação da vontade do testador, preservando o negócio jurídico nos demais casos. Palavras-chave: Testamento. Sucessão testamentária. Formalidades testamentárias.