tipos contratos individual trabalho
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... não estivesse centrada em uma gestão individual do trabalho, possibilitando realizá-lo de ... por meio da precarização dos contratos" laborais e da terceirização; ocorre a construç\xC3"ão de tipos de autonomia e liderança que conduzem ao ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... propunham a intervenção normativa nos contratos de trabalho, seja através das regras ... @III. Fontes formais justrabalhistas: tipos jurídicos ... As fontes formais ... décadas, contém normas de Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... aos interessados, que podem exercê-la individual ou coletivamente ... O rol de prestações ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , em conformidade com a legislação, os contratos, convênios e termos de parceria, o objetivo ... lhe pertencem, alocados a qualquer um dos tipos de planos existentes, para outro plano, gerido ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo certo, entre estes incluídos os de ... ões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, bem como ... Ainal, é pacíico que, nesses dois tipos de recurso, não se discutem matérias de fato e ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... átil ou enganosa (basta lembrar-se dos contratos de adesão , que são típicos do Direito do ... 442, caput , que “ contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... tipos afins ... Caso se acolha a existência ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 1. Este trabalho é fruto de pesquisa iniciada no Programa ... abrange principalmente dois tipos de atividade: o comércio electrónico indirecto ... quando for objeto de negociação individual, ou não afetar o direito do consumidor de ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... 442, caput : “contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... ática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... 6172.1 - ... Quaisquer tipos de modificações nocivas são nulas, na forma do ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... se definiu, nela sendo encontrada tanto a expressão contrato individual de trabalho como relação de emprego, no que não está só. Em outras ... Há vários outros tipos de trabalhadores que não estão incluídos no âmbito de aplicação do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... PAULO RANGEL DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RUA LIBERO BADARO 293 , 15 ANDAR - ... contratos que lhe foram enviados. Não assumiu, pois, ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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Direito de família
... no afeto, mas com busca da felicidade individual (ex.: casal que tem um relacionamento livre ou ... se aplicar as disposições gerais dos contratos para regulamentar o casamento, que reclama regras ... 1.641, I, do CC) ... Assim, há dois tipos de consequências jurídicas quando está ... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trabalho, muito além do que ocorre nos contratos comuns do Direito Civil ou Direito Comercial ou ... ídica, violando o direito subjetivo individual, é necessário que haja a concorrência dos ... administradores em se tratando dos vários tipos de sociedade, seja ela sociedade anônima, em ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Nesse quadro, o Direito Individual do Trabalho define-se como: complexo de ... um lado, e, de outro lado, o exame dos contratos especiais de trabalho ... A parte especial ... Esta, por sua vez, poderia englobar dois tipos: a flexibilização parcial , consistente na ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... /1998, a mora salarial importará em dois tipos de sanções aplicadas pelo empregado ... de fruição do direito individual 3 ... Como se verifica, o veto que poderia ... , contempla regra que vincula os dois contratos, a medida em que o cálculo do valor ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA ... Art. 333. (VETADO) ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse ... 507-A, da CLT: “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a ... de certas normas do Direito Individual do Trabalho. Por exemplo, criou a anômala ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... princípio da autonomia da vontade , individual ou coletiva, que determinam a duração da ... o tema, referiu-se apenas a dois tipos de "sobrejornada" : a suplementar por acordo de ... Essa situação é ainda pior nos contratos temporários (por prazo determinado) ... Se ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ... quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a ... registro comercial, no caso de empresa individual; ... III - ato constitutivo, estatuto ou ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas ... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... execução do orçamento, licitações, contratos públicos). O Conselho Federal da OAB ... natural fungibilidade entre os diversos tipos de ação ”. (grifou-se) Por fim, ... , III, b , da CF encerra garantia individual do contribuinte (ADI 939, rel. Min ... Daniel Sarmento e Aline Osorio, em trabalho desenvolvido para subsidiar a presente ação ...
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Direitos individuais e coletivos
... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... de reunião consiste em um direito individual de expressão coletiva , titularizada por cada ... – como no caso de pessoas que assinam contratos com realitys shows ou com agências de modelos, ... , segundo o qual para que se crie tipos penais e se comine sanções penais exige-se lei ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... à solicitação feita pela Secretaria de Trabalho e Bem Estar ... Social de Roraima repassou, em 26 ... de antecedentes criminais e do cartão individual de vacinação” ante o ... necessário ... Paulo Borba Casella que “novos tipos de deslocamentos de pessoas emergiram ... nos ... contratos de cooperação técnica para fins de subsidiar o ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLVII - emprego individual: uma arma, munição, ou equipamento é de ... 7º As autorizações que permitem o trabalho com produtos controlados, ou o seu manuseio, por ... características, tais como fabricantes, tipos de acionamento e outras, acompanhada da ... IV - o comprimento correto ou não de contratos o compromissos anteriores; e ... V - a ...
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A sociedade de consumidores
... , acerca da tutela jurisdicional dos contratos, no âmbito das relações ocorridas entre ... O fruto de seu trabalho é que lhe provê meios de sobrevivência e ... a produção, reduziria o esforço individual proporcionando que cada indivíduo pudesse obter ... , a partir do que se poderiam traçar tipos ou conteúdos diferentes para cada contrato. Ao ...
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Análise econômica dos contratos
... O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta ... Os custos de transação podem ser de três tipos: (i) custos de procura e obtenção de ... em relação ao seu interesse individual; (ii) não haja custos de transação; e (iii) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito ... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...