tortura no brasil ditadura
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Torturador emblemático da ditadura no Paraguai, Eusebio Torres é condenado a 30 anos de prisão
... de Direitos Humanos do Paraguai, um tero da populao da poca sofreu tortura ... O responsvel por muitos deles, segundo dezenas de testemunhas, foi ... a comear a ruir.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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História do Brasil
... , foi a justificativa empregada por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise de 1929 afetou duramente ... liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei ...
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Processo nº 2008.004.007422-0 de Quarta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2012
... DO ESTADO - INDENIZAÃÃO â TORTURA - DANO MORAL â REGIME MILITAR â ATOS DE ... ções internacionais firmadas pelo Brasil, a começar pela Declaração Universal da ... durante 12 dias, em época de ditadura militar, tendo o enclausuramento razões ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente ... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da ... ministros ignoravam a lei--e denuncias de tortura--para condenar reus de acordo com os interesses ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... 19 ... @@2.3. A tortura específica sofrida pelas mulheres ... A tortura era utilizada como instrumento de exercício de poder e dominação total dos perseguidos ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... 1 No Brasil, a situação é ainda mais grave: o Código ... decorrente de perseguição política e tortura praticadas no Brasil durante a ditadura militar ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... ter amargado mais de duas decadas de ditadura, que se consolida no avanco de uma justica de ... responsaveis por praticas de violencia e tortura utilizando o aparato do Estado, a revisao da Lei ... marco para a justica de transicao no Brasil ... O artigo traz o olhar sobre a questao ...
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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... ofensas contra a corte e seus integrantes (BRASIL, 2019). Mais recentemente, diante das ... que a Lei de Segurança, na ditadura, adquiria sentido menos pelo seu conteúdo ... --como a de proibição da tortura--e mais ao conteúdo processual ou de ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... , por motivo torpe, com o emprego de tortura e por meio de recurso que impossibilitou a defesa ... fazia parte desta faceta jurídica da ditadura militar, apoiando juridicamente a repressão em ... BRASIL, proferida em 15 de março de 2018. Em razão ...
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Estados de exceção
... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ... e privados, que deram causa à morte e à tortura de outros seres humanos e que se comprometem ... O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... Público e Defesa formulam as perguntas ... pela “detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog, e pela dor de ... por autoridades oŋciais durante a Ditadura Militar de 1964–1985. Ao fazê-lo, a Corte ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... fundamentos da República Federativa do Brasil" ... Princípios político-constitucionais s\xC3" ... ático de Direito repugna os decretos da ditadura, os decretos-leis ou outra peça qualquer que ... ção do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo ... 19 Assinale ...
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Áudios que provam tortura durante a ditadura são 'dolorosos', diz ministra do Superior Tribunal Militar
... E foi mais além. Apesar de a Corte Militar ter sido instituída em 1808, quando da vinda da família real ao Brasil, muitos lhe atribuem a pecha de Tribunal de exceção, criado em 1964. Nada é mais equivocado! Sua jurisprudência atesta imparcialidade e isenção ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 3 No Brasil, o Regulamento 120, de 21-1-1842, previa a ... de réu; ficariam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as demais penas ... “absolutismo” dos carcereiros, à ditadura administrativa, à inconstitucionalidade dos ...
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Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
... Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura ... Segundo o jurista, ainda não é possível afirmar com ... em sua pesquisa até o ano de 1979, data da Lei da Anistia no Brasil, totalizando mais de 17 mil áudios. Seu projeto agora é publicizá-los ...
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Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
... Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura ... Segundo o jurista, ainda não é possível afirmar com ... em sua pesquisa até o ano de 1979, data da Lei da Anistia no Brasil, totalizando mais de 17 mil áudios. Seu projeto agora é publicizá-los ...
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Decisão monocrática Nº 1410665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... SUJEIÇÃO DO BRASIL ÀS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS ... Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição ...
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Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
... , ou ainda foram designadas para adoção, prolongando no tempo a tortura. E o pior dos absurdos: muitas crianças foram adotadas pelos próprios ... de desaparecidos políticos durante as ditaduras militares do Brasil, do Chile e da Argentina ... Ditadura Militar Desaparecidos Políticos ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Í-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela ... Artigo 5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou ... são, completamente, limitadas à ditadura do regime. Logo, os indivíduos devem ser ... -
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... de Estado do final do seculo XX, relacionado a questao da Ditadura Militar que dizimou e encarcerou centenas de vidas (dos sujeitos de ... punicoes a autoridades envolvidas em atos de terrorismo de Estado tortura, assassinatos etc. (FREIRE, 2011, p. 75). Apesar das inumeras denuncias ...
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Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
... 1 A questão da anistia no Brasil. 1.1 ADPF 153. 1.2 A sentença G omes Lund ... 2 O ... anistiados os torturadores e agentes da ditadura? Houve realmente uma transição conciliada? ... tortura. Não se cria consenso legítimo em tempos assim ...
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Se houvesse Justiça de transição, defensores da ditadura não estariam na vida pública
Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República
... como a de Bolsonaro podem ser explicadas pelo fato de que o Brasil nunca elucidou os crimes cometidos durante a ditadura. ... "Quando ... torturadores, fez apologia ao crime e declarações pró-tortura. Isso configura quebra de decoro. Mas ele nunca foi questionado. As nossas ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... Em outras palavras, dentro dos vinte anos da ditadura brasileira, o ano de 1968 simboliza o ponto de confluencia de tensoes de ... coloniais permitiram praticas tais como detencao sem julgamento, tortura, execucao e outras formas de repressao estatal violenta, mas tambem porque ...
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'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... apoio popular e foi se fechando cada vez mais até transformar a tortura e o assassinato de dissidentes em política de Estado ... A tese foi ... E aí o principal nome era o Francisco Campos. Ele foi para o Brasil o que o Carl Schmidt foi para a Alemanha. Campos era um crítico da ... -
A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
... Brasil na época, concessionária da maior parte dos voos internacionais e uma ... de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, tortura, desaparecimento forçado e outras violações dos direitos humanos% ...