tortura no brasil ditadura
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... ável por ter comandado as sessões de tortura praticadas contra a ex-presidenta durante a ... novo coronavírus e as dificuldades que o Brasil tem passado no enfrentamento da pandemia, o agora ... que não esconde a sua admiração pela Ditadura Civil-Militar, a tortura e os ideais ...
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Audiências de custódia, Covid-19 e tortura
Opinião: As audiências de custódia, a Covid-19 e a tortura
... Esses números refletem a realidade do Brasil? ... Em pesquisas realizadas no âmbito das audiências de custódia em ... que por boas intenções, por uma percepção da vítima ideal da ditadura como sendo uma pessoa branca e de classe média. Desse modo, pouca ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... original e corajoso de oposição à ditadura. A banda nasce como uma oposição feroz a uma ... Sem maior dano ... Tortura e censura: um brasileiro no cenário ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Prevenção, punição e reparação à tortura no Brasil, à luz do direito internacional dos ... ão e corrupção desenfreada, durante a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956) 216 ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Diante da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund, em 2010, o Ministério Público Federal, em cumprimento à sentença, ofereceu 37 denúncias buscando a responsabilização penal individual de agentes estatais responsáveis por graves violações de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário brasileiro a essas...
... Resumo: Diante da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos ... ções de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário ... e outros por detenções arbitrárias, tortura, desaparecimento forçado e execução ... -
A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. Integrante da Coordenação do Comitê Baiano pela Verdade, desde 2011 ... a partir da Bahia, o que ocorreu no período da Ditadura Militar no Brasil e no mundo e o modo como sua contribuição ajudou para a ... -
Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar
Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar
... Muitas vezes essa situação passa despercebida no Brasil. Um dos motivos para o esquecimento é a pouca vontade da comunidade ... Em miúdos, o que queremos dizer é que a tortura de cerca de 20 mil brasileiros, os mais de 400 mortos ou dados como ... -
Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2015
... e extensão “Responsabilização e Ditadura”, ainda em andamento.3Tal projeto tem como ... , busca-se abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional ... de liberdade agravada com imposição de tortura durante a última ditadura argentina.8A posição ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. E-mail: giovannafaciola@gmail.com. ORCID: ... áfica do flashback , em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: ... pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
... longa história no mundo desde antes da Inquisição, no Brasil, a tortura acompanha toda a nossa história, dos séculos tenebrosos de ... sob o manto da ‘doutrina’ norteadora do sistema repressivo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), tinha como finalidade sufocar os ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Presidencial nº 4.377/02); 5) Convenção contra a tortura" e outros tratamentos cruéis (Decreto Presidencial nº 40/91); 6) Convenç\xC3" ... ín, o pacto fundava-se no consenso político, formado após a ditadura ... 55 T-1319/01, § 12, 3. 56 T-1319/01, § 13, 3. 57 FAJARDO ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... da conturbada trajetória da matéria no Brasil, marcada por sucessivos períodos nos quais a ... Público, podendo-se identificar na ditadura militar que perdurou de 1964 até meados da ... Para além da prática da tortura, mais evidente exemplo de agressão aos direitos ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Princípios constitucionais do trabalho
... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” ... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia ...
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Brasil em tempos de negacionismo
Brasil em tempos de negacionismo
... constitucional de celebrar o golpe de estado que deu origem à ditadura militar. De acordo com o recurso apresentado pela AGU e julgado procedente ... ítico que negou o Estado de Direito e que se impôs por meio da tortura e do assassinato de seus opositores está assegurada pela Constituição ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Alberto Brilhante Ustra pela prática de tortura, no período da ditadura militar, contra os ... -
Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... de Ciência da Informação, Brasília, Brasil lailadipietro@gmail.com ... Direitos humanos. Ditadura militar. Documento fotográfico. Fotografia ... prova da existência do centro de tortura, comprovar que certas pessoas passaram pelo local ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... mostrou claramente uma reação contra a ditadura e os regimes centralizadores. E, de fato, ... e imprescritível (A) a prática da tortura. (B) a prática do racismo. (C) o ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... ática genocida ganhou escala durante a Ditadura Civil-Militar de 1964, não apenas pelo ... presa foi vítima de maus-tratos ou tortura e, ainda, se precisa responder ao processo em ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então ... , quando o Vladimir Herzog foi morto sob tortura no Comando do II Exército em São Paulo. Eu ... despertar de consciência, estamos numa ditadura, o cara fecha pessoalmente o Congresso. Aí, nós ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... , como detenções ilegais e arbitrárias, tortura", execuções, desaparecimentos forçados e oculta\xC3" ... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando ... 1988, como a vedação das práticas de tortura e de tratamento desumano ou degradante (art. 5º, ... do Brasil, com o término do período de ditadura militar. Portanto, a associação dos direitos ... -
Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa
A ditadura civil-militar brasileira possui uma vasta produção historiográfica. Contudo, as específicas e históricas experiências que forjaram e possibilitaram a constituição da travestilidade e das subjetividades travestis naquele período, 1964-1985, ainda carecem de estudos e reflexões. O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura...
... o entrecruzamento da travestilidade com a ditadura civil-militar no Brasil. Grosso modo, posso afirmar que o referido entrecruzamento aparece ... de mundo hegemonizada era passível de tornar-se alvo de prisão, tortura e, até, desaparecimento. 44 Dara as metas desta proposta, ressalto as ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... (3) A tortura, o extermínio e a deportação forçada de uma ...