Trabalho de equipa
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Questões comentadas
... sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe ... ários públicos, mas não são concursados, que se tornaram equipa- rados aos estáveis por força da Constituição Federal. Não são ...
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Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... -se de uma nova economia, de uma nova forma de organização do trabalho e de novas realidades laborais, de que é exemplo, a ser registado, o ... círculos de qualidade, sistemas just-in-time e trabalho de equipa (34) ... Contudo, já em 1997, a Comissão Europeia alertava para ...
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Treinador de goleiros do Independiente Del Valle afirma ter recusado oferta do Flamengo
... decidi recusar o convite formalizado pelo Flamengo para integrar a equipa tcnica do Mister Sampaoli. O momento da poca, a minha equipa tcnica, o ...
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Treinador de goleiros do Del Valle afirma ter recusado oferta do Flamengo
... decidi recusar o convite formalizado pelo Flamengo para integrar a equipa tcnica do Mister Sampaoli. O momento da poca, a minha equipa tcnica, o ...
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Treinador de goleiros do Independiente Del Valle afirma ter recusado oferta do Flamengo
... decidi recusar o convite formalizado pelo Flamengo para integrar a equipa tcnica do Mister Sampaoli. O momento da poca, a minha equipa tcnica, o ...
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Treinador de goleiros do Del Valle afirma ter recusado oferta do Flamengo
... decidi recusar o convite formalizado pelo Flamengo para integrar a equipa tcnica do Mister Sampaoli. O momento da poca, a minha equipa tcnica, o ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equipa- ... rado, e do segurado facultativo que optarem pela exclusão do ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... contratual e extracontratual; incumprimento contratual (exceto trabalho e arrendamento rural); bem como garantia geral das obrigações ... valorizar o trabalho em comediação, isto é, o trabalho em equipa de dois mediadores partilhando conjuntamente saberes e competências, bem ... -
Legislação para consulta
... , subs- titutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho" do segurado, não inferior ao do salário mínimo; c) cálculo dos benef\xC3" ... Lei nº 13.467, de 2017) r) o valor correspondente a vestuários, equipa- mentos e outros acessórios fornecidos ao empre - gado e utilizados no ...
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T
... Ou seja, decorrem do contrato de trabalho, mas possuem natureza eminentemente mercantil, neste ponto se assemelhando ... Trabalho, que dispõe sobre segurança no trabalho em máquinas e equipa- ... (330) GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho carece de ...
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Acórdão Nº 0021305-95.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 12-12-2017
EMENTA GUELTAS. NATUREZA JURÍDICA. As gueltas têm natureza remuneratória e integrantes da remuneração para efeito do cálculo dos repousos semanais e feriados.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021305-95.2015.5.04.0028 (RO)RECORRENTE: EQUIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ... RECORRIDO: WPORTO ALEGRE BAR LTDA, KISS & FLY BAR LTDA - ME, LUCAS RIBEIRO DAMACENO ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA ... -
Treinador de goleiros do Del Valle afirma ter recusado oferta do Flamengo
... decidi recusar o convite formalizado pelo Flamengo para integrar a equipa tcnica do Mister Sampaoli. O momento da poca, a minha equipa tcnica, o ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... 31.6.3. Cabe aos empregadores rurais ou equipa- rados proporcionar os meios e recursos necessá- rios para o cumprimento dos objetos e atribuições dos SESTR. 31.6.3.1. Os empregadores rurais ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... 36.8.4.1. As medidas preventivas devem incluir, no mínimo: a) afi ação e adequação de ferramentas e equipa- mentos; b) treinamento e orientação, na admissão e pe- riodicamente. 36.8.5. Os equipamentos manuais, cujos pesos forem passíveis de ...
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O assédio moral no futebol profissional
... que as empresas em geral sentem em criar e manter postos de trabalho, algumas delas, querendo iludir os formalismos legais para a cessação de ... , assim, que o jogador não sai a “custo zero” para outra equipa, em prejuízo manifesto do princípio constitucional da liberdade de ...
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NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... ência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho. 11.1.3.1. Especial atenção será dada aos cabos de aço, cordas, ... , cintas, correntes, garras, ovador de contêineres e outros equipa- mentos 2.6.1. Na movimentação de chapas com a uti- lização de ...
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A falta cometida pelo empregador e a justa causa por iniciativa do empregado
A falta patronal e a justa causa por iniciativa do empregado
Quando se cogita de ruptura do contrato individual de trabalho pelo cometimento de falta, normalmente vem à nossa mente o ato ilícito ... Clube de Portugal em Alcochete, vários jogadores, elementos da equipa técnica e staff do clube foram agredidos por um conjunto de 50 pessoas, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.046589-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO DOENÇA - PERÍCIA - DOENÇA DEGENERATIVA - NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E A ATIVIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADO. - A concessão do auxílio doença acidentário exige prova do nexo causal entre a doença e a atividade laborativa do segurado. Não estando atendidos os requisitos legais, não há que se falar em concessão do benefício previdenciário reclamado.
... consignado em seu laudo que no h nexo causal entre o acidente de trabalho (agresso que fora vtima) e a leso referida, deixou claro que a leso pode ... -
Impacto da Economia Colaborativa nas Relações de Trabalho - Uma Discussão com Fim à Vista ou em Claro Crescimento?
... Empresa X vai abrir um supermercado da sua conhecida marca com um diferente e original conceito. Em vez de criar a sua própria equipa de trabalho, a empresa aceita colaboradores/parceiros para venderem os bens aos clientes da loja. Os requisitos obrigatórios para os ...
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Acórdão nº 1001394-89.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O JUÍZO SINGULAR – ORDEM DENEGADA – PEDIDO DE NULIDADE DAS PROVAS DECORRENTES DA BUSCA VEICULAR OU RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E RESTITUIÇÃO DA ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E DA FIANÇA PRESTADA – BUSCA VEICULAR - FISCALIZAÇÃO DE ROTINA EM RODOVIA –...
... TRABALHO – PARECER DA PGJ INTEGRADO – CONDUTA, EM TESE, TÍPICA - TRANCAMENTO ... mostra-se autorizada, visto que “a busca veicular – que se equipa a pessoal – restará sempre legitimada quando a polícia se deparar com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000874-71.2017.5.06.0171), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT. A equiparação salarial, prevista no art. 461 da CLT, encontra seu fundamento na garantia constitucional da isonomia, uma vez que, ressalvadas as exceções legalmente previstas, não seria justo que trabalhadores que prestem labor na mesma localidade e ao...
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equipa-ração salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da ... -
Há racismo e também demofobia
... Alm disso, est embutida na ideia um discutvel encanto pelo trabalho remoto.Fux tem toda razo quando diz que "precisamos nos aprimorar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000432-12.2016.5.06.0181), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Compete ao autor demonstrar a invalidade das fichas de frequência que apresentam horários flexíveis e marcações de horas extras. Não tendo se desvencilhado deste encargo, devem prevalecer os horários apontados nos referidos documentos. Apelo obreiro improvido.
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equipa-ração salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da ... -
Acórdão nº 1003246-20.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-05-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – NULIDADE DA BUSCA PESSOAL, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO, ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE RELATIVA – PEDIDO DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL E ABSOLVIÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DAS PENAS - NULIDADE DA BUSCA PESSOAL - ABORDAGEM APÓS FUGA DA VIATURA POLICIAL E DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM...
... , a busca pessoal “ representa um dos principais instrumentos de trabalho da atividade policial e pode resultar, não obstante, em encontro de ... equipa a pessoal – restará sempre legitimada quando a Polícia Militar se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000615-02.2016.5.06.0401), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta indevida a indenização
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equipa-ração salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da ...