trabalho herança jacente
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As várias modalidades de patrimônio especial: patrimônio destinado, patrimônio separado, patrimônio autônomo
... de um mesmo país ou não, em um trabalho de desconstrução e reconstrução das figuras, ... e, analogamente, se verifica no caso da herança jacente. Mas ressalta que tanto o patrimônio ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Com relação à controvérsia de ser ou não devido o ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... advogado, não se aplica ao processo do trabalho em razão do princípio da gratuidade processual ... 2. A herança jacente ou vacante será representada pelo ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Com relação à controvérsia de ser ou não devido o ...
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Acórdãos nº 0046666-35.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 20 de Febrero de 2019
... espólio Bem imóvel objeto de herança jacente Remessa dos autos à Vara da ... da Capital; c) os de acidentes do trabalho. II - conhecer e decidir as ações ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... No processo do trabalho, porém, salvo disposição legal expressa em ... 86); 352 ... d) a herança jacente (TST-IN n. 3/1993, X); ... e) a Empresa ...
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Enfoques Especiais
... pela grande maioria das Varas do Trabalho, distorção que tem origem nas antigas JCJ, ao ... por elas na proporção da parte que na herança lhe coube". Repete, praticamente, o que ... a penhora no rosto dos autos permanece jacente até que se efetive no numerário depositado ou ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... , pelo administrador judicial; f) a herança jacente ou vacante, por seu curador; g) o ... O processo civil (assim também o do trabalho) atribui a capacidade de ser parte não só às ...
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Capítulo IV - A Representação das Partes na Audiência. O Preposto
... , mutatis mutandis , com o processo do trabalho, dispõe o art. 75, do CPC, que serão ... , pelo administrador judicial; f) a herança jacente ou vacante, por seu curador; g) o ...
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Habilitação
... trabalho, todavia, incide a Lei n. 6.858, de 24 de ... ência ou determinada a arrecadação da herança jacente; e) oferecidos os artigos de ...
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Dos sujeitos do processo
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ...
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Decreto-Lei nº 115 de 25/01/1967. APROVA O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ária; nos processos de acidentes do trabalho; e nos executivos fiscais de decorrido o prazo ... ários, arrolamentos, arrecadação de herança jacente de bens de ausentes ou vagos as custas ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... do casamento, testamentos e codicilos, herança jacente, bens de ausentes, coisas vagas, ... Princípios do direito processual do trabalho. In: FRANÇA, ... Rubens Limongi (Org.) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000408-48.2016.5.06.0192), 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECLAMATÓRIA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. A Reclamada encontra-se em Recuperação Judicial, situação excepcional e transitória. Não pode, porém, servir de pretexto à dispensa do depósito recursal, na disciplina anterior à vigência
... contempladas pelo decreto-lei nº 779/69, a massa falida e a herança jacente ... Replico, em seguida, o teor do item X da Mencionada I.N ... -
J
Jacente (herança) - Bem, direito ou obrigação ... O poder judiciário ... Justiça do trabalho - Complexo de órgãos integrantes do poder ...
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A decadência do imposto sobre transmissão causa morte-ITCM e a eficácia da regra-matriz de incidência tributária-RMIT
... -sine, que preconiza a transmissão da herança imediatamente com a morte, sendo a partilha, seja ... estrito, principal instrumento deste trabalho de análise e siste-matização, será essencial ... ínio de unidades autônomas, a herança jacente ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... nome do Estado, oriundo de herança jacente, localizado na Av. 24 de Outubro, nº ... plano de trabalho constante nos autos, fls. 06-15, assim como em ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI - Não se exigirá a efetivação de depósito em qualquer ...
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Natureza jurídica da arbitragem e sua compatibilidade com os conflitos potencialmente existentes no poder executivo
... O objetivo do presente trabalho é prospectar causas administrativas que, apesar ... direito dos incapazes, do nascituro e da herança jacente. (TEIXEIRA, 2016, p. 105-106) ... 44 ...
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Disposições preliminares
O processo da Justiça do Trabalho, no que concerne aos dissídios individuais e ... em que tenha lugar a arrecadação de herança (art. 856, do CPC). No processo trabalhista, é ... , do CPC), e nas hipóteses de herança jacente ... Justificação: Pela justificação, ...
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Parte geral
... ão reforçar por ser entendimento desse trabalho que a razoável duração do processo é um ... a uma coisa, pois a relação que é uma herança da noção trinitária, e por analogia aplicada ... 75, V); c) a herança jacente ou vacante, por seu procurador (CPC, art. 75, ...
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O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... R esumo : O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v ... Slater, ... É esse o caso do espólio, da herança jacente ou vacante, da massa falida, entre outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002003-30.2016.5.06.0371), 31-05-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso ordinário patronal, por deserção.
... no Decreto-lei n.779, de 21.8.69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando insuficiência de recursos, receber ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-35.2014.5.07.0004), 2017-12-04
... no Decreto-Lei nº 779/69, assim como a massa falida, a herança jacente e a parte que receber o benefício da assistência judiciária, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-69.2018.5.06.0002), 21-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do recurso ordinário, por deserção.
... no Decreto-lei n.779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Todavia, com base no novel dispositivo incluído pela Lei nº ...