trabalho noturno vagas
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de São Paulo/SP ... a diligência, que ocorreu em horário noturno", das 19 h às 21h30min, sete crianças em situaç\xC3" ... aprendizagem, pode destinar percentual de vagas para serem preenchidas por adolescentes egressos ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ficará condicionada a existência de vagas após o atendimento de todos os candidatos ali ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ... Esse dever será efetivado ... VI — oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; ...
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Acórdão nº 0812874-17.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 19-02-2024
... harmonizado ocorre somente quando ausentes vagas disponíveis no Sistema Prisional, em ... detento, para facilitar o exercício do trabalho externo, com base no caráter ressocializador da ... o recolhimento do apenado em período noturno beneficiado pelo trabalho externo; 3. A ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM ... VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF ... medicina e de vagas para residência médica, o estabelecimento de ... noturno superior à do diurno (CF, arts. 7º, IX, e 39, ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... At 18/02/2022 Das vagas oferecida 1 (uma) vaga para contratao ... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poder ser distribuda nos perodos diurno/noturno, ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, ... 12.513, de 26 de outubro de 2011, ou de vagas gratuitas na rede de educação proissional e ... 6. Trabalho noturno" ... O inciso IX do art. 7 o diz que a remunera\xC3" ...
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Contrato de trabalho
... e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em ... (b) Os trabalhos noturno, perigoso e insalubre do menor de 18 (dezoito) anos de idade são ...
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Contestação
... , inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos ... elaboração de contestações genéricas, vagas, em que o réu se limita a dizer que o autor não ... , em que o autor pleiteia adicional noturno, do ónus de que cuida o art. 341, do CPC. Ora, ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... o que se passa, por exemplo, com a prestação laboral em período noturno" ou em circunstâncias perigosas ou insalubres (art. 7º, XXXIII da CF/88 \xE2\x80" ... “deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... Na cata de iscas aquáticas Trabalho noturno; exposição à radiação solar, umi-dade, frio ... de que trata o caput ofertarão vagas de aprendizes a adolescentes usuários do Sistema ...
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Exercícios prácticos
... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... Portanto, afirmações vagas e genéricas não são passíveis de pontuação ... a sugerir que ele aguardasse o repouso noturno de seu pai para efetuar a subtração. Ao chegar ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... duração no tempo; b) de relação do trabalho com a atividade-fim da empresa. O primeiro ... , a lei veda ao menor de 18 anos trabalho noturno, perigoso, insalubre e o realizado em locais ... de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos ...
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Artigos 402 a 441
... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Especialista em Direitos Humanos e ... , perigoso ou em horário considerado noturno. Portanto, as normas consolidadas que regem a ... quando comprovada a inexistência de vagas em cursos de formação profissional ...
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Acórdãos nº 0004513-75.2013.8.26.0286 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... a transferência de local de trabalho da professora. Razões recursais ... ausência de disponibilidade de vagas para o período noturno. Desatendimento ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... 1.3 - O preenchimento das vagas obedecerá, a ordem de classificação dos ... 2.2 - Regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, conforme a ... farão jus ao pagamento de adicional noturno, adicional de penosidade e adicional de local de ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... legais abrangentes (horas extras, noturno, insalubridade, periculosidade, transferência), ... vagas de formação e aperfeiçoamento profissional e ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ) e pode se beneficiar da execução do trabalho para posterior cômputo da remição (art. 126, ... penal adequado, por ausência de vagas, têm decidido os tribunais, reiteradamente, no ... celular absoluto, o segundo de isolamento noturno com trabalho e estudo durante o dia, o terceiro ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... sejam compatíveis e reservado até 20% das vagas oferecidas no concurso (art. 5º, § 2º, Lei n ... de 1/3 (um terço), adicional de trabalho noturno e adicional de trabalho extraordinário (art ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... perguntas indeferidas em audiência eram flagrantemente capciosas, vagas, impertinentes e especulativas, na tentativa de conduzir indevidamente os ... em férias, com o terço constitucional, 13º salários, adicional noturno e FGTS, observando o art. 15 da Lei nº 8.036/90, também em relação às ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG, Osmani Teixeira de Abreu ... Ele ... VI – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; ... VII – proteção ... tão grandes quanto um que geraria 20 mil vagas no País, conforme noticiado em março último ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... 1.3 - O preenchimento das vagas obedecerá a ordem de classificação no Edital ... 2.2 - Regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, conforme a ... farão jus ao pagamento de adicional noturno, adicional de penosidade e adicional de local de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ão comprovem os requisitos para disputar as vagas destinadas ao sistema de cotas, possibilitando ... DECISÃO MONOCRÁTICA. ADICIONAL NOTURNO AOS POLICIAIS MILITARES. QUESTÃO ANALISADA EM ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... cometer a dispensa coletiva não é abrir vagas ou diminuir, por certo tempo, o número de ... 5) Súmula n. 60, do TST - Adicional noturno. Integração no salário e prorrogação em ...
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Artigos 57 a 61
Jaqueline Maria Menta ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Pós-Graduação em Direito Privado ... todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário ... os estudos, nem era ampliar o número de vagas de trabalho para a terceira idade, mas, sim, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... sobre horas extraordinárias, adicional noturno e raramente conhece em sua extensão o conteúdo ... A “Era Vagas"” teve início em 1930 com a criação do Minist\xC3" ...