trabalho social em rede
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... XIII - disciplinar a participação da rede bancária no processo de arrecadação de ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... ência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável ... todo aquele assim definido em contrato social, e responsável legal o designado em contrato ... guia de trânsito poderá ser expedida pela rede mundial de computadores - Internet, na forma ...
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Acordao N° 1387515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Ausência de recolhimento de preparo e custas processuais e de comprovação do pagamento. Deserção. Recurso do réu não conhecido. Civil. Reunião do conselho comunitário de segurança. Presença de representantes da administração pública. Ofensa verbal proferida por administrador da cidade dirigida a integrante do conselho comunitário. Verificada a existência
... éu, com intuito de prejudicá-la em seu trabalho, publicou ... mensagem “pejorativa” acerca do presente processo no perfil da rede social do Senador para quem ... presta ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... a disponibilidade de cobertura assistencial da população pela rede pública de determinada área for insuficiente, os gestores do SUS ... de saúde deverá apresentar, ao gestor local do SUS, plano de trabalho" com previsão de atendimento e detalhamento de custos, os quais não poder\xC3" ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2016. p.p. 21-22 ... "( ... ) Organiza-se em rede, e - tal como um pescador - lança-se na direção de suas múltiplas, ... -
Políticas públicas na sociedade em rede: Novos espaços de intermediação na arena midiática
Este trabalho propõe uma breve reflexão acerca dos novos espaços de intermediação que a expansão da sociedade em rede permite aos sujeitos das políticas públicas. Com base em pesquisa bibliográfica no campo das políticas públicas e da comunicação social, busca apreender alguns dos efeitos da sociedade em rede na conformação das agendas sistêmica e formal. Ressalta,, dessa forma, a expansão da...
... espaços de intermediação na arena midiática Resumo: Este trabalho propõe uma breve reflexão acerca dos novos espaços de intermediação ... bibliográfica no campo das políticas públicas e da comunicação social, busca apreender alguns dos efeitos da sociedade em rede na ... -
Reforma Trabalhista e Liberdade Contratual: uma Leitura Crítica
... as funções (clássicas) do direito do trabalho, consubstanciadas nas restrições da autonomia ... , as being unable to solve economic and social problems. It is on the other hand the model of ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046253320214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804625-33.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ORGANIZACAO MUTIRAO ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO FALCÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL JUIZ: JANILSON SIQUEIRA RELATOR (A): DESEMBARGADOR (A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL (MP 908/2019). PESCADORES E MARISQUEIROS. DANO AMBIENTAL....
... Vara/SE) ação civil pública ajuizada pela REDE MANGUEMAR, articulação que envolve Colônias e ... 2.º do seu Estatuo Social (id. n.º 4058400.7528542), ... Embora ... ça alimentar e nutricional, a saúde e o trabalho; ... b) a REDE MangueMar é uma articulação ... -
Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... Pela Consolidação das Leis do Trabalho verifica-se que o ato de improbidade foi inserido ... empregado, o local de trabalho, o círculo social de convivência profissional e a repercussão ... esteira, a postagem pelo trabalhador, em rede social, de fotos de gosto duvidoso com ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho ... that protect and preserve fundamental social rights. In the case under analysis, the central ... , num período de desconstrução da rede de garantia dos direitos do trabalho no Brasil, ... -
Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações capital/trabalho. Delineia-se a imunização da política econômica frente às pressões democráticas de base em uma clara disputa pelos fundos públicos e pela ... -
Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... ça pública e defesa social, inclusive fora do horário de trabalho; ... VII – produzir dados sobre os profissionais de segurança pública ... ça Pública divulgará, no âmbito do Pró-Vida, em conjunto com a Rede Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... : (i) o reconhecimento da escala mundial da rede; (ii) os direitos humanos, o desenvolvimento da ... a defesa do consumidor; e (vi) finalidade social da rede (art. 2 o ) ... No que concerne aos ... a pertinência do debate ao tema deste trabalho, o teor específico dos dispositivos será objeto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10976/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... (4ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA. I - RECURSO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. (EM ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). RESERVA DE ... II - ... RECURSO DA FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. Fica prejudicado o exame do recurso da Fundação, em face do ...
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Analista de cibersegurança, piloto de drone e psicólogo infantil: veja o ranking de empregos em alta
A rede social de empregos LinkedIn divulgou, nesta ... potencial de crescimento no mercado de trabalho brasileiro em 2024. Entre os cargos listados esto ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... timeline – para usar o próprio termo da rede social em questão – das políticas de ... ão ou à execução do contrato de trabalho. Ademais, admitir essa conduta enfraquece ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... II - a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho ... VIII - a aderência à rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos ... do teto do regime geral de previdência social e o percentual de oito e meio por cento no que ...
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Decreto nº 11.107 de 29/06/2022. Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.
... , saúde ocupacional e segurança no trabalho, mecanismos de proteção e valorização dos fissionais de segurança pública e defesa social; e ... II – estimulará a integração, a ... “Subseção II ... Da Rede Nacional de Qualidade de Vida para os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6711/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Abril de 2003
... RECURSO DE REVISTA DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. E DA REDE ... FERROVIÁRIA FEDERAL S.A ... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ... social, decorrente da alternância periódica de horários. No caso dos autos, a ...
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Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... trabalho" , mormente porque suas necessidades com o curso s\xC3" ... , contando com 38,1 mil seguidores em sua rede social, sendo integrante da agência de marketing ...
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Uma Crítica à Crítica Doutrinária das Greves por fora do Sindicato
Este artigo pretende discutir as greves que ocorrem sem a participação dos sindicatos oficiais, sendo por isso chamadas de greves por fora. Para tanto, busca no tratamento doutrinário ao tema as principais posições, revisando esta bibliografia à luz da crítica ao sindicalismo de Estado no Brasil. Palavras-chave: Greves por fora. Greves selvagens. Direito Coletivo do Trabalho. Crítica do Direito
... Greves selvagens. Direito Coletivo do Trabalho. Crítica do Direito ... ABSTRACT : This ... com forte carga simbólica e repercussão social, as residuais greves por fora chamam a atenção ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Mayo de 2006
Agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DO RECLAMANTE. COGNIÇÃO DO APELO. FUNDAMENTAÇÃO. não se pode falar em apelo desfundamentado, quando indicadas pela parte as imperfeições que viciam a interlocutória agravada e expostos os motivos pelos quais a medida revisional merece processamento. Preliminar rejeitada. DESPACHO DENEGATÓRIO. VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS. O exercício do direito de
... RESTITUIÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS À FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. APLICAÇÃO DO IPC. Violações legais não vislumbradas e dissenso ... Alegação rejeitada ... RECURSO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). NEGATIVA DE ... -
O Trabalho Enquanto Esfera do Reconhecimento
... O tema do conflito social nos remete ao do reconhecimento as relações de trabalho. A luta pelo ... Em: Anais do II Encontro RENAPEDTS [recurso eletrônico]: rede nacional de pesquisas e estudos em direito do trabalho e da seguridade ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 588/2021. Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, d
... em 23/08/2007; Considerando a Rede de Ateno Integral em Sade Mental, formada por aes ... , com ou sem vnculos familiares ou suporte social, no Estado do Rio Grande do Sul, que necessitam ... na comunidade, viabilizando, assim, o trabalho em rede e efetivando a reinsero social do ...
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Acórdão nº 50009571320178210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-05-2023
... de futebol, não sendo uma crítica ao trabalho do apelante, mas também à sua imagem como ... razão de ofensas proferidas pelo réu, na rede social Facebook, em razão de inconformidade com ...