transferencia usp
- Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
- A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
- Concursos - Universidade de SÓo Paulo
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
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- A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
- Direitos dos associados
- Universidade de São Paulo - Reitoria
- O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional
- De estudante promissora a investigada pela polícia: entenda a transformação da suspeita de desviar R$ 1 milhão de festa de formatura
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
- Migração, uma responsabilidade compartilhada
- TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
- Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
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- Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
- Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
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Mujeres maravilla en el Mercosur en búsqueda de visibilidad
Durante los últimos años, las mujeres adquirieron un protagonismo nunca antes visto. En términos de visibilización de sus demandas, mujeres y sexualidades disidentes han expresado masivamente la exigencia de cumplimiento de derechos y la efectivación de garantías mínimas hasta ahora sólo en papel conquistadas. En tiempos sombríos, de femicidios y ejercicio de diferentes formas de violencia...
... es, a todas luces, pionero en la adopción y efectivación de una política pública que considera y justifica la transferencia estatal medida en dinero, de una inversión social femenina, medida en tiempo. Este dato es destacable ya que impacta en otros, ... - Concursos - Universidade de São Paulo
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Supranacionalidad en el constitucionalismo del mercosur
Partiendo de su evolución histórica, el estudio se centra en la situación actual del esquema más potente de integración acometido de América Latina: lo MERCOSUR, con sus precedentes más inmediatos, en un contexto influido por otras iniciativas de integración y de cooperación presentes en la región. Los Países parte pertenecen a algunas de ellas. Con estas circunstancias históricas y contextuales,
... período de integración, a lo largo del cual, por lo menos a partir de un cierto estadio, se hace prácticamente indispensable la transferencia de una parte de las soberanías nacionales a unas instituciones comunes que adquieren con ello un carácter supranacional.” (TAMAMES, 1975, p. 170) ... - Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
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