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- Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
- Crédito condominial e alienação fiduciária
- SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
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O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
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Processo Nº 18619/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2011
Objeto: GESTAO ACADEMICA, TECNICA E ADM DAS ATIVIDADES E OPERACIONALIZACAO DOS SERVS DESTINADOS A IMPLANTACAO E DESENVOLVTO DO "PROGRAMA REDE SAO PAULO DE FORMACAO DOCENTE".Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
- Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
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El rompecabezas de la integración sudamericana: Intereses corporativos, política exterior y estrategia en el COSIPLAN- UNASUR
Nos proponemos indagar en los actores sociales presentes en los procesos de integración suramericana reciente, desde la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y el Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN). Buscamos reconstruir una porción de un gran rompecabezas que reúne a diversos actores sociales, para dar cuenta de un entramado que excede los márgenes estatales e...
... De esta manera, se daba la cooperación en términos de transferencia de conocimiento y tecnología en determinadas áreas clave. Una de las instituciones en las cuales el Ministerio de Relaciones Exteriores se apoyó, ... -
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
- Bitcoins e outras moedas digitais
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Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
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... Art. 5º estarão à disposição dos candidatos no Serviço de ... Graduação da FMVZ-USP e no site www.graduacao.fmvz.usp ... br/transferencia ... Art.6º. A segunda etapa do exame será realizada no dia ... 01-02-2021, às 9 horas, com duração máxima de três horas, no ... Prédio Anexo ...