transferências funcionários empresas publicas acompanhar conjuges
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... nulidade dos contratos sociais de tais empresas" provocou a relutância das financeiras na concess\xC3" ... íveis, heterogêneas e realmente públicas, para conservá-la em espaços controlados, ... a cobertura do 13º salário dos funcionários da administradora e das despesas ... sua empresa, quando das alegadas transferências pelos cessionários anteriores. Sendo assim, não ... antes de finda a obrigação, a fim de acompanhar a exumação e a colocação dos restos mortais ...
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Direito Electoral
... ao exercício de cargo se funções públicas, a Justiça Eleitoral só poderá decidir pela ... e Superintendente de Autarquias e Empresas Públicas ... (C) tiverem competência para ... eleitorais, basta que o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja 10% ... relaciona documentação que deverá acompanhar requerimento a ser direcionado ao TSE para fins ... e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel ... comerciais notifiquem as transferências transfronteiriças de quantias elevadas em ... empresas; g) Identificar ou localizar os produtos do ... públicos, juizes de instrução e funcionários aduaneiros, bem como outro pessoal que tenha por ... Presidência da República competirá acompanhar, por intermédio da Comissão Nacional para a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsável por coordenar, analisar e acompanhar os assuntos políticos relativos à ação ... -SIDEC, com a participação de diversas empresas ... de tecnologia, visando sistematizar os ... presta atendimento a todos os funcionários do Palácio dos Bandeirantes. Realizou os ... álise e divulgação das declarações públicas de bens e valores ... das autoridades e ... por disposição legal; transferências da União; empréstimos nacionais e ...
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Leis Complementares
... na vida e no desenvolvimento das empresas ... § 1º Para os fins desta Lei, entende-se ... arrecadadas, deduzidas as transferências feitas a outras entidades da Administração ... Art. 3º As autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, da ... IV - acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério ... não estejam sujeitos ao regime dos funcionários ...
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Legislação
... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... ; c) dar formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais ... a qualidade do processo de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O ... § 26. As transferências de que trata o § 25 deste artigo não ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... A C Ó R D Ã O ... CCAUD/CSJT, a qual deverá acompanhar o ... cumprimento desta decisão. Dê-se ... seus funcionários ... No item 8.8, o TRT já deveria informar, ... mínimo que as empresas devem fornecer, com detalhamento de tipos, ... Fragilidade dos registros de transferências de bens; ... Movimentações de bens durante a ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... - das demais instituições financeiras públicas e privadas ... @CAPÍTULO II. Do Conselho ... emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas; ... XI - Estipular índices e outras condições ... os vencimentos e vantagens de seus funcionários, servidores e diretores, cabendo ao Presidente ... Banco Central da República do Brasil acompanhar a execução dos orçamentos monetários e ... transferências de que trata este artigo serão regularizados com ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... II - acompanhar e avaliar a gestão econômica, financeira e ... contribuições sociais: a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou ... em regime especial, e Fundações Públicas Federais; (Incluída pela Lei nº 8.647, de ... os Municípios possam receber as transferências dos recursos do Fundo de Participação dos ... a reciclagem e redistribuição de funcionários conforme as demandas dos órgãos regionais e ...
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Direito público
... as regras estabelecidas às entidades públicas e privadas encarregadas de exercê-la. Além de ... , das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ... Não obstante, o direito deve acompanhar as mutações sociais, regulando-as na medida do ... , “a fim de que se evitem novas transferências e gravames”, “face ao uso abusivo das ... a segurança e a saúde de seus funcionários e clientes, aquele que sonega ou deixa de ...
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Simulado Delegado RS
... extremos ___ contribuído para que as empresas incorporem a sustentabilidade 15 em suas agendas ... , desde que em serviços ou obras públicas, que poderão ser realizados por órgãos da ... apareceu na via pública, fazendo-se acompanhar por Bravus, seu colega, efetuou um disparo de ... praticados pelos denominados “funcionários de fato”, assim considerados os que foram ... , compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização ... § 1 o No caso de a ... § 2 o As empresas de fomento comercial ou factoring , para os ... XI – transferências de moeda e outros valores para o exterior; ... contribuintes se estende a todos os funcionários do Ministério da Fazenda e demais servidores ... II – as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia ...
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Lei nº 4.595 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... - das demais instituições financeiras públicas e privadas ... CAPÍTULO II ... Do Conselho ... os vencimentos e vantagens de seus funcionários, servidores e diretores, cabendo ao Presidente ... Banco Central da República do Brasil acompanhar a execução dos orçamentos monetários e ... transferências de que trata êste artigo serão regularizados ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... de conhecer, respeitar, fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratado e a omissão na ... , declarou que prestava serviços para as empresas Quagliato & Nogueira e GB BARIRI, assim como ... , em desrespeito às suas funções públicas ... 43) as condutas dos apelados violaram a ... o enquadramento das condutas dos funcionários do Caixa Econômica Federal, lhes imputou as ... ções, admissões, demissões, transferências, promoções, etc ... X) disponibilizar à CAIXA ...
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Poder Judiciário
... entre particulares, entre entidades públicas e entre particulares e en tidades públicas, e ... empresas contra os poderes Legislativo e Executivo e ... inamovibilidade, esta não os exime de acompanhar a s forças em ope- ração junto às quais ... e nomea ção, ascen - são, transferências, seleção, formação e regime discip linar, ... os, do Procurador-Geral e dos funcionários da sua secretaria; c) os crimes eleitorais e os ...
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Procedimentos registrais no RTD
... de clientela o objeto de suas empresas. Nesse momento surge o fenômeno da ... como remoções, promoções, transferências, aposentadoria, etc ... Também é assim ... ça é um documento essencial que deve acompanhar qualquer ata de reunião de qualquer espécie ... funcionários ou autoridades públicas. É a forma mais comum ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Politica e as Instituições Monetarias Bancarias e Crediticias Cria o Conselho Monetario Nacional e da Outras Providencias
... - das demais instituições financeiras públicas e privadas ... CAPÍTULO II ... Do Conselho ... os vencimentos e vantagens de seus funcionários, servidores e diretores, cabendo ao Presidente ... Banco Central da República do Brasil acompanhar a execução dos orçamentos monetários e ... transferências ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... II - acompanhar e avaliar a gestão econômica, financeira e ... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... em regime especial, e fundações públicas federais; ... j) o servidor do Estado, do ... os Municípios possam receber as transferências dos recursos do Fundo de Participação dos ... reciclagem e redistribuição de funcionários conforme demandas dos órgãos regionais e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... , oficiais de registros públicos e funcionários do registro de comércio certificarão, nos ... c) Impôsto de Diversões Públicas ... IV - Taxas: ... a) Taxa de Fiscalização e ... artigo aplica-se como couber às transferências ou cessões de promessa ou compromisso de compra ... Art. 155. Para acompanhar mercadorias remetidas de localidades situada no ... empresas funerárias; ... XXX - ... (VETADO) ... pensões ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... de que o Brasil seja membro, e seus funcionários, peritos, técnicos e consultores de ... § 9º Nas transferências de produtos de um para outro estabelecimento de ... outra unidade da Federação), para acompanhar o produto, com indicação do número e data da ... ão de transacionar com as repartições públicas ou autárquicas federais e com os ... III - as empresas transportadores e os transportadores singulares; ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa ... promova as alterações contratuais das empresas SERLIMP e CLAVTEC, sendo certo que o dito ofício deverá se fazer acompanhar dos documentos necessários à compreensão da ... pelo Estado, nos limites das políticas públicas e do princípio da reserva do possível” ... º, deste Regimento nas permutas e transferências” ... Nesse sentido, a jurisprudência do ...