transporte de animais interestadual
15707 resultados para transporte de animais interestadual
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Ordem social
... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... ções de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... Aquele que explorar recursos ...
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Direito Civil
... ”; B: incorreta, pois no caso de transporte coletivo urbano, trata-se de fortuito externo, ... (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são ... no sistema de transporte coletivo interestadual ... II. Assegura o acesso gratuito aos meios ...
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Legislação Complementar
... ) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — SENAT; e e) Serviço Nacional de ... ília (quando se tratar de entidade interestadual ou nacional), acompanhado dos seguintes ... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, ...
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Supervisão dos Juizados Especiais - Turma Recursal Única
... Parte(s) Polo Passivo:TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDA ... (RECORRIDO) ... autos Guia de Transporte de Animais (GTA) da propriedade de Araguaiana ... para Barra ... 07 (sete) dias para transporte interestadual, sendo que o produtor ... tem 14 (quatorze) dias ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... serviços de transporte rodoviários de cargas intermunicipal e ... transporte de animais vivos (gado bovino/bubalino para abate), de modo ... ários de cargas intermunicipal e interestadual que venha prestar, ... com início em território ...
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COVID. Legislação correlata
... contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de ... doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de ... b) locomoção interestadual e intermunicipal; (Incluído pela Lei n. 14.035, ...
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Considerações acerca das leis 13.979/2020 e 14.010/20 - leis de enfrentamento ao coronavírus
... ao consumo indevido de algum desses animais ... Por ser uma doença muito parecida com uma ... contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de ... e saída do país e locomoção interestadual e intermunicipal (referente a essa restrição ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... custo destinada a atender despesas com transporte, frete, e locomoção do beneficiário e seus ... municipal, intermunicipal ou interestadual aos militares, servidores e empregados públicos ... g) de outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos ...