transporte de animais interestadual
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Alterações Empresários
... TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PE- ... OSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E ... INTERNACIONAL ... NIRE - 35128096992 - N ... jista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ...
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Legislação
... ão de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas ... e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas excepcionais; ... assuntos relacionados ao trânsito interestadual" e internacional; ... XXV - elaborar e submeter \xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO ... PRODUTOS ... MUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL ... NIRE - 35210488122 - N. DA ... PET FOODS COMERCIO DE ARTIGOS DE ANIMAIS LTDA - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE ...
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Expediente - MOÇÕES
... ória do país entre os usuários do transporte público ... Assembleia Legislativa do Estado de ... os animais a crueldade” ... Em âmbito estadual, o inciso ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... - ICMS ...
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Alterações Empresários
... CHA, DE SUCOS, SORVETERIA E SIMILARES, TRANSPORTE DE ... CARGAS EM GERAL MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL ... e mudanças, intermunicipal, interestadual e ... internacional, Carga e descarga,Atividades ... SORIOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - 35122344307 - N. DA ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2021
... Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e os ... membros ... Restringe a utilização de animais ... em atividades de ensino no Estado, sem ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... - ICMS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 291414/03-5 - SESA ... TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - "ARQUIVAMENTO ... E INTERESTADUAL, POR VIA RODOVIARIA, COM MAIS DE UM ... VEICULO, ... ANIMAIS DOMESTICOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ...
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Decisão da Presidência nº 1176940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... E INDETERMINADAS INOCORRÊNCIA TRANSPORTE DE BOVINOS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS EM ... ções de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pelo ... a sentença, 'a mera transferência dos animais das duas fazendas localizadas no Estado de Mato ...
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Decisões Monocráticas nº 1176940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... E INDETERMINADAS INOCORRÊNCIA TRANSPORTE DE BOVINOS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS EM ... ções de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pelo ... a sentença, 'a mera transferência dos animais das duas fazendas localizadas no Estado de Mato ...
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AlterAções Empresários
... GA, COLETA DE PRODUTOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ... CARGAS MUNICIPAL, ATIVIDADES ... INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. TRANSPORTADOR AUTO- ... NOMO DE ... veis, Comercio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos ... para animais ...
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Governo do Estado
... 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete ... 3919.10.10; acessório e brinquedo para animais - NCM 3923.29.90; artigo de cozinha, uso ... celular - NCM 8714.99.90; bolsa de transporte - NCM 8714.99.90; óculos de natação - ... NCM ...
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AlterAções Empresários
... DE VEICULOS, CHAVEIRO, TRANSPORTE RODOVIARIO DE CAR- ... GA, EXCETO PRODUTOS ... MUDANCA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNA- ... CIONAL, COMERCIO A VAREJO DE ... SORIOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS TAIS COMO: MORDACAS, ... FOCINHEIRAS, ...
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Acórdão, Processo nº 0008127-56.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... Parecer tcnico do Centro de Recuperao de Animais Silvestres do Parque Ecolgico do Tiet (fls. 97 a ... , manuteno, treinamentos, exposio, transporte e realizao de torneios com passeriformes da fauna ... veculo, durante uma longa viagem interestadual entre Piracicaba/SP e Porto Alegre/RS DESSA ...
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AlterAções Empresários
... para SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCE- ... TO PRODUTOS ... E INTERESTADUAL DE TRAVESSIA POR NAVEGACAO FLUVIAL - ... ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO (PET SHOP) - CO- ... MERCIANTE DE ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... relativo à prestação de serviço de transporte. Classificam-se neste código as anulações ... vegetal ou mista; e ou entrega de animais" para cria, recria, invernagem, engorda ou extraç\xC3" ... ções de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - fica ...
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AlterAções Empresários
... / objeto social da sede para 1- Transporte rodoviário de produtos ... perigosos; ... 2- ... mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; ... 4- Locação de automóveis ... de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ...
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As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... , nesse momento, como se dará o “transporte” da energia negociada da parte geradora ao seu ... ção de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o ... Dos animais mais lentos, na espécie dos moluscos, aos mais ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 304 de 18/07/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 122, de 2018 (n o 2.404/15 na Câmara dos Deputados), que 'Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências'.
... proposto, ao tratar de comércio interestadual e internacional do queijo artesanal, gera ... ção, rotulagem, acondicionamento e transporte do queijo artesanal; ... IV - criar, em conjunto ... ção, exames e respectivos laudos dos animais e disponibilizar o endereço para visitação a ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... édia a seguinte classificação: “Os animais se dividem em: pertencentes ao imperador, b) ... objetiva agravada é o da empresa de transporte de pessoas, que é responsável até por danos ... de um ônibus – não importa se interestadual, ou se apenas circula dentro das cidades, ou ...
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Reforma tributária, imposto ambiental e a tutela dos animais
Tramita atualmente no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição, nº 45/2019, que objetiva realizar uma reforma profunda na tributação sobre o consumo. No bojo desta proposição legislativa, pretende-se, também, facultar a instituição pela União de impostos seletivos, de caráter extrafiscal, para evitar o consumo de bens e serviços que provoquem externalidades negativas. Essa novidade,
... , Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação – ICMS, ... -
Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... , colheita, lavagem, limpeza, manejo de animais, tosquia, inseminação, castração, marcação, ... ção de suas características para transporte ou guarda; ... III - acondicionamento, ... ções de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; ...
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Acórdão Nº 5360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... transporte (CF, inciso XI do art. 221), valendo desde já ... animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para ... interestadual do proprietário do veículo, é de ...
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Acórdão Nº 0006220-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A ADVOGADO : DANILO ANDRADE MAIA (OAB ... (DIFAL) em operações de venda interestadual de mercadorias efetuadas através de venda de ... e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE ATA. DATADA ... MUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL ... NIRE - 35229919684 - N. DA ... MATERIAS-PRIMAS AGRICOLAS E ANIMAIS VIVOS ... NIRE - 35239993968 - N. DA ALTERACAO: ...