transporte ferroviário internacional
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... (recusa injustificada do empregado ferroviário em atender a convocação empresarial para ... , em sua respeitada Classificação Internacional das Doenças (CID), o alcoolismo é tipificado ... e agressões durante o desenrolar do transporte ofertado pela empresa, nos moldes das horas in ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos ... e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário; b) marinha mercante ...
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Poder Executivo
... 328.000,00 ... TRANSPORTE METROPOLITANO 01 ... 5060 44905100 L 23002583 ... anteriormente ... Transporte ... ferroviário ... escritório ... manutenção ... passageiros, ... itinerário ... internacional ... escritório ... manutenção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ramos dinâmicos, como de material de transporte, mecânico e de material elétrico, estão ... ões ou produzindo para o mercado internacional. Associado a isto, deve-se estimular os projetos ... a recuperação do transporte ferroviário e marítimo de cabotagem, levando o sistema ...
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A Nova Ordem Constitucional
... (e/ou federal, a nível da União) e internacional, na proteção e preservação dos interesses ... “Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário e seu anexo, arts. 1º a 109.” ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... com a imprensa nacional, regional e internacional; ... n) na coordenação do credenciamento de ... de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; ... c) promoção, em ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário; ... b) ...
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Reflexões sobre o tempo de espera e sua inconstitucionalidade
... normal de trabalho do motorista de transporte rodoviário de cargas que ficar aguardando para ... ás, se obrigou o Brasil no plano internacional, conforme se infere da Convenção n. 155 da ... á previsto no regime do trabalhador ferroviário, conforme a dicção do artigo 244, § 3º, da ...
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Decisões Monocráticas nº 5549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... a) prestação regular de serviços de transporte terrestre coletivo interestadual semiurbano de ... ferroviário de passageiros desvinculados da exploração de ... terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculados da exploração da ...
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Decisão da Presidência nº 5549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... a) prestação regular de serviços de transporte terrestre coletivo interestadual semiurbano de ... ferroviário de passageiros desvinculados da exploração de ... terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculados da exploração da ...
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Concessão, permissão e autorização de serviço público
... concessões de serviços públicos de transporte, de energia e de água, os quais estavam em ... ão, sobretudo para o transporte ferroviário, fornecimento de água, de gás, de eletricidade ... rodoviário interestadual e internacional de passageiros e os portos marítimos, fluviais e ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... instituto análogo em âmbito internacional? Como os entes federativos brasileiros o ... estrita, são englobados os setores de transporte (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, ... de Salvador ao metrô e ao sistema ferroviário suburbano; Consórcio Camargo Correia e Andrade ...
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Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
... , destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; ... IV — terminal de uso privado: ... 137 da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Art. 44. É facultada ... ) política nacional de transportes ferroviário ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... fadiga por questões relacionadas ao transporte. Nesse sentido, devemos convergir nossos ... o Tratado de Kyoto, um tratado internacional em matéria ambiental sobre o aquecimento global ... 1,5 km, que se integra a um sistema ferroviário, o que permite aos cidadãos deslocarem-se com o ...
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O Direito Fundamental de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência no Âmbito dos Transportes , o Passe Livre e a Questão Econômico-tarifária
... desde o ingresso da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... em relação aos outros modais de transporte interestadual coletivo ... Por ser medida que ... transportes nas modalidades aéreo, ferroviário, aquaviário e rodoviários interestadual e ...
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... serviço de utilidade coletiva, como transporte, água, gás e eletricidade ... Nesse ... época em que emergia no contexto internacional a globalização e o neoliberalismo, pretendendo ... ária, serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e ... -
Artigos 477 a 486
... que deve ceder diante de um tratado internacional. 18 ... Por fim, deve-se atentar que o ... , específica para os ferroviários (ferroviário que manifesta recusa injustificada em prorrogar o ... ão falsa acerca da necessidade de vale-transporte ... Art. 483 – O empregado poderá ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... notória, citando, como exemplos: transporte de valores e de passageiros; segurança e ... risco, entre outras: a) o transporte ferroviário, que foi um dos primeiros casos reconhecidos pela ... da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, proibitiva desse tipo de ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou ... governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, ... III-o concessionário de transporte ferroviário (Lei no 11.033, de 2004, art. 15, § 1o, e Lei ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros 678.264 ... de Transporte Metroviário e Ferroviário" 73.504 ... Trabalhadores de Transporte A\xC3" ... por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas (ADIs 6.421-MC/DF, ...
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Decisão monocrática Nº 829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... 23 Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros 678.264 ... de Transporte Metroviário e Ferroviário 73.504 ... 25 Trabalhadores de ... por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas (ADIs 6.421-MC/DF, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, conforme ... 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... a) política nacional de transportes ferroviário ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... sob supervisão da Artesp (Agência de Transporte do Estado de ... São Paulo) concluíram 369 ... Parcerias e Interfaces - Assessoria Internacional do Governador; Conselho ... de Honrarias e ... combustíveis, transporte ferroviário, transporte por dutos, no armazenamento e em ...
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Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... — de transporte rodoviário de passageiros; ... — de ... intermunicipal, interestadual, internacional e aquelas em viagem de longa distância por ... inicialmente para o trabalhador ferroviário, e por via jurisprudencial disseminado por ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... de ‘reverso’ – envolve o transporte físico de produtos, desde o usuário final até ... ós um significativo acontecimento internacional. Na verdade, o real marco histórico da ... regulatório do setor de transporte ferroviário ... -
Título III - da organização do estado
... d) os serviços de transporte ferroviário e aqua-viário entre portos ... rodoviário interesta-dual e internacional de passageiros; ... f) os portos marítimos, ...