transporte ferroviário internacional
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POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
... não apenas por meio dos custos de transporte, bem como com a incorporação dos custos ... do produto brasileiro no mercado internacional. Além de impactos econômicos, tais projetos ... ções logísticas, dado que o modal ferroviário tende a apresentar um coeficiente de emissão de ... -
RESOLUÇÃO Nº 6.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de ... de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros: atividade de transporte, ... árias de serviços de transporte ferroviário regular de passageiros e às autorizatárias de ...
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Acordão nº 0001607-54.2011.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... a diversas empresas do ramo de transporte. Ressalta o teor da prova testemunhal produzida, ... atividade de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de cargas em geral, nacional e ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... e aquícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, ... g) relacionamento internacional de defesa; ... h) orçamento de defesa; ... i) ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário; ... b) ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... País de viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, se dará nos termos ... não se aplicam aos trabalhadores do transporte de cargas, desde que:I - utilizem equipamentos de ... ços de transporte rodoviário e ferroviário internacional de passageiros.Art. 8º A ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 666, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
... País de viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, se dará nos termos ... não se aplicam aos trabalhadores do transporte de cargas, desde que:I - utilizem equipamentos de ... ços de transporte rodoviário e ferroviário internacional de passageiros.Art. 8º A ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... no plano interno como na esfera internacional. Até então, só havia o reconhecimento do ... cinematográfi cos, serviço ferroviário, serviços frigorífi cos, equipagens das ... transporte e previdência social, aos quais poderíamos ...
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Decisão monocrática Nº 52008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... do serviço público de transporte ferroviário de carga, de posse de ... 4. Sustenta que o direito internacional dos direitos humanos e o ordenamento interno ...
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Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TRANSPORTE" RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. CONCESS\xC3" ... úblico rodoviário interestadual e internacional de passageiros; ... (d) ilegitimidade ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário; ( ... ) ... § 8º As ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... sujeito ao ICMS); 16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ... ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD ... de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros urbanos e suburbanos, ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.879, DE 26 DE MARÇO DE 2020
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da trutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... Do Serviço Ferroviário ... Art. 236 - No serviço ferroviário - ...
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Análise de soluções de controvérsias em âmbito administrativo no setor de transportes
Propósito - O artigo tem por finalidade analisar os mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da ANTT. Metodologia/abordagem/design - Utilizou-se o método descritivo, expondo as normas existentes no setor regulado e sugerindo novas medidas. Resultados - Verificou-se que foram tomadas diversas medidas para regular essas questões, mas que ainda há diversas medidas para serem tomadas. Implicaç
... A ANTT regula diversos modais de transporte terrestre. Escolheu-se expor com mais intensidade o modelo ferroviário em razão dos diversos agentes envolvidos, o que ... oriundo do mercado financeiro internacional. No ano de 1929, o Estado já era dono de 67% das ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Equipamentos E Aparelhos ... Para Transporte E ... Elevação De Cargas ... Desde que a ... Transporte Ferroviario De ... Passageiros Intermunicipal ... E ... Com Itinerario Fixo, ... Internacional ... Serviço De Taxi ... Servico De Transporte De ...
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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Decisão da Presidência nº 36378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... o procedimento de concorrência internacional para subconcessão do Tramo Central da Ferrovia orte Sul ... O trecho ferroviário se estende por mais de 1.500 quilômetros, do ... , sobretudo quanto ao incremento do transporte de passageiros sobre a linha; e (vii) a vantagem ...
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Decisões Monocráticas nº 36378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... o procedimento de concorrência internacional para subconcessão do Tramo Central da Ferrovia orte Sul ... O trecho ferroviário se estende por mais de 1.500 quilômetros, do ... , sobretudo quanto ao incremento do transporte de passageiros sobre a linha; e (vii) a vantagem ...
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DECRETO Nº 2866, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (aap.pc/7), Firmado em 16 de Julho de 1998, Entre os Governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
... Que o Artigo 8º do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (AAP.A14TM/3) permite aos países signatários do mesmo adotar ... CAPÍTULO IV ... DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO ... Art. 18. À ferrovia que haja cometido infração serão aplicadas as ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o quão difícil foi para Portugal o transporte do material para sua construção e do pessoal ... 70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... ocorrem com a apreensão de material ferroviário (vagões e locomotivas). Ainda, plantas de ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... Considerando que o Acordo em tela entrou em vigor internacional em 12 de fevereiro de 1995; ... Considerando que o Governo brasileiro ... : embarcação, barcaça, comboio, rebocador, vagão ferroviário, caminhão, container ou qualquer outro veículo utilizado para o ...
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Da infração
... transporte de crianças menores de dez anos e que ... coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional, este assunto está ... os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos ... Com amparo legal no ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. As horas extras são ... em âmbito local, nacional e internacional; a certificação da qualidade do artesanato; e a ... @SEÇÃO V. Do serviço ferroviário ... Art. 236 ... No serviço ferroviário - ...
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... ítima é do acidente com o surfista ferroviário 32 ... Quanto à culpa exclusiva da vítima, ... Responsabilidade civil. Transporte ferroviário. “Pingente”. Culpa concorrente ... , no transporte aéreo, nacional e internacional ...