transporte terrestre de produtos perigosos
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, ... outras características da superfície terrestre. Os mais modernos geógrafos estão ...
-
Da infração
... transporte de crianças menores de dez anos e que ... que a medição será feita em via terrestre aberta à circulação e realizada com a ... veículos de transporte de cargas de produtos perigosos, escolares e de passageiros com mais de ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ão os níveis de ruído potencialmente perigosos abaixam para 116-118 dBA” (Ktitko, A., ... tarefas de polimento, esmerilhamento, transporte de materiais particulados, armazenamento, mistura ... , encontrada em grande parte da crosta terrestre (rochas, minérios, areias etc.). Sob o ponto de ... de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes, operações de ...
-
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... ça e proteção radiológica para o transporte de materiais radioativos. A COMISSÃO NACIONAL DE ... médico; V - ao material radioativo em produtos de consumo, que tenham recebido aprovação do ... material radioativo com outros produtos perigosos, ou apenas material radioativo, além da presente ... ções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos" da Agência ...
-
Editais e Avisos
... atividade quanto a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ... S.A. Paulista de ... de Transporte – ATPP, para Transporte Terrestre de Produtos ... Perigosos. Não foi determinado ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... e informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNITA DIRETORIA ... de transporte marítimo e interestadual terrestre e fluvial de produtos perigosos;Considerando o ...
-
A disposição dos resíduos
... comuns, como os oceanos e a atmosfera terrestre, cuja natureza não percebe as fronteiras ... Perigosos (Konsortium Sondermülldeponie Kölliken – ... relacionados à contaminação de produtos químicos ocorridos na Europa eram adicionados à ... -La Roche fora responsável pelo transporte, já que o veneno vinha de uma de suas filiais ...
-
Prefeituras do Interior
... AL, a Autorização de Transporte – ATPP, para Transporte Terrestre de Produtos ... Perigosos. Não foi determinado ...
-
Balanço - CAMPO LIMPO - RECICLAGEM E TRANSF.DE PLASTICOS S.A
... Custo dos produtos ... vendidos (70.470.855) (59.375.317) ... embalagens para transporte terrestre de produtos perigosos; • ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ção da conformidade para os seguintes produtos: ... a) eixo veicular para caminhão, ... a condução de veículo destinado ao transporte" escolar, com inspeção semestral para verificaç\xC3" ... com tanques para transporte de produtos perigosos, por segurança, a peça traseira deve ser ... terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via ...
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ; 2.2 Do Recall e conformidade dos produtos; 2.3 Das práticas comerciais: a publicidade no ... perigosos após a sua introdução no mercado de consumo e, ... de veículos automotores de via terrestre. Em nossos Tribunais, há decisões 32 com o ... as empresas cujo objeto social seja transporte de colaboradores, transporte de cargas, locação ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... pessoas que, por exemplo, distribuíram produtos de pornografia infantil, difundiram declarações ... se passa relativamente à apreensão e transporte desses mesmos dados, tal como acontece ... infantil; dados com esta natureza (perigosos e ilícitos) podem ser eliminados de forma ... , em também inúmeros locais do globo terrestre; pode escolher a “sala” em função do tipo ...
-
Segurança e saúde no trabalho portuário
... cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário ... @1289. Quem é considerado ... - vazamento de produtos perigosos; ... - queda de homem ao mar; ... fixação em equipamentos de transporte terrestre e respectivas alterações posteriores); ...
-
Acordão nº 01229-2007-731-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que o conjunto probatório não evidencia a prestação de serviços pelos reclamantes nos moldes previstos pelo art. 3º da CLT, devendo ser confirmada a decisão de origem.
... tal consta no conhecimento do transporte constante nos autos” ... Entende-se que o ... a comercialização e transporte dos produtos, como a NBR 14619 - Norma Brasileira de e Terrestre de Produtos Perigosos. Impugna a alegação da ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS EXCESSO DE JORNADA, DE VELOCIDADE E DE ... de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados , inclusive mediante oferta de ... da atividade de transporte terrestre nacional de cargas ... Parágrafo único. O ... jornadas quando se tratar de trabalhos perigosos, insalubres ou noturnos. (124) ... Essa norma ...
-
DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... acordo sobre transporte internacional terrestre; ... VII - transporte rodoviário de passageiros ... IV - transportar ou pretender embarcar produtos considerados perigosos na legislação ...
-
PORTARIA Nº 531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de ... para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. Resolução ... ções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras ...
-
Conclusão
... , relacionados à contaminação de produtos químicos ocorridos na Europa, como é o caso da ... ção atinge 40% da superfície terrestre, incluindo regiões urbanas e rurais nesse ... Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, após a descoberta, na ... negociação sobre a exportação e o transporte de lixo tóxico entre os ... países, o ...
-
Editais e Avisos
... Urbana - IPTU e Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinação ... de Resíduos Sólidos ... a (ATPP Autorização para Transporte de Produtos Perigosos), para ... TRANSPORTADORA DE PRODUTOS ... transporte terrestre ...
-
Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... do território municipal, seja por via terrestre, aquática, superficial ou ... subterrânea, ou ... transporte e comercialização do material lenhoso ... § ... Cultivo, manejo e coleta de produtos não madeireiros, nativos, para fins ... produtos e/ou resíduos perigosos, ... com lavagem interna e/ou externa ...
-
Editais e Avisos
... NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO ... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ... de atividade no Transporte ... no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos ... ATPP, para transporte terrestre ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... a execução de contratos e revisão dos produtos elaborados pelos prestadores de serviços e ... o. Autorizar a utilização do transporte sanitário, aéreo ou terrestre, nas situações ... naturais, de acidentes com produtos perigosos" e eventos extremos ... §5º - Divisão de Vigil\xC3" ...