Tratamento do carvão
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... íveis, tais combustíveis poderiam substituir cerca da metade do carvão utilizado em todo o mundo, evitando a emissão de 3.340 milhões de ... da suinocultura, frequentemente descartados sem qualquer tratamento. Os referidos dejetos constituem fontes importantes de contaminação, ... -
Organização Sindical
... tratamento acaba gerando, nos diversos ordenamentos jurídicos e na doutrina dos ... sindicatos dos setores do aço, de automóveis, da borracha e do carvão", sendo a principal razão para a existência das duas centrais o fato de n\xC3" ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... 12.305/10, em especial, no tratamento" de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necess\xC3" ... Apesar de serem considerados, o petróleo, o gás natural e o carvão, importantes para o setor da energia em atividades industriais e para o ...
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Acórdão, Processo nº 5013924-36.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... ária de um órgão licenciador em face de outro, e defere o tratamento do tema exclusivamente à Lei Complementar nº. 140/2011 ... 4) a ... nocivas ao meio-ambiente (queima de madeira e produção de carvão), situações que podem autorizar a intervenção do órgão federal para ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... menor representatividade, como os derivados de petróleo (4,4%), carvão mineral e derivados (2,6%), nuclear (2,4%) e eólica (1,1%). O consumo da ... aqueles com base em carbono que, para a sua dispersão, exigem tratamento adequado, pondo em discussão se esta fonte é, de fato, uma energia ... -
Acórdão, Processo nº 5261059-70.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... gases, resultante da carbonização do processo, e a pó de carvão vegetal, com base no código 1.2.11 do Decreto nº 53.831/64 - tóxicos ... STF excepcionou o tratamento conferido ao agente agressivo ruído, que, ainda que integralmente ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... tributário federal não se animou a tecer minúcias sobre o tratamento tributário a ser conferido no caso de rendimentos percebidos na ... 1. produção de carvão vegetal; ... 2. produção de lenha com árvores da propriedade rural; ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... SEÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU ... ção 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... em água doce 3 B INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 05 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL 05.0 Extração de Carvão Mineral 05.00-3 Extração de ... 3 25.3 Forjaria, Estamparia, Metalurgia de Pó e Serviços de Tratamento de Metais 25.31-4 Produção de forjados de aço e de metais não ...
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Acórdão Nº 0020721-02.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a omissão na análise de parte da causa de pedir, acolhem-se os embargos de declaração opostos pelo autor a fim de acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... " ... a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização de carvão mineral e outros bens minerais." ... Assim, contrariando o estatuto ... tratamento discriminatório como o perpetrado pela reclamada, que encontra, por ... -
Contribuições sociais
... A explicação para o tratamento" diferenciado reside na contribuição devida pelas empresas, também na al\xC3" ... ústria de extração de madeira para serraria, de resina, lenha e carvão vegetal; ... · Matadouros ou abatedouros de animais de quaisquer ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... presentes na fronteira agrícola e expressam o antagonismo e o tratamento diferenciado dado pelas políticas governamentais a dois segmentos sociais ... interligadas: extração de minério, plantio de eucalipto e carvão vegetal para a produção de ferro gusa. O Maranhão apresenta um ... -
Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... Econômica Europeia, que, diferentemente da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, cuja língua era o francês, estabeleceu no Tratado de Roma ... diiculdades práticas e econômicas para que fosse conferido tratamento de língua oicial a todas elas, mesmo às minoritárias ou regionais; ...
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Contrato de trabalho
... 10.2011, o que parece ser uma nota que prejudica a igualdade de tratamento a todos os que pretendem ingressar no trabalho portuário no Brasil. É ... de carga e descarga de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério, o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga ...
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Arbitragem eletrônica
... , devem ser bem analisadas e compreendidas para que seja dado o tratamento adequado à situação. Esta “Revolução Industrial, e a consequente ... de indivíduos ainda utilizam combustíveis tradicionais (lenha e carvão, principalmente) para aquecimento e preparo de alimentos”. (NATALINO, ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... tratamento do empregador para com o empregado, profissionalizando uma relação ... derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Trocou-se “acelerar a eliminação do uso de carvão" e subsídios a combustíveis fósseis”, fontes altamente poluentes, por \xE2" ... ção de tratamentos e cirurgias devido à priorização do tratamento da covid-19, no Brasil e no mundo. Estima-se que na Inglaterra a demanda ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... impedir a discriminação evitando que alguns recebam melhor tratamento que outros. Neste sentido, deve a lei se dirigir a todos de forma ... uma infraestrutura industrial carbonífera com a utilização do carvão descoberto na região. Sobre sua inluência no desenvolvimento do sul ... -
As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... que é utilizado pelos homens, como os combustíveis (madeira, carvão, etc.), recursos minerais ou madeira de corte”, sendo certo que ... está descrito no Art.225 da CF, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental (Art.225, parágrafo 1º, IV) ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... 1905001 PRODUTOS A BASE DE CEREAIS OBTIDOS POR TRATAMENTO EM CORRENTE DE AR OU POR TORREFAÇÃO: ARROZ INFLADO ("PUFFED RICE"), ... OS DEMAIS 6902901 TIJOLOS DE CARBONO (GRAFITA, CARVÃO DE RETORTA, ETC.) DE QUALQUER FORMA 6902999 OS DEMAIS ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... e de outros metais e pedras preciosas, de minerais, de fauna, de carvão, petróleo e produtos derivados do petróleo, bem como do sequestro para ... , inclusive alimentação, aluguel ou hipoteca, remédios e tratamento médico, impostos, prêmios de seguros e cobranças pelos serviços ...
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Decisão da Presidência nº 169949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... ões no exercício do cargo de Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão da Vale S ... que supostamente teriam dado causa ou não teriam impedido ... tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... tratamento posterior a transformam. Desta maneira, os dados cartográficos utilizados ... base naval, servindo de ponto de abastecimento de água potável, carvão e óleo aos navios. Conforme destacado por Roberta Nabuco de Oliveira ... -
Espaço confinado e áreas classificadas
... Esse documento tem tratamento especial da norma, pois pode constituir em prova e investigação das ... Essa classificação toma com referência o carvão de Pittsburgh e relaciona a sensibilidade de ignição com a gravidade da ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... zela pela dignidade da pessoa humana, e que se eleva em grau de tratamento, pode até nos permitir pelo senso comum ter uma percepção equivocada do ... , em especial aquelas ligadas à pecuária, à produção de carvão, à extração do látex e de madeira, à produção de cana de açúcar, ...