tripulação composta
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Acórdão nº 1000025-13.2021.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2022
... jornada de trabalho, nos termos da lei específica, será composta de: Salário Fixo [ ... ] Periculosidade [ ... ] Variável ... " (fl.692-pdf- ... a) 11 (onze) horas, se integrante de uma tripulação mínima ou simples; ... b) 14 (quatorze) horas, se integrante de uma ...
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Acórdão nº 1001728-15.2017.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2022
... a) 11 (onze) horas, se integrante de uma tripulação mínima ou simples; ... b) 14 (quatorze) horas, se integrante de uma pulação composta; e ... c) 20 (vinte) horas, se integrante de uma tripulação de ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... – Passageiro — todo aquele que, não fazendo parte da tripulação nem sendo profissional não-tripulante prestando serviço profissional a ... § 2 o A diretoria executiva será composta por 1 (um) ou mais diretores, designados e destituíveis na forma do ...
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Acordão nº 00790-2007-001-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Octubre de 2009
... como co-piloto, aduziu que “quando o vôo era composto por tripulação simples, o depoente fazia suas refeições dentro da cabine; que quando a tripulação era composta, o depoente conforme fosse mais conveniente, podia fazer sua refeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-11.2016.5.06.0012), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar...
... de Bustamante, aplicando-se, às relações de trabalho da tripulação do navio, as normas legais do local de matrícula da embarcação, qual ... fora das águas territoriais brasileiras, bem como porque composta de prestação de serviços com passagem em diversos países. Ressaltam ... -
Defesa da paz
... -se as resoluções: S/RES/48 (1948) (Comissão de Trégua composta por representantes de membros do CSNU); S/RES/50 (1948) (observadores ... ças com relação à Terra, à Lua, às naves espaciais, à tripulação das naves espaciais e aos objetos espaciais artificiais”, e (iii) “o ...
- O 'Taj Mahal voador' do presidente dos EUA
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História do Brasil
... RODRIGO GOYENA SOARES 364 ... brasileiro. Era composta por pequenos proprietários, índios, homens pobres sem terras e escravos ... ibérica devido a um surto de gripe espanhola que afligiu a tripulação em costas africanas. 4: Errado. Em dezembro de 1941, a política de ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... Ordem concedida. A conduta típica no crime de roubo é composta pela subtração da coisa alheia móvel, conjugada com o emprego de grave ... “Tício”, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação, apodera-se de uma aeronave. Qual o delito cometido por “Tício”? ...
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O Estatuto Naval
... praticados a bordo de um navio, fórmula que é composta por três variáveis principais: (1) natureza do navio; (2) localização ... de guerra de sua nacionalidade” e que possuem comandante e tripulação enquadrada no regime militar do Estado que ostenta Bandeira ... Os ...
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Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
... 4.13. Os pacientes devem ser removidos acompanhados de equipe composta por tripulação ... mínima de um médico, enfermeiro, piloto e co-piloto ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 164 - Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios ... tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de 2/3 ...
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A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... ; os dispositivos referentes a comandantes de navios, pilotos, tripulação e caixeiros seriam tutelados na parte referente a locação de serviços; ... Freitas acatado pela Seção de Justiça do Conselho de Estado - composta por Nabuco de Araújo, Torres Homem e pelo Visconde de Jequitinhonha 26 - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de mor- te devem ser removidos acompanhados de uma equipe composta por tripulação mínima de um médico, um profissional de enfermagem con- ...
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Acordão nº 20100885572 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Septiembre de 2010
... as 11 horas, já que o autor declarou que trabalhou em tripulação simples, e conforme a lei acima citada: ... Art. 21 A duração da jornada ... recibos de pagamento, verifica-se que a remuneração do autor é composta por salário fixo e outra parte variável. Esta parte variável é ...
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Secretaria de Estado da Saúde
... 4.13. Os pacientes devem ser removidos acompanhados de equipe composta por tripulação ... mínima de um médico, enfermeiro, piloto e co-piloto ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... - Quando a lotação da embarcação for composta de registro em rol portuário, o GSSTB será constituído por um ... - agregar esforços de toda a tripulação para que a embarcação possa ser considerada local seguro de trabalho; ...
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Acórdão Nº 0020624-18.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
... correspondente; aduzem que, sendo a reclamante membro de tripulação simples, de voos nacionais, sua jornada de trabalho não pode superar 11 ... do TST, in verbis : " A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000291-94.2015.5.06.0191), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA E TRIPULAÇÃO (MOTORISTA E/OU AJUDANTE). CONTRATAÇÃO MEDIANTE EMPRESA INTERPOSTA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Não se olvida que a terceirização de frotas, nos moldes da Lei 11.442/2007 traz ganhos para as empresas que atuam no
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA E TRIPULAÇÃO (MOTORISTA E/OU AJUDANTE). CONTRATAÇÃO MEDIANTE EMPRESA INTERPOSTA ... ção dos seus empregados motoristas era de natureza mista, composta salário base previsto na convenção coletiva acrescido de comissões, ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ção do concurso terá a assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências ... , à alimentação e ao serviço de quarto, ao alojamento da tripulação, à contratação, à lotação, ao nível de qualificação, às horas de ...
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Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
... de mão de obra ou possam ser executadas exclusivamente pela tripulação das embarcações; ... II — de embarcações empregadas: ... a) em ... § 2- A diretoria executiva será composta por 1 (um) ou mais diretores, designados e destituíveis na forma do ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... de aguardente e 160 alqueires de sal para subsistência da tripulação e dos escravos, além de onze fardos e oito caixas de fazendas, 14 caixas ... Fundo público de Emancipação para libertação dos escravos, composta" de valores pagos a título de taxa de escravos, impostos sobre a transmiss\xC3" ...