tunisia
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... 618 Como por exemplo, algerianos refugiados na Tunísia e Marrocos – Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas 1286 (XIII) de 5 de dezembro de 1958; 1389(XVI) de 20 de novembro de 1959; ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... The 2014 questionnaire also included Afghanistan, Belarus, Iraq, Israel, Oman, Tajikistan, Tunisia, Malawi, Pakistan, New Caledonia, Republic of the Congo (Brazzaville), Swaziland, Jordan, and Saudi Arabia. However, there were insuficient responses ... -
Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... ública Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia", Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue, ... Países onde é aplicado o Princípio de Reciprocidade: ... Angola, Arg\xC3" ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... PELA REPÚBLICA TOGOLESA: ... A ... Do Aithnard ... Kouma Sethi Nenonene ... Kossivi Ayikoe ... K. Hinvi Edjossan ... Mahama Boukari ... PELA TUNÍSIA: ... Brahim Khouadja ... Bechir Gueblaoui ... Raouf Chkir ... Mohamed Ezzedine ... Chedly Helal ... PELA UNIÃO DAs REPÚBLICA SOCIALISTAS ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (COUTO, 1981), que teriam frequentado as águas do litoral Nordeste do Brasil, provenientes das regiões que hoje seriam a Argélia, Tunísia, Líbia e Marrocos. Um caso de repercussão foi o aprisionamento e cativeiro pelos muçulmanos, em 1644, do nobre maranhense Bento Maciel, que havia ...
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Referências Bibliográficas
... 2014 ... FOLHA DE S. PAULO ... Por discriminação, Tunísia é suspensa por um ano da Copa Davis. Disponível em: ...
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Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno. Este artigo é oriundo de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação transnacional de um corpo de fundamentos
... áticas em seus respectivos textos constitucionais, sendo eles Republica Dominicana (1998), Venezuela (1999), Equador (2008), Vietnam (2013), Tunísia (2014), Costa do Marfim (2016) e Tailândia (2017) (MAY; DALY, 2019). Em publicação mais recente, foram identificadas cláusulas constitucionais ... -
International control in fight against doping in sports
This article explores the mechanisms of international control in the field of fight against doping. International legal control is one of the means of ensuring the fulfillment by the states of their obligations and is important in achieving the effectiveness of the implementation of legal norms. The paper analyzes the relevant provisions of two international legal acts that constitute the legal...
... Currently, 52 states are parties to the Convention, including Australia, Belarus, Canada and Tunisia. It should be noted that the adoption of this Convention was a major breakthrough and showed the willingness of the states to commit themselves to ... - Portaria, Portaria 117/2020 Para fins de regularização dos sistemas informatizados, a Fundação de Proteção Es
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TEDxRIO: Acompanhe no site e no Twitter a cobertura em tempo real
... TWITTER: Rede de microblogs trabalha com operadoras do Oriente para facilitar a comunicação via SMS em países como Egito e Tunísia ... Samsung e SAP criam software de negócios para o sistema ...
- Bom caminho
- Ventos de revolta
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- Macron condena intervenção da otan na líbia: ‘afundamos o país’
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- Brasil enfrenta os eua para esquecer fantasma russo
- Entre esperança e medo
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Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
... % sobre o total geral da exportação ... Total geral da exportação para a Tunísia ... Pinho ...
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- Últimas vagas no Mundial de Clubes da Fifa
- Acórdão, Processo nº 5023735-87.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
- 'Mães de Haia': convenção internacional é usada para separar brasileiras de seus filhos no exterior
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Defesa da paz
... da Indonésia, S/RES/50 (1948), sobre o conflito árabe-israelense, S/RES/104 (1954), na Guatemala, S/RES/164, na independência da Tunísia, S/RES/205 (1965) na República Dominicana, S/RES/210 (1965) sobre o conflito indo-paquistanês, as S/RES/233, 234 e 235 (1967) sobre a guerra dos ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Entre os países envolvidos estavam a Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Argélia, Iraque, Arábia Saudita e outros ... CAPÍTULO II - A SOBERANIA USURPADA E AS ILUSÕES ... Cada forma de ...