tunisia
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... A situação política e econômica de países como Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e Barein agravou a crise, e consequentemente afetou a população com elevadas taxas de desemprego, más condições de vida ... -
Criminalidade organizada
... estavam envolvidos ( “se così fan tutti, salviamo tutti”, ou seja, “se assim fazem todos, salvemo-nos todos” ) , fugiu para a Tunísia onde faleceu em 19 de janeiro de 2000, não antes de ser condenado, à revelia, a 25 (vinte e cinco) anos de reclusão, pela prática de corrupção ...
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A Justiça de Transição
... Exemplo eloquente são as recentes revoluções ocorridas em países árabes – na Líbia, no Egito, na Tunísia e na Síria ... De volta ao Brasil. Há um aspecto que o pensamento crítico deve levantar: a isonomia axiológica entre o terrorismo estatal e ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Entre os países envolvidos estavam a Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Argélia, Iraque, Arábia Saudita e outros ... CAPÍTULO II - A SOBERANIA USURPADA E AS ILUSÕES ... Cada forma de ...
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A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
“As relações entre gêneros vêm acompanhadas de uma ideologia velada, que promove a discriminação e a separação de vocações e obrigações – cria-se o indivíduo para que este atue de forma pré-estabelecida por construções sociais, assim como se esperam dele atitudes condizentes com o seu gênero” “Não obstante disposição constitucional de que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal serão
... Por seu turno, países africanos e asiáticos asseguram, em geral, um período mais breve de licençapaternidade: na Tunísia, por exemplo, o lapso temporal é de somente um dia pela iniciativa privada e dois dias pelo serviço público. No Uganda, em Ruanda e em Seychelles, ... -
Construir o futuro da Internet com nossas vozes jovens
O objetivo deste trabalho é apresentar os desafios e oportunidades que os usuários, as comunidades e as sociedades enfrentarão no futuro imediato, utilizando o relatório Paths to Our Digital Future, lançado em 2017 pela Internet Society. Essa análise baseou-se em previsões sobre o futuro da Internet tomadas a partir de uma ampla gama de setores, e, dentre o conjunto de recomendações derivadas das
... Compromisso da Tunísia emitido em 18 de novembro de 2005, durante a segunda fase do CMSI, disponível em: ... 556 Enabling meaningful participation: Anyone affected by an ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... Filipinas, Arábia Saudita, Senegal, Tunísia e Turquia proíbem a prática. No Brasil, a doação de oócito, bem como espermatozoide e de embrião é permitida, desde que realizada de forma ... -
Potential foreign direct investment market in Gabon
... For decades, developing countries have diversified their economies through the development of tourism. An example is Morocco, Tunisia, Egypt. The creation of tourist routes in protected areas would allow the use of the discovery of landscapes and reliefs of remote areas (Bateke ...
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Breves comentários ao sistema de Registro Torrens introduzido no Brasil em 1890
... 451-B de 31/05/1890 e Capítulo IX do Decreto n. 955-A de 5/11/1890 ... 24 Cf. ERPEN; PAIVA, 2004 ... 25 Na Tunísia, por virtude da instituição do Registro Torrens, acreditava-se que “com a abundância de boas terras nesta nossa nova colônia, os capitalistas ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... , Malásia, México, Nova Zelância, Macedônia do Norte, Irlanda do Norte, Noruega, Filipinas, Qatar, Arábia Saudita, Suiça, Tailândia, Tunísia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Vietnã. Nem todos os aplicativos são tão controversos como os exemplos mencionados acima, até ...
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A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... 14. CORES, Tunísia ...
- ÁGuas sem calmaria
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
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Acórdão, Processo nº 5012730-64.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, ao tentar embarcar no voo QR774, com escala em Dohae, com destino final, por meio do voo 1399, à Tunísia, transportando 24.858grs (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito gramas) de substância identificada como cocaína, que se encontravam ...
- Levantamento revela que 'amnésia eleitoral' está em alta no Brasil e é maior do que em outros países
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Como seria...
... O “buraco” ao sul da África também chama a atenção: como três países do norte do continente estão na Copa (Marrocos, Egito e Tunísia), sobraram apenas dois da região subsaariana, o pequeno Senegal, a oeste, e a tradicional Nigéria, na região mais central. Daí para baixo, tudo ...
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'Hoje vivemos um momento no qual é impossível imaginar o amanhã'
Milênio: Pierre Salama, economista e docente da Universidade Paris 8
... Negocia a paz na Guerra da Indochina e tem papel importante na independência da Tunísia e do Marrocos ... Pierre Salama — Mendès France não ficou muito tempo ... Na época não era presidente, mas ele foi o equivalente a isso. Ele ... -
Participação feminina nas cortes eleitorais brasileiras é de 19%
Participação feminina nas cortes eleitorais brasileiras é de 19%
... Na classificação, o Brasil está atrás de países como Iraque, Tunísia e Arábia Saudita, conhecidos pelas inúmeras restrições impostas às mulheres. Segundo a socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto ... -
Fifa divulga horários, e abertura da Copa do Mundo de 2022 será entre Senegal x Holanda
... Polônia x Argentina ... Arábia Saudita x México ... GRUPO D : França, Austrália; Emirados Árabes ou Peru, Dinamarca e Tunísia ... 22/11 (terça-feira) ... França x Austrália, Emirados Árabes ou Peru ... Dinamarca x Tunísia ... 26/11 (sábado) ... França x Dinamarca ...
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Fifa divulga horários, e abertura da Copa do Mundo de 2022 será entre Senegal x Holanda
... Polônia x Argentina ... Arábia Saudita x México ... GRUPO D : França, Austrália; Emirados Árabes ou Peru, Dinamarca e Tunísia ... 22/11 (terça-feira) ... França x Austrália, Emirados Árabes ou Peru ... Dinamarca x Tunísia ... 26/11 (sábado) ... França x Dinamarca ...
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Fifa divulga horários, e abertura da Copa do Mundo de 2022 será entre Senegal x Holanda
... Polônia x Argentina ... Arábia Saudita x México ... GRUPO D : França, Austrália; Emirados Árabes ou Peru, Dinamarca e Tunísia ... 22/11 (terça-feira) ... França x Austrália, Emirados Árabes ou Peru ... Dinamarca x Tunísia ... 26/11 (sábado) ... França x Dinamarca ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Suriname, Tailândia, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano, Venezuela, Vietnã, Zaire, Zâmbia e Zimbábue ... 6. Agentes consulares ... Os agentes consulares, por ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Erro judiciário esse acobertado por falso temor de que as forças armadas ficassem desmoralizadas pelo reconhecimento, transferindo-o a Tunísia. Sendo certo que alguns poucos dos que tomaram conhecimento da prova que levou a erro do Judiciário, entre os quais Zola, tiveram a coragem de lutar ...
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Potencialidades da governança pública
... étua do ex-Presidente de Taiwan; o movimento Camisas Vermelhas na Tailândia; o escândalo de Berlusconi na Itália; as mobilizações na Tunísia; a Marcha do Milhão no Egito; o escândalo da ex-Presidente sul-coreana por ... Segurança Jurídica e Controle da Administração.indd 103 ...
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Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... Essa realidade é vivenciada por algumas nações islâmicas do norte da África (Tunísia", Argélia), da Europa (Albânia) e algumas repúblicas, da Ásia Central (Cazaquistão, Uzbequistão). Na experiência dessas repúblicas a ordem jur\xC3" ...