união africana
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União Africana suspende Mali após golpe de Estado, e UE corta ajuda
SOLDADOS PATRULHAM os arredores do palácio presidencial em Bamako: violência irrompe na capital do Mali ADDIS ABEBA. Entre relatos de saques, sequestros e muita instabilidade em Bamako, a capital do Mali, a União Africana reagiu ontem ao golpe de Es...
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Brasil pede negociação na União Africana
BRASÍLIA e NOVA YORK. O Brasil defende uma solução negociada para a crise na Costa do Marfim e se preocupa com a possibilidade de que a intervenção da ONU no país africano, sob a liderança da França, ultrapasse os limites da proteção aos civis. Dipl...
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No Rio, secretário de Estado dos EUA discursa em evento à parte do G20
... as 19 maiores economias do mundo, alm da Unio Europeia e a Unio Africana ... Gaza, Ucrnia, Venezuela e Haiti: saiba os temas que foram tratados na ...
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Janja terá agendas voltadas ao combate à fome durante viagem à Etiópia
Na Etipia apara acompanhar o presidente Lula na 37 Cpula da Unio Africana, a primeira-dama Janja da Silva ter agendas prprias relacionadas ao ...
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Rio terá exclusão aérea em aeroportos e possível bloqueio do Santos Dumont durante o G20
... do mundo, como os pases que integram a Unio Europeia e a Unio Africana. Para tal, o estado est preparando um rigoroso sistema de segurana, que ...
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União Europeia quer enviar mil soldados para República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - A União Europeia pretende enviar cerca de 1.000 soldados para a República Centro-Africana, com o objetivo de ajudar a restaurar a ordem no país, informou a chefe da diplomacia do bloco, Catherine Ashton,...
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'Nunca haverá segurança política para Israel enquanto Palestina não tiver seus direitos garantidos', diz chefe da diplomacia da UE
... as 19 maiores economias do mundo, alm da Unio Europeia e da Unio Africana, o chefe da diplomacia da do bloco europeu, Josep Borrell, falou a ...
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Brasil assina memorando de apoio à segurança alimentar e contra a desertificação na África
... ingls), uma das oito organizaes regionais reconhecidas pela Unio Africana, em que o Brasil refora o apoio estratgia 2021-2025 da IGAD para segurana ...
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Presidente do Egito encurta viagem após ataque do Estado Islâmico no Sinai
... Fatah al-Sisi, encurtou uma visita à Etiópia para uma reunião da União Africana depois que as forças de segurança de seu país sofreram uma ...
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Base da onu no sudão do sul é alvo de ataque
União africana envia mediadores para conversar com presidente ... Uma base da ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... b) Confederação Africana de Futebol (Confédération Africaine de Football- CAF); ... c) ... f) União das Associações Europeias de Futebol (Union des Associations ...
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Onu aprova tropas para conflito Na áfrica
... de segurança dá aval para atuação na república centro-africana ... Bangui e Nova York ... O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem m Nova York o envio de tropas, pela França e pela União Africana (UA), à República Centro-Africana, em paralelo ao agravamento ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... , culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural ... § ...
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Na Somália, chefe de grupo islamista shebab se rende
... dos extremistas somalis shebab se rendeu ao governo e à força da União Africana. Zakariya Ismail Ahmed Hersi, responsável pela Inteligência do ...
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O OCASO DE MAIS UM DITADOR
... Na contramo da comunidade internacional, a Unio Africana se negou a reconhecer o Conselho Nacional de Transio como o representante ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... contaminação radioativa na atmosfera da parte ocidental da União Soviética e de outros países do leste europeu. Esta catástrofe ... únicos tratados que trazem essa temática à tona são: a Carta Africana de Direito das Crianças, que menciona em seu artigo 25 “Os Estados ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Assim, a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais tímida, Ásia e África ... Na África, a União Africana elaborou a Convenção Africana sobre os aspectos específicos dos ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à Organização da Unidade ... -
Sete soldados da ONU morrem e 17 ficam feridos em ataque no Sudão
... , no Sudão, área onde atua uma missão conjunta de paz da ONU e da União Africana (Unamid). O tiroteio aconteceu perto de Khor Abeche, no sul de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção, mesmo que de forma relativa, através do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em ... analisar ainda que o Parlamento ‐uropeu, órgão deliberativo da União ‐uropeia, através de suas Resoluções 320 – que ... também ...
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Dilma nomeia Lula para chefiar missão na África
... oficialmente o governo brasileiro na assembleia geral da Unio Africana, a partir de hoje. A nomeao foi assinada pela presidente Dilma Rousseff ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... A convenção da união africana sobre a cibersegurança e proteção de dados pessoais – 4 ...
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Crise pós-eleitoral na Gâmbia
... Em decorrência da insistência do presidente em não renunciar, a União Africana, e, posteriormente, a Comunidade Econômica dos Estados da ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... ção com a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) e a Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), assegurem igualdade de oportunidades para os membros dos grupos armados, sejam antibalaka ou ...
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Política Internacional
... ções na política regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura ... violenta (no sentido de drástica) correção na nossa política africana”. O novo governo do presidente Geisel, empossado meses antes, “não ...