união africana
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DECRETO Nº 5368, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.572, de 15 de Novembro de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece Embargos de Armas, Com Vigencia Imediata, e Possiveis Sanções Dirigidas a Pessoas e Entidades, Com Vigencia a Partir de 15 de Dezembro de 2004.
... União Africana e da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... A importância da herança africana" para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na constru\xC3" ... na África do Sul, criação de iniciativas de integração, como a União Africana e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral – ... -
Capítulo 5: Direito à liberdade de expressão no sistema regional africano de direitos humanos
... , fosse adotada e tão somente em 1986, entrasse em vigor a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos ou Carta de Banjul, que detém previsão ... a reformulação da Organização dos Estados Africanos (OUA), em União Africana (UA). O principal motivo fora o reforço na criação de uma ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... II - no dia da chegada; ... III - quando a União custear, por meio diverso, as despesas de pousada; ... IV - quando o ... Centro Africana, Rep. Democrática do Congo, Salomão, Samoa, São Cristóvao e Névis, ...
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As organizações internacionais
... ção dos Estados Americanos) e a OUA (Organização da Unidade Africana) ... a.2) De fins especiais — Visam a um objeto determinado, ... Mundial; a SFI — Sociedade Financeira Internacional; a UPU — União Postal Universal; a UIT — União Internacional das Telecomunicações; a ...
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Defesa da paz
... áreas em que o Brasil deveria agir em favor da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o ... 1185 Na União Africana (UA), reformada sob o peso de décadas de guerras, inverteu-se a relação ...
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Por que o G20 será realizado no Brasil no próximo ano?
... de Janeiro, com a presena de lderes dos 19 pases-membros, da Unio Africana e da Unio Europeia ... A Cpula do G20 representa a concluso dos trabalhos ...
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DECRETO Nº 7463, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.945, de 14 de Outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Prorroga o Mandato do Painel de Peritos Estabelecido para Auxiliar o Comite do Conselho de Segurança Sobre o Sudão a Monitorar as Medidas Descritas No Paragrafo 3 (d) e (e) da Resolução 1.591 (2005).
... no processo e cooperem com o Mediador-Chefe Conjunto da União Africana/Nações Unidas, Djibril Bassolé, ... Acolhendo com ...
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Independência nacional
... seu amplo sistema de agências especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a OEA e o MERCOSUL. 466 A noção de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ária a definição de responsabilidades compartilhadas entre a União, Estados, Municípios e do Distrito Federal na execução de políticas ... e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Americanos (OEA), a Liga Árabe, 1381 a então Organização da União Africana (OUA), 1382 o Conselho da Europa, 1383 a ECOWAS 1384 e a ASEAN ...
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Tribunal penal internacional julga seu primeiro chefe de estado
... as riquezas naturais do país, alegação que não convenceu nem a União Africana nem a ONU. Ele é acusado de ser coautor indireto de uma série ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... os processos políticos que condicionaram a transição Sul-africana do Apartheid à democracia. A pesquisa tem natureza qualitativa e foi ... os regimes coloniais holandês e inglês (1652-1910), o período da União Africana (1910-1948) e o do Apartheid (1948-1994) determinaram o ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... funcionários das Comunidades Européias e dos Estados Partes da União Européia, aprovado pelo Conselho da União Européia em 26 de maio de ... Europeu em 4 de novembro de 1999 e a Convenção da União Africana para prevenir e combater a corrupção, aprovada pelos Chefes de Estado e ... -
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... ) sobre confisco e lavagem de capital (1990); d) No âmbito da União Europeia é editada a Diretiva 91/308/CEE, que estabelece os sujeitos ... à lavagem de dinheiro (2000); m) Aprovada Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção, relativamente aos Estados da ...
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Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos
... série de declarações feitas no âmbito das Nações Unidas e da União Africana demonstraram preocupação e até mesmo reprovação de todo o ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... serve não somente de parâmetro interpretativo desse texto, mas igualmente por marcar os cinquenta anos de existência da Organização da União Africana (que se transformou em 2001 em União Africana). Nesse período, os chefes de Estados africanos lançaram a Agenda 2063, que visa ao ... -
O sistema regional de proteção africano
... 9.1 Sistema Africano ... A Organização da Unidade Africana foi criada em 25 de maio de 1963 na cidade de Addis Abeba, capital da ... , a Organização da Unidade Africana foi substituída pela atual União Africana, com a finalidade de ampliar a integração regional e diminuir ...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... Africana (OUA) (1969) e da Declaração de Cartagena (1984) e traz o diálogo com ... Existe, por exemplo, um texto regional, elaborado pela União Africana, que adotou uma convenção de assistência a pessoas deslocadas, ... -
Na áfrica, 32 países criminalizam pessoas lgbtqiap+, e cerco se amplia
... parte de uma discusso poltica " disse o pesquisador em Diplomacia Africana e Governana Gustavo de Carvalho.refgio na frica do sulQuem se diz contra a ...
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DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
... Pelo Brasil: João Carlos Muniz - 11 de dezembro de 1948 ... Pela União da Birmânia - Pela República Socialista Soviética da Bielo-Russia - ... República Socialista Soviética da Ucrânia - Pela União Sul Africana - Pela Uniaão das Repúblcia Socialistas Soviéticas - Pelo Reino Unido ...
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Abreviações
... União Africana UE ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Aprova o Texto da Convenção de Prevenção e Repressão do Crime de Genocidio, Firmada em Paris, em Dezembro de 1948, Pelo Brasil e Outros Paises, Durante a 3 Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
... Pela República Socialista Soviética da Ucrânia: ... Pela União Sul- Africana: ... Pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... – Convenção Americana de Direitos Humanos CADHP – Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos CEDH – Convenção Europeia de Direitos ... Direitos Humanos TRIBAD – Tribunal Administrativo da OEA UA – União ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... III - a recuperação dos créditos tributários da União; e ... IV - a ampliação da oferta de bolsas de estudo integrais para ... República Democrática Federal da Etiópia, à República Centro-Africana, à República Democrática do Congo, à República Democrática Somali, ...