unificaçao da alemanha
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ...
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Thatcher ní£o assumiu o poder como eurocética
... do bloco, ele acha que ela optaria pelo contrrio, por medo da Alemanha ... O GLOBO: A crise do euro no estaria trazendo de volta um momento ...
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Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , existe a perspectiva sistêmico-funcionalista, representada na Alemanha por Niklas Luhmann, de acordo com a qual é descabido avaliar as ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... conforme o art. 23 da Constituição. Já na Alemanha, a ... cooperação pode ser obrigatória (artigo 91, 'a', da Lei ...
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Princípios do direito do trabalho
... Flórez-Valdez , na Espanha; Joseph Esser e Robert Alexy , na Alemanha; Ronald Dworkin , nos EUA; José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; ...
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Princípios do direito do trabalho
... Flórez-Valdez , na Espanha; Joseph Esser e Robert Alexy , na Alemanha; Ronald Dworkin , nos EUA; José Joaquim Gomes Canotilho , em ...
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Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição das competências legislativa e administrativa na constituição federal de 1988
Parte I - Modelo federalista Norte-Americano. 1) Fundamentos históricos. 2) Fundamentos dogmático-jurídicos. a) Modelo dualista rígido. b) Modelo de execução direta ou imediata. c) Enumeração expressa das competências da União Federal. aa) Enumeração expressa positiva. bb) Enumeração expressa negativa. d) Competência não-expressa (residual) dos Estados-membros. e) Teoria dos poderes implícitos ("d
... Sem demais retroceder na análise histórico-jurídica, a Alemanha iniciou o séc. XIX sob uma forma muito peculiar de confederação, a Liga ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... 27 Em alguns países (Alemanha, Colômbia, Chile, Espanha, Inglaterra) há casas para liberados, isto é, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , tendo em vista que desde o modelo adotado por Bismark, na Alemanha do Século XIX, já se cogitava da contribuição dos trabalhadores ...
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'Pensamento de Karl Marx continua sendo informativo e relevante'
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx
... Silio Boccanera — Nascido em Trier, na Alemanha, Marx era filho de um judeu que se converteu ao cristianismo para poder ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... que a Bélgica, Luxemburgo, Holanda, boa parte da Itália, a Alemanha ocidental, a Suíça ocidental, acabaram por serem enormemente ...
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Parte 2
... ão antitruste e em países com leis especiais para grupos, como a Alemanha, o conceito de controle substancial leva em consideração que o controle ...
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A consolidação substancial
... O mesmo ocorreu na Alemanha. Em 2017, o InsO foi parcialmente reformado pela Gesetz zur ...
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História do Brasil
... ingleses às nações que mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do conflito, a despeito da ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... por apenas nove partes signatárias: Bélgica, Canada, Gambia, Alemanha, Israel, Itália e Luxemburgo, Países Baixos, San Marino e Reino Unido 17 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da vontade ...
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Robert Alexy, a fórmula radbruchiana, e a natureza da teoria do direito
... no período pós-guerra, e das leis da República Federal da Alemanha e da Alemanha Oriental no período pós-unificação pelos tribunais ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Todavia, com o pós-guerra, em especial pela Alemanha, que sentiu a necessidade de se recompor de uma ordem jurídica ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... Utilizada inicialmente na Alemanha, em 1808, por Niethammer, a palavra humanismo referia-se ao apreço das ...
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Introdução. Noções gerais
... 28.6.1919, para, dentro outros objetivos, assegurar a paz com a Alemanha e cooperação entre os Estados. A criação de uma organização ...