unificaçao da alemanha
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... por conta dos experimentos nazistas em diversos prisioneiros na Alemanha e no Japão. 14 ... Além disso, o Código Internacional de Ética ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... paradigma legislativo para o nosso capítulo: o Código Civil da Alemanha ... 17. JOSSERAND, Louis. Derecho civil ... Buenos Aires: Bosch, 1952, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Por isso, a Alemanha foi escolhida como terceiro país a ser analisado, com todas as ...
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As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Em diversos outros países, como Portugal, Espanha e Alemanha, também não se afasta a possibilidade de execução da pena antes do ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... Doutor em Direito (2017) pela University of Regensburg, Alemanha, com bolsa do Catholic Academic Exchange Service, Alemanha. Mestre em ... -
Diário Oficial de 12-10-2023 - Poder Legislativo
... de congratulações pela DATA DA UNIFICAÇÃO DA ALEMANHA, celebrada em 03 de outubro ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 77 p.; KARWINSKY, Nikolaus (Trad.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001. 223 p.; ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 283 284 ... Por sinal, o Direito da Alemanha trata do princípio da precaução ( Vorsorgek ), desde 1970. 285 ...
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A obra de Ihering: 'A luta pelo Direito'
Guilherme Howes: A luta pelo Direito
... um sugestivo prefácio (1888) a luta política está em curso na Alemanha. A unificação tardia daquele disperso conjunto de pequenos reinos, ... -
O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... ças no tecido social na primeira metade do século dezenove na Alemanha. Naquele momento, começaria a se formar a massa de trabalhadores que, ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... de Ciência Política da Universidade Técnica de Darmstadt, Alemanha ... Florian – Pesquisador do “Normative Orders — Cluster of ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... Otto Von Bismarck, unificador da Alemanha, criou as primeiras normas assistenciais (previdenciárias) protetivas do ...
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Princípios do direito do trabalho
... Flórez-Valdez , na Espanha; Joseph Esser e Robert Alexy , na Alemanha; Ronald Dworkin , nos EUA; José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; ...
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Outras formas de contratação
... Esse mecanismo existe em muitos países do mundo. Na Europa: Alemanha", Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. Na América, Peru, Costa Rica e Col\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... exílio/shoa, unificação da Alemanha a partir de 1989). Espera- ... -se, portanto, que o candidato tenha um ...
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Direito Desportivo Internacional
... composto pelo presidente Massimo Coccia (Itália), Martin Schimke(Alemanha) e Maidie Oliveau (EUA), realizou uma audiência na noite de 25 de julho ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... e socialistas estruturados na Grã-Bretanha, na França e na Alemanha, espraiando-se para outros países capitalistas mesmo ainda na segunda ...
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Imunidade e progresso: o caso Lesabéndio
Em 1913, na Alemanha, Paul Scheerbart publicava, em plena véspera da Grande Guerra, uma narrativa sobre um planeta habitado por formas de vida alienígena que se organizavam em um sistema social e econômico muito diferente daquele da população da Terra. Opondo o progresso como modo de desenvolvimento individual característico do imperialismo dos séculos XIX-XX a um sistema social que privilegia...
... UFSC - CAPES ... RESUMO: Em 1913, na Alemanha, Paul Scheerbart publicava, em plena véspera da Grande Guerra, uma ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Anscheins ), segundo as fontes doutrinárias, teria surgido na Alemanha, com Rumelin. Com apoio nessa espécie de prova o magistrado forma o seu ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ALEMANHA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... (EWALD apud JACCOUD, 2010, p. 101) ... Em 1883, na Alemanha, Otto Von Bismarck teve aprovada a lei que instituía seu projeto de ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... 92) explica que: ... A lógica do seguro, nascida na Alemanha Bismarckiana do fim do século XIX, assemelha-se aos seguros privados, ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... O mesmo vale para os estrangeiros que desejam se casar na Alemanha”) ... Como o elemento de conexão consagra a nacionalidade do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O primeiro foi adotado nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países ... Diz-se que o sistema é difuso porque o ...