uniritter
-
Editorial - Separação de poderes e diálogos institucionais
... Paula Oliveira Ávila Professora Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre, RS, Brasil) ... Karen Cristina Correa de Melo Mestranda no Programa de Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre, RS, ...
-
Decisão Monocrática nº 5002068-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Enero de 2017
... contra deciso que indeferiu a antecipao da tutela, na qual a autora requer que seja garantida a sua matrcula no curso de Direito da UNIRITTER (Semestre 01/2017), bem como seja determinado ao Banco do Brasil e FNDE a regularizao do seu contrato de FIES ... Alega, em sntese, que ... o ...
-
Decisão da Presidência nº 803462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2016
... Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), pela Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e por Cardozo Law Human Rights and Atrocity Prevention Clinic, de ingresso nestes autos na qualidade de amici curiae. 2 ... Não há qualquer ...
-
Acórdão Nº 0020393-85.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
... que a reclamada, além do ensino dos estudantes de jornalismo, tem interesse na divulgação de seus meios de comunicação como o "Giro UniRitter", que a própria reclamada define como sendo um "programa", e outros como "Contempa Pop", "Uniflix", "Papo de Terça" e Ondulação Sonora, que ...
-
Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PREQUESTIONAMENTO. Caso em que não se verifica a anunciada necessidade de manifestação deste colegiado para fins de prequestionamento, tendo a Turma Julgadora adotado tese expressa acerca das matérias objeto da presente ação.
... UNIRITTER pertencer ao grupo LAUREATE, tratam-se de empresas distintas, cada uma com seu próprio quadro de empregados, além de dotadas de autonomia ... -
Decisão monocrática Nº 1384594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... tela, o autor contratou o FIES nº 18.3457.185.0015020-36, em 20 de março de 2014, para dez semestres do curso de medicina veterinária na Uniritter, com 100% do valor fixado (OUT5). Desde a contratação até o primeiro semestre de 2018, inclusive, foram efetuados os aditamentos de renovação, ...
-
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... * Doutor em Sociologia (UFRGS), professor do mestrado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) e advogado, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: danirud@hotmail.com ...
-
Direito da antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo
O artigo objetiva analisar o desenvolvimento do direito da antidiscriminação e do direito das minorias, considerados na perspectiva dos direitos humanos e em sua inserção neste campo do conhecimento. Cuida-se de pesquisa teórica, mediante o exame da bibliografia pertinente e visando à exploração das compreensões vigentes destas categorias, proporcionando maior familiaridade com o problema. Nessa...
... Doutor em Direito pela UFRGS, com pós-doutorado na Universidade de Paris II; Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário UniRitter (Porto Alegre – RS ... - Brasil); Juiz Federal em Porto Alegre ... Paulo Gilberto Cogo Leivas ... Doutor em Direito pela UFRGS. Professor ... -
Artigos 884 a 892
... Professor de Direito do Trabalho e/ou Processo do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato sensu das instituições Uniritter, Univates, Unisc, UCS e IDC ... DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA SUA IMPUGNAÇÃO ... Art. 884 – Garantida a execução ou penhorados os bens, ...
-
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Professora Visitante no PPGDIR/UFRGS e Professora no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER. Porto Alegre/RS – Brasil. E-mail: srmvial@terra.com.br. 2 Doutora em Direito (Univerisità Roma Tre), Mestre em Direito (UNISC) e Especialista ... -
Das escolhas trágicas às vidas (não) choráveis: o desaparecimento de mulheres latino-americanas pela violência e a metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação humana
El presente artículo tiene como tema la desaparición de mujeres y elecciones trágicas. El estudio se dedica al abordaje de la falta de humanidad vislumbrada en la negligencia y en la invisibilidad a las mujeres desaparecidas, lo que requiere de la sociedad la realización de elecciones trágicas, al paso que la relevancia de la existencia humana es determinada por elementos que montan y...
... E-mail : gabriellescoladutra@gmail.com ... 3 Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em ... Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul ... -
Sobre os autores
... Doutorando em Direito (PUCSP) ... Mestre em Direito (PUCRS) ... Especialista em Direito Processual Civil (UNIRITTER) ... Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil (Escola Verbo Jurídico) ... Pós-graduado em Direito Civil pela Universidad de Castilla-La ...
-
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... Rodolfo Liberato de Noronha , UNIRIO, Brasil; Rodrigo Kreher , UFRGS, Brasil; Dr. Roger Raupp Rio s, Uniritter, Brasil; Dra. Rosa Maria Zaia Borges, UFU, Brasil. Dr. Samuel Barbosa , USP, Brasil; Dr. Saulo Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira ...
-
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... In: SILVEIRA, Raquel da Silva (org.) Direito e Psicologia: o desaio da interdisciplinaridade. Porto Alegre: Ed. UniRitter, 2010 ... PATEMAN, C. Críticas feministas à dicotomia público/privado. In: Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli (Org.). Teoria política ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Federal do Rio Grande do Sul (2001).Professora Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do UniRitter – Porto Alegre ... Resumo ... Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações ... -
Presentation.
... Rodolfo Liberato de Noronha, UNIRIO, Brasil; Rodrigo Kreher, UFRGS, Brasil; Dr. Roger Raupp Rios, Uniritter, Brasil; Dr. Samuel Barbosa, USP, Brasil; Dr. Saulo Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira Andrade, UFES, Brasil; Dra. Simone Andrea Schwinn, ...
-
Human Rights between tolerance and hospitality: an essay from the though of Jacques Derrida
This article aims to problematize the philosophical implications that the categories of "tolerance" and "hospitality" may represent grounds for Human Rights in cosmopolitan. At first, attempts to contextualize the interplay between the concept of "tolerance" and "Consensus" as remnants of Enlightenment rationality. It will be explore the idea of "unconditional hospitality" from the "democracy to...
... Madrid: Taurus, 1999 ... PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A pátria dos sem pátria: direitos humanos & Alteridade. Ed. Porto Alegre: Uniritter, 2011 ... ROSENZWEIG, Franz. El nuevo pensamiento. Ed. Madrid: La balsa de La medusa, tradução: Isidoro Reguera. 1989 ... SOUZA, Ricardo Timm ... -
O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdição criminal. A este efeito, proceder-se-á a uma abordagem comparada em relação ao juiz de garantias como previsto nas reformas processuais penais latino-ameri
... é Machado Maya 1 1 1 Doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ciências Penais (PUCRS) e em Direito do Estado (UniRitter); professor de Direito Penal e Processual Penal do Programa de PósGraduação Strico Sensu (Mestrado) da Fundação do Ministério Público (FMP), ... -
La admisibilidad de demandas territoriales indígenas en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos
Inicialmente, el trabajo presenta un histórico de la formación del sistema regional interamericano de protección a los derechos humanos, destacando la creación de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. A partir del análisis de una sucesión de juzgados de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, el paper avalúa, en primer lugar, el modo como el órgano interpreta las condiciones de...
... Profesor de los cursos de graduación y post-graduación lato sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) ... Email: voltairemichel@hotmail.com ... Marc Antoni Deitos ... Doctor en Derecho por la Universidad Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... -
Critical Legal Studies.
... Rodolfo Liberato de Noronha, UNIRIO, Brasil; Rodrigo Kreher, UFRGS, Brasil; Dr. Roger Raupp Rios, Uniritter, Brasil; Dr. Samuel Barbosa, USP, Brasil; Dr. Saulo Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira Andrade, UFES, Brasil; Dra. Simone Andrea Schwinn, ...
-
Apresentação
... Presidi a banca, integrada pelas professoras Lia Zanotta Machado (UnB), Carmen Hein (UniRitter) e Antonio Henri-que Graciano Suxberger (Uniceub). A dissertação foi aprovada por unanimidade, indicada para integrar a biblioteca de referência ...
-
Ânima clear path for acquisition of Laureate's Brazilian assets
... nima is also negotiation the sale to Ser Educacional of university centers UniRitter and Fadergs, in Rio Grande do Sul, and IBMR, in Rio de Janeiro. With this, Ser withdraws the suits and arbitration request that were hindering the ...
-
Acórdão Nº 0020382-02.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-08-2020
DANO MORAL. OCORRÊNCIA. Hipótese em que há violação ao direito de personalidade, do empregado, causando-lhe abalo moral, quando a empregadora infringe normas éticas, no modo previsto no ordeamento jurídico. Recurso ordinário da parte autora provido.
... Refere que em nova nota, a Uniritter, os taxou de "portadores de um modelo acadêmico ultrapassado". Refere que, aos 64 anos de idade, teve decretado o fim da sua carreira como docente, ... -
Acórdão nº 50479692920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. O QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO MORAL DEVE SER FIXADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AUTOR E DO RÉU, SOPESADAS PELO PRUDENTE ARBÍTRIO DO JULGADOR, COM A OBSERVÂNCIA DA TEORIA DO DESESTÍMULO, ISTO É, O VALOR NÃO DEVE ENRIQUECER ILICITAMENTE O OFENDIDO, MAS HÁ DE SER SUFICIENTEMENTE...
... APELANTE: KATIUSCIA PICAZ HOFFMANN (AUTOR)APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.- UNIRITTER (RÉU) ... RELATÓRIO ... KATIUSCIA PICAZ HOFFMANN apela da sentença que, nos autos da ação declaratória manejada em face de SOCIEDADE DE ... -
Acórdão Nº 0020837-60.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso.
... que ao longo do pacto laboral, a empregadora lhe impôs atividades de coordenação para a construção do "Pavilhão de Grandes Animais da UniRitter" ... Assim como referido na sentença, a testemunha convidada pelo reclamante, Mariana Souto Nasi, confirma as alegações da inicial, relatando ...