uniritter
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... 7, p. 308-328, 2013 ... PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A pátria dos sem pátria: Direitos Humanos e Alteridade. Porto Alegre: UniRitter, 2011 ... SALOMON, Kim. Refugees in the cold war: toward a new international refugee regime in the early postwar era. Lund: Lund University ...
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A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... deu ensejo ao presente artigo foi desenvolvida no âmbito da disciplina de Clínica de Direito dos Negócios, da graduação em Direito do UniRitter, com a participação de todos os alunos matriculados no semestre 2021/2. O resultado final da disciplina foi a proposta de anteprojeto de lei ...
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Sobre os autores
... Professora Convidada de Cursos de Especialização em Direito (UFRGS, UniRitter, Unisinos, FMP/RS e Universidade Católica de Pernambuco) e de Cursos de Curta Duração (PUC-Rio, AJURIS, ITS Rio, Verbo Jurídico). Premiada no V ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Registro de uma vivência. 2 a ed. São Paulo: Empresa das Artes, 1997 ... 18. _____. Sôbre Arquitetura. 2 a ed. Porto Alegre: UniRitter, 2007 (o acento circunflexo do título foi mantido na 2 a ed.) ... 19. GUIMARÃENS, Cêça de. Lucio Costa. Rio: Relume/RioArte, 1996 ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniRitter Laureate International ... Universities. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada e ... -
Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...
... Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2015); Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2009); Especialista em Direito do Estado pela UniRitter (2005) e em Ciências Penais pela PUCRS (2007). Professor de Direito Penal e Processo Penal dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER-RS ... Professora da Pós-graduação em Direito na UFRGS e UFMS E- mail: srmartinipoa@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-5437-648X ... -
Impressões sobre os rumos do processo penal brasileiro: o que vem por aí?
... 1 Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu [Mestrado] em Direitos Humanos do Centro Universitário ... UniRitter/RS. Doutor pela Universidade de Roma Tre (Itália). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Pós-Graduado em Ciências ...
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A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Inicialmente, o trabalho apresenta um histórico da formação do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, destacando a criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A partir da análise de uma sucessão de julgados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o paper avalia, em primeiro lugar, o modo como o órgão interpreta as condições de admissibilidade das...
... Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu do Centro ... Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) ... Email: voltairemichel@hotmail.com ... Marc Antoni Deitos ... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter. Editora da Série Pautas em Direito/Editora Arquipélago. Advogada. E-mail: fernanda@tjnb.adv.br ... Ao se proteger o hipervulnerável, a rigor ...
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O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
... Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Graduanda de Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Uniritter ... Sumário: 1. Introdução – 2. A mudança de paradigma nas relações contratuais: a proteção do “mais fraco”; 2.1 A influência do ...
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Apresentação
... Rodolfo Liberato de Noronha , UNIRIO, Brasil; Rodrigo Kreher , UFRGS, Brasil; Dr. Roger Raupp Rio s, Uniritter, Brasil; Dra. Rosa Maria Zaia Borges, UFU, Brasil. Dr. Samuel Barbosa , USP, Brasil; Dr. Saulo Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira ...
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Admissibility of indigenous territorial demands on the inter-american commission on human rights
Initially, the article presents a history of the formation of the inter-regional system of protection of human rights, highlighting the creation of the Inter- American Commission on Human Rights. From the analysis of a series of cases decided by the Inter-American Commission on Human Rights, the paper evaluates, first, how the organ interprets the conditions of admissibility of demands who report
... Professor of the graduation and postgraduation programa t the Centro Universitário ... Ritter dos Reis (UNIRITTER). Email: voltairemichel@hotmail.com ... Marc Antoni Deitos ... Juris Doctor at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Master of ... -
Acórdão Nº 0021085-82.2019.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... , e ciente das significativas transformações na Educação Superior e seu reflexo na modernização dos modelos tradicionais de ensino, a UniRitter confirma movimentações em seu corpo de professores ... Como uma Instituição de excelência, a UniRitter tem a qualidade como item irrevogável ... -
The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... Doutor em Direito pela UFRGS, com pos-doutorado na Universidade de Paris II; Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitario UniRitter (Porto Alegre-RS--Brasil); Juiz Federal em Porto Alegre. E-mail: roger.raupp.rios@gmail.com ... Alice Hertzog Resadori ... Doutoranda em Direito ...
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Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
... Mestranda em Direitos Humanos e Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Advogada. Porto Alegre/RS. E-mail: fernanda.olsieski94@gmail.com ... -
Acórdão Nº 0020421-66.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
HORAS DE ATIVIDADES. PROFESSOR. REMUNERAÇÃO . As horas de atividade relacionadas à preparação de aulas, provas, avaliação e atendimento virtual de alunos devem ser computadas na carga horária do professor, sendo devido o respectivo pagamento. Recurso provido em parte para reduzir o tempo arbitrado para tais atividades.
... Uniritter de 1994 a 1996; que era professora dos cursos de administração e ciências contábeis; que o reclamante também era professor destes cursos; que ... -
Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... Ginecologistas e Obstetras, Conselhos Municipais de Saúde, Escola de Enfermagem da UFRGS, UFCSPA, UNISINOS, FEEVALE, PUCRS, UNIRITTER, IMED, IPA, ... UNIVATES, ULBRA, UNIPAMPA, UFPEL, UCPEL, UCS, UNISC e UNIJUÍ, Ministério Público Estadual - MPE, Ministério Público Federal - ...
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Decisão Monocrática nº 5012951-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2017
... Entretanto, a demandante teria descumprido com tal determinação, o que impossibilita a UNIRITTER de realizar a sua matrícula por intermédio do programa ... Todavia, relata a parte Impetrante que deixou de realizar o aditamento em razão de o ...
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Acórdão Nº 0021240-95.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... 6.1. Considerando o disposto na cláusula 3ª, alínea 'd', o Sinpro/RS deverá encaminhar ao UniRitter, em até 5 (cinco) dias após a formalização deste instrumento, lista nominal dos professores que porventura possuam e comprovem estabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 5012951-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2017
... Entretanto, a demandante teria descumprido com tal determinação, o que impossibilita a UNIRITTER de realizar a sua matrícula por intermédio do programa ... Todavia, relata a parte Impetrante que deixou de realizar o aditamento em razão de o ...
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Decisão Monocrática nº 5035955-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2017
... Disse que, informada a r UNIRITTER sobre o problema, esta abriu demanda junto ao Fies para resolver o caso. Aduziu que faltou aulas devido ao lapso de tempo at o cumprimento da deciso ...
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Decisão Monocrática nº 5012951-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2017
... Entretanto, a demandante teria descumprido com tal determinação, o que impossibilita a UNIRITTER de realizar a sua matrícula por intermédio do programa ... Todavia, relata a parte Impetrante que deixou de realizar o aditamento em razão de o ...
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Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Dispensa em massa não exige negociar com sindicato, diz Ives Gandra
... , presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão de segundo grau e permitiu a demissão de 150 professores da universidade UniRitter ... Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho ... Reprodução ... -
Editorial - Separação de poderes e diálogos institucionais
... Paula Oliveira Ávila Professora Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre, RS, Brasil) ... Karen Cristina Correa de Melo Mestranda no Programa de Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre, RS, ...