usos e costumes da região nordeste
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001260-93.2017.5.07.0003), 2019-02-05
... RECLAMADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... ção de radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas, industriais e atividades ... , quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... aos índios sua organização social, costumes ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... Nordeste brasileiro, sendo que cerca de 50.000 pessoas ... costumes consolidados por gerações sobre os ciclos ... H FDWDGRUHV mais experientes na região ... $ DPRVWUD GRV LQIRUPDQWHV IRL GH¿QLGD D ... , representada por tradições, crenças, usos e costumes. Esta relação com o ambiente é ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Nordeste com a República De- ... Seqüência ... região. Nas décadas e séculos que se seguiram, ... as neotradições europeias com os costumes africanos. Não há, na África pré-colonial, ... jurídico estatal sem o reconhecimento dos usos e cos- tumes locais, ou seja, do sistema ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... 10 munAnGA, kabengele. Negritude: usos e sentidos ... São paulo: ática, 1986, p. 38 ... face das circunstâncias de determinada região do país é transgredir a finalidade ontológica ... sexo masculino e a maioria migrante do nordeste, segundo levantamento da organização ... legislativo, era admitida pelos usos e costumes. A atual é repugnada, negada e abominada pela ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e 24 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados 292 ... - AEVPs - A escolta de pessoa presa na Região Metropolitana do Estado ... teve início em 2014 ... Bacias do Nordeste Setentrional, em conformidade com a Política ... a divulgação das tradições e dos costumes" do povo nordestino, enfrentando as ... discrimina\xC3" ...
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este...
... como os que vêm ocorrendo na presente região ... Consta da representação que não existe ... legitimação de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, definida pelo ... dos direitos; é, semelhantemente, legitimar usos, costumes e tradições não eurocêntricas ... Situado no noroeste da Região Nordeste em uma extensa área superior a 251 mil ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001713-25.2016.5.07.0003), 2018-03-26
... LTDA, DAIRY PARTNERS AMERICAS NORDESTE - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes ... , foram citadas outras árvores nativas e os usos medicinais ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... Os povos no Nordeste ao saber da existência de um órgão federal, o ... A vida é povo, é território, são costumes e sendo assim precisam ser respeitados, vividos, ... -
Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... Desde o Nordeste até o leste de Minas Gerais, onde fica o rio ... Ambas contemplam os “usos, costumes e tradições” indígenas, como pauta ... , indicando maior prevalências na região Norte, que tem o cenário epidemiológico mais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000140-34.2016.5.07.0008), 2018-03-28
... óleo e postos de serviço da mesoregião Nordeste do Estado do Ceará, determinando a ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... ções de grande desigualdade social na região, aquelas realidades ofereceriam ter-reno fértil ... passagem pela Itália, o Provincial do Nordeste o convidou para conhecer uma realidade ... nova como a maranhense (os hábitos, costumes), mas, a verdade “ é que não entendia ainda ... 9-28, 2007 ... CORADINI, O. L. Os usos das ciências humanas e sociais pelo catolicismo ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... institucional, tais como as leis, os costumes, os valores e a cultura, para pensar na melhor ... algumas variações, dependendo da região em que são realizados o plantio e a colheita ... íico, reduzindo, assim, o seu valor para usos alternativos. 101 ... Para examinar se o ativo ... Na região Norte-Nordeste, no mesmo período, a produção foi de ... -
Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... No caso da região amazônica, há um desafio particular devido às ... quando comparado às demais regiões (Nordeste: 43,4%; Sudeste: 11,7%, Sul: 23,8% e Centro ... capitalistas no território, conflitando com usos tradicionais da terra pelas comunidades locais ... ções urbanas, ignorando valores e costumes do meio rural. Contudo, por mais que novas ... -
Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... antrópicas, historicamente, em razão dos usos e costumes, comprometem o frágil ecossistema da ... do ambiente ou o regime pluviométrico da região Nordeste. Airma-se isto porque os fatores ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... para a população de Registro - SP e região do Vale da Ribeira, dentre outras ações de ... 238184 - FESTIVAL DAS ÁGUAS - CONEXÃO NORDESTE Taquara Produções LTDA CNPJ/CPF: ... Resumo do Projeto: Preservação dos costumes e da cultura da imigração alemã no sul ... com os recursos hídricos, por meio de seus usos sociais e ecológicos. 239004 - Aprendizes - ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor ... 5 regiões brasileiras (a exceção é a região Sul) ... A primeira seção, integrada por 2 ... Nacional de Direitos Humanos/Regional Nordeste (MNDH), e Conselho Indigenista Missionário. Em ... ígena o direito de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001538-41.2014.5.06.0193), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SALÁRIO FAMÍLIA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O salário família somente é devido quando preenchidas as exigências legais, previstas no art. 67 da Lei nº 8.213/91, aos empregados que tenham filhos menores de 14 anos ou inválidos. Todavia, no presente caso, não foi acostada aos autos a totalidade dos documentos necessários à verificação do pleito, restando...
... perícia foi realizada na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST, localizada no Distrito ... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-92.2017.5.06.0101), 22-08-2019
ACÚMULO DE FUNÇÕES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA QUE IMPORTA EM DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. O acúmulo de funções decorre da alteração lesiva do pactuado que desponta em quebra do sinalagma contratual, importando em desequilíbrio entre as prestações avençadas inicialmente. O empregado, quando da celebração do negócio jurídico, obriga-
... DE LIMA; BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001342-57.2018.5.07.0014), 2020-08-15
... -se em consideração o tempo, o meio, os usos, os costumes, etc.; ... b) a sanção aplicada ... ários gestores, inclusive ao RH Regional Nordeste (ID. 3464c52 - Pág. 5), fica evidenciado tal ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... à Belém, à costa atlântica (nordeste do Estado do Pará), bem como, à região sudeste ... dos imóveis urbanos (seja em relação aos usos inconvenientes e/ou incompatíveis, ao ... Fundamentação da metafísica dos costumes ... Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000183-57.2015.5.07.0023), 2016-04-11
... um programa de Financiamento do Banco do Nordeste ... Trata-se de relação de trabalho de ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... as instalações e o apoio do Banco do Nordeste para esse evento, totalmente inédito, sem ... ções internacionais e em particular da região ... Uma segunda consideração diz respeito à ... na vida diária diante da ortodoxia nos costumes, de clima quente e desértico, situado em região ... , a água é destinada a diferentes usos em várias partes do país, em especial a ...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Ocidentais (WIC) e os indios tapuias no nordeste brasileiro (XAVIER, 2007). A decisao de resistir, ... guardioes da natureza sem poder exercer seus usos costumes e tradicoes, fadados, portanto, a morte ...
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Acordao N° 1688079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Direito civil e processual civil. Ação de cominatória cumulada com indenização e reconvenção. Imóvel rural. Compra e venda. Adquirente. Obrigação de transferência da propriedade. Tributos gerados pelo imóvel. Transferência da responsabilidade. Imóvel dado em pagamento, modulação registral. Efetivação. Pedido reconvencional. Pretensão condenatória. Lucros cessantes e danos emergentes. Negócio...
... ERVA-CAFÉ ... VEGETAÇÃO PRÓPRIA DA REGIÃO. FATO NOTÓRIO. ALEGAÇÃO DE ... com a boa-fé, os usos e costumes e a natureza do negócio (CC, arts ... nas regiões norte, nordeste, centro oeste e sudeste ... Os bovinos, por ...