vedação de laje
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Acórdãos nº 2129753-20.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... guarda corpos dos apartamentos nº 151 e 161 e para a vedação de metade da laje do Bloco 02 do empreendimento descrito ...
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Direito Civil
... o pagamento que não lhe era devido, com base no princípio de vedação ao enriquecimento ilícito, deverá restituir o que recebeu; C: ... (A) João poderá construir nova laje, desde que tal construção não seja feita no subsolo, pois o direito ...
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Acordao N° 1394920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Omissão. Contradição. Inocorrência. Prequestionamento. Rejeição. 1. A ausência do vício da omissão ou contradição no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Conforme já se decidiu, ?o cpc/2015, dentre as
... águas de chuvas e lavagens a partir dos jardins localizados acima da laje e por fissura ... na alvenaria da rampa de acesso à garagem (ID 29375916 ... 99) e de fissuras nas alvenarias de ... vedação da cobertura, peças de mármore do piso da escada quebradas e com sinais ... -
Acórdão Nº 0301561-97.2016.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
... ão até o primeiro pavimento, que a construção já estava na quarta laje, sendo que deveria ter sido instalada a bandeja desde a segunda e terceira ... da laje a que se refere e retirada, somente, quando a vedação da periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035426-14.2013.8.19.0002 (Cível), 23-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO. OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS EM BANHEIRO DE OUTRO APARTAMENTO DO MESMO EDIFÍCIO GEROU DANOS À UNIDADE DA AUTORA. INUNDAÇÕES NA UNIDADE EM DIAS DE CHUVA. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG E DO PROPRIETÁRIO BENEFICIÁRIO DA INSTALAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, PARA CONDENAR A CONCESSIONÁRIA AO...
... que as instalações das tubulações de gás sobre o telhado da laje ... superior do prédio não estão suficientemente adequadas para impedir ... e Serviços) deverá realizar os reparos necessários para vedação ... da instalação, na área de descida da tubulação de gás sobre o ... -
Acórdãos nº 0164022-31.2007.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Informou ela, também, que se deslocou até a laje da casa de máquinas, onde constatou a existência de ... ) A ocorrência de infiltrações cessou com a vedação do ponto de ar condicionado instalado na laje do teto ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ício estrutural é inclinada direta, segue 45 graus da fundação ou laje, apresenta risco; a que decorre de dilatação térmica é horizontal ou ... trincas e fissuras horizontais, em degraus verticais, e pela má vedação das janelas, nas paredes das fachadas, além de produzir o mofo, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , pode-se citar todo o processo de reconhecimento do “direito de laje” que, não obstante, desde muito exista na realidade concreta das ... “impõe a defesa da qualidade do seu consentimento, bem como a vedação da ofensa ao equilíbrio contratual.” 38 (BRASIL. STF, 2019) ... Para ...
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Registro de Imóveis
... Não há qualquer vedação legal ao novo registro havendo mudança de domicílio. Conforme ensina ... “B” (Cartório/CE – 2018 – IESES) Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta: (A) A instituição do direito real de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... serviços no edifício-sede, compreendendo: a impermeabilização da laje da escada de incêndio e a vedação da junta de dilação de ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... serviços no edifício-sede, compreendendo: a impermeabilização da laje da escada de incêndio e a vedação da junta de dilação de ...
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Acórdão Nº 0011843-46.2017.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... tais como infiltrações, pontos de umidade, má vedação das estruturas, falta de declividade das ... áreas molhadas para o ralo e falta de laje com forro de gesso, fato grave, na medida em que ... este último foi ...
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Acórdãos nº 1003188-49.2013.8.26.0609 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... ; b) Infiltrações pelos frisos das paredes ; c) Infiltrações pela laje cobertura; a) INFILTRAÇÕES PELOS CAIXILHOS: Foram constatas vedação dos caixilhos no dormitório 01 e 02 e no caixilho da Suíte. As ...
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Direito Civil
... ão poderá invocar a usucapião como matéria de defesa, ante a vedação à exceptio proprietatis prescrita no art. 1.210, parágrafo 2º do ... ípio – Santos/SP – VUNESP – 2021) Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta. (A) O direito real de laje constitui ...
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Acórdãos nº 0003099-80.2009.8.26.0157 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... laje, caixilhos e alvenaria de vedação (fls. 197), de ...
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Decisão Monocrática nº 51569983220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMOLIÇÃO E OBRA PARA REPAROS NA CASA DO AUTOR. TUTELA ANTECIPATÓRIA. IRREVERSIBILIDADE. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Conforme estabelece o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver
... reboco, e tijolos sem reboco geram infiltração por falta de vedação, mesmo que exista um rufo instalado no local", e que "a laje do agravado ... -
Espécies de locação de imóvel urbano
... os contratos built to suit (Lei 12.744/2012), o direito real de laje (Lei 13.465/2017) e a multipropriedade (Lei 13.777/2018), exigiram ... à locação por temporada, afastando a possibilidade de vedação pela convenção de condomínio: ... Apelação cível. Direito civil ...
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Enunciados
... 25) A vedação da concessão de tutela de urgência cujos efeitos possam ser ... ENUNCIADO 150 – Aplicam-se ao direito de laje ...
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Decisão Monocrática N° 07163817020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Maria dos Aflitos Pessoa Sousa em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento que maneja em desfavor do agravado ? Condomínio da Superquadra Brasília ?, indeferira o pedido de tutela de urgência de natureza cautelar que formulara almejando a cominação ao agravado da obrigação de...
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Decisão monocrática Nº 223710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... sacola plástica, contendo aproximadamente 70 pinos de cocaína na laje da residência para seu consumo pessoal ... Consta, ainda, que após ... Assinalou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que a vedação ao direito de recorrer em liberdade revela-se incompatível com o regime ...
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Patologias e vícios construtivos
... Muitas vezes as juntas apresentam deficiência no sistema de vedação, ocasionando patologias. A deficiência existente permite a penetração ... laje e vigas, grandes vãos, vigas submetidas à torção, efeitos de ...
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Decisao Nº 8000420-53.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... elétrica do imóvel, bem como procederia a impermeabilização da laje, contudo o pacto não foi cumprido, fato que levou a CODESAL a demolir ... -se também o princípio do duplo grau de jurisdição e vedação à supressão de instância ... Logo, deve-se reservar ao Juiz da ...
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Acórdão Nº 0001796-06.2015.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-05-2023
... fundamentação (correção de (a) falha na vedação da cobertura, (b) falha na ... impermeabilização, (c) fissura em canto ... Superfície da laje nivelada; ... Tubulações elétricas readequadas; ... Fiações aparentes ...
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Acórdãos nº 1003648-45.2015.8.26.0066 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... de vidro com largura variável e com falhas de vedação .”, “ Bolhas e rompimento da película .”, segundo o ... ”, “ Placas de fixação das colunas de vidro na laje superior com ausência de parafusos .”, “ Falha de ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ário um ato da diretoria autorizando, desde que não exista vedação para isso no ato constitutivo ... 9) Já para dar bens da pessoa ... 6.3.4 Da laje ... O direito real da laje teve origem com a Lei n. 13.465, de 11 de ...