venda de animais online
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O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... econômica, buscando evitar que houvesse a venda de dados, propriamente dita, rememorando que, ... ó os humanos, mas também as coisas, os animais ou os fenómenos não humanos podem ser ... Revista online banca, bolsa e seguros , Coimbra, n. 3, p ... -
Aspecto societário
... coisa comum, e, quando for indivisível, a venda a terceiros, respeitada uma regra específica de ... , bem como outros bens e direitos, como animais, aeronaves, embarcações, ativos financeiros ... Penhoras online , bloqueios de contas bancárias seguem ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ao seu redor ( habitats de plantas e animais", paisagem etc ... ); ... • o efeito da constru\xC3" ... Conteúdo online ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... Ao contrário do que sucede com outros animais", onde se torna possível encontrar indivíduos id\xC3" ... do Ronaldinho Gaúcho para incrementar a venda de material esportivo é mais danoso do que ... completo, CPF, profissão, identificador online (IP), preferências, hábitos, desejos, buscas e ...
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Premissas fundamentais
... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ... A camuflagem é a capacidade que alguns animais possuem de fazer com que a sua aparência seja ... ção de capital, penhora e transferência online da quantia, protesto da dívida etc ... 178 ...
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O dia a dia de um caçador de vírus no mercado de Wuhan
... para pesquisar centenas de espécies de animais em busca de novos tipos de vírus ... Em uma ... passaram sem que as informações fossem online ... Holmes pediu a seu colaborador para ... viram vários mamíferos selvagens à venda ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Online Privacy Protection Act (COPPA) ... Título 15, ... Imagine que colocássemos uma venda" na professora e fornecêssemos diversas informaç\xC3" ... os dados relacionados a coisas, objetos, animais – ressalvadas as hipóteses em que é possível ...
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Direito e tecnologia
... 21. Kindle. (320) SUSSKIND, Richard. Online Courts and the future of Justice ... Oxford: OUP ... ém um controle rigoroso dos rebanhos de animais no Estado, um dos maiores do Brasil. A coleta ... um leilão eletrônico para venda de bens penhorados no âmbito de processos de ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES ... PARA ANIMAIS ... NIRE - 35233071279 - FABULOUS - COSMETICOS ... ONLINE LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS COMBINA- ...
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Acórdão Nº 0010954-97.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-06-2022
... INCIDÊNCIA DE ARRESTO SOBRE ANIMAIS DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE. AGRAVO ... meio de embargos à execução e arresto online (evento 62 – DECDESPA1, autos de origem) ... os colacionados contratos de compra e venda, comprovantes de pagamentos, notas fiscais e ...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... Em 2005, a organização Online Computer Library Center (OCLC) aplicou uma ... 12 espécies de plantas e cinco espécies animais. Grandes conglomerados dominam o comércio ... , do que se tratava, se eram produtos à venda, parabenizando a biblioteca pelo projeto quando ... -
Lei de bem-estar animal na Espanha multa em 10 mil euros quem deixar cão mais de 24 horas sozinho; entenda
... proteção aos direitos e bem-estar dos animais, que visa prevenir maus-tratos e o abandono de ... informou que a capacitação será online, mas ainda não deu mais detalhes ... Gatos ... Novas regras para venda ... A legislação delimita uma lista de animais ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS ... VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS ... NIRE - 35233383301 - CURSO DE TRANSITO ONLINE LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: TREINAMENTO EM ...
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Terraço de cobertura. Garagens. Áreas comuns. Animais. Inquilino no condomínio. Sistema de utilização restrita nos condomínios (AIRBNB)
... ão no ato constitutivo do condomínio, a assembleia deve autorizar a venda da parte acessória, tal como a vaga para estacionamento ou garagem, a ... Esse sistema consiste em uma plataforma online" de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou im\xC3" ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... : lucrar cada vez mais com a mineração e a venda dos dados sensíveis e pessoais dos usuários, ... , fazendo “ruir a barreira que separa os animais e máquinas” e com “a expectativa de que, ... ão e os livros passam a ser cada vez mais online e interativos ... Disponível em: ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ão Fundiária (Sigef), uma plataforma online de parceria com Cartórios de Registro de ... , conforme o caso, a promessa de compra e venda, o instrumento de concessão de direito real de ... o pisoteio da área pela entrada de animais de criação e domésticos ... 2.12 O ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para a "vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º ... Ready soybean insert," foi publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço ... Os ... na região, houve um processo intenso de venda de pequenas propriedades e êxodo rural. As ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ão e Justiça; de Defesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente ; ... de Economia, ... Art ... A proibição da venda, a comercialização e a exposição de cães, ... e produtos veterinários, sites, mercados online, anúncios de ... jornal. Por muitas vezes, os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001789-82.2017.5.07.0013), 2019-01-11
... DE ADESTRAMENTOS DE ANIMAIS DOMEST. E HOTEIS PARA ANIMAIS DOMEST. DO EST ... DO ... Ceará, obtido por meio do convênio Jucec online, a atividade econômica do réu é "COMERCIO ... donos de animais de estimação, seja na venda de produtos ou dos próprios animais, seja na ...
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Contratos padrão sob uma perspectiva internacionalista
... Oxford University Press, 2018 Oxford Books online, pp. 1 a 3. acesso em 5/12/2019 ... 17CAFAGGI, ... de Commodities: Contratos de Compra e Venda Internacional Padronizado pelas Instituições ...
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Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de direitos humanos para construção segura
... Online" safety e os parâmetros para um metaverso seguro \xE2" ... a dominar a agricultura e a criação de animais, levando ao surgimento de grupos maiores de ... de construir um cenário que viabilize a venda desses bens no varejo. Esse movimento advém do ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... hortas particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... neste relatório online, cujos textos na íntegra estão disponíveis ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EMPREENDIMENTOS ONLINE LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA BY ... PRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35230324541 - N ... MATERIAS-PRIMAS AGRICOLAS E ANIMAIS VIVOS ... NIRE - 35239993968 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DAALTERACAO: 411163/22-0 - CARVA- ... LHO ONLINE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ALTERACAO ... DO ... PET FOODS COMERCIO DE ARTIGOS DE ANIMAIS LTDA - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N ...