venda de apartamentos em santos
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Elias Rosa e Marisa F. Santos: ... 226 Cf. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de ... escritórios, restaurantes de luxo, apartamentos, etc.), são chamados de cifras douradas do ... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... APARTAMENTOS ... » áreas da unidade; » padrão da ... Idade (anos) Vagas Quartos Cláudio Santos 1 130.000,00 120,00 10 2 3 Inês Teixeira 2 ... ; D p = Despesas de publicidade e venda; D c = Despesas de corretagem; f = Fator que ...
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Acórdãos nº 0028548-81.2012.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
LEGITIMIDADE PASSIVA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. Se a petição inicial atribui às corrés o descumprimento parcial do contrato e a responsabilização pelos danos sofridos, é manifesta a legitimatio ad causam passiva de todas, ex vi da natureza autônoma e abstrata do direito de ação. Preliminares rejeitadas. Precedentes. COMPROMISSO DE COMPRA
... -81.2012.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que são apelantes PONTA DA PRAIA ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL ... ção de prédio de apartamentos e sua sujeição a vários fatores ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... 23.4.1956 (empregados de prédios de apartamentos); Lei n. 3.807, de 26 de agosto e Decreto n ... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool e estabelece os valores dos critérios ... Rio de Janeiro, 1933; SANTOS, L. Pereira dos. Consolidação das leis do ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... Nascimento Pereira x Sheila Maria dos Santos, José Carlos Perdigão, Herdeiros e Sucessores ... édios possuem cinco pavimentos e 18 apartamentos e um – o bloco 2 – possui quatro pavimentos ...
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Acordao N° 1356773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Incorporação imobiliária. Compra e venda de vaga de garagem. Ausência de informação adequada e clara. Consumidor induzido a erro. Vício. Rescisão contratual. Restituição da quantia paga. Dano moral não configurado. Mero dissabor. Recursos conhecidos e não providos. 1. Os autores brunna marques pereira costa e eduardo junio bastos dos santos alegam
... SANTOS e DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ... INCORPORAÇÃO ... IMOBILIÁRIA. COMPRA E VENDA DE VAGA DE GARAGEM. AUSÊNCIA DE ... INFORMAÇÃO ... vagas de garagem rotativas que a de apartamentos. Dessa forma, os autores sempre ... terão uma ... -
Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... construção, recuperação, arrendamento e venda de imóveis, respeitando, sempre, os princípios ... óximo ao início da ocupação dos apartamentos ... 8. Haste de Aterramento Desprotegida ... , Relator Desembargador Federal Valdeci dos Santos, TRF3 - Primeira Turma, DJF3 Judicial 1 ...
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Acórdãos nº 0024295-21.2010.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
Apelação. Compromisso de venda e compra de unidade autônoma. Ação de cobrança e indenização. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da corré Hotelaria Accor Brasil S/A e dos autores. Preliminar de ilegitimidade passiva da apelante afastada. Relação de consumo entre as partes. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Precedentes do TJSP. Atraso na entrega das obras verificado. Devolução
... 2010.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante/apelado ... Apelação. Compromisso de venda e compra de unidade autônoma ... pagamento dos alugueres dos apartamentos legítima. Quitação integral do ... -
Relatório e Voto com número 5347980-62.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS MODIFICATIVOS, IMPEDITIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO REQUERENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Admissibilidade. A publicação da...
... Advogado(a): Idirleia de Oliveira Santos ... Recorrido(a): Heloisa Zamorano Curi Chater ... garagem e escaninhos vinculados aos apartamentos"; h) a requerida não ... praticara nenhum ato e n\xC3" ... emissão da Escritura Pública de Compra e Venda, e, ainda, o Registro ... do imóvel adquirido ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... MÁRIO DOS SANTOS" PAULO - Julgamento: 08/08/2006 - QUARTA CÂMARA C\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1165923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... , 'agindo com animus fraudandi, simularam a venda de duas unidades de apartamento localizado no Ed ... da Rua Santos, n.° 1455, Bairro Jardim América, nesta ... que desonerava duas unidades de apartamentos do edifício localizado na Rua Santos, n.° 1455, ...
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Da Penhora
... E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ... Sobre a matéria já dispõe Carvalho Santos que "a motivação da recusa é sempre essencial ... ção contra condomínio (prédio de apartamentos) para a cobrança de consectários trabalhistas ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Acórdãos nº 1014500-32.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRÉDIO DE APARTAMENTOS – IRROGAÇÃO DE ATRASO PARA A ENTREGA – SENTENÇA QUE CRIA CLÁUSULA CONTRATUAL NÃO PREVISTA EM CONTRATO – INVIABILIDADE – REVELIA QUE NÃO DETÉM EFEITO ABSOLUTO – BUSCA DA VERDADE REAL NÃO SOMENTE DESEJÁVEL COMO NECESSÁRIA – FALHA PROCESSUAL QUE SE NÃO SOBREPÕE À PROCURA DA JUSTIÇA - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO SEM RESPOSTA PELO AUTOR E...
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Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
... ção específica do contrato de compra e venda, 1294 traz regulamentação que seja em alguma ... 1308 ... Como afirmava Carvalho Santos, ainda em atenção ao art. 1.092, alínea 2 a , ... de compromisso de compra e venda de apartamentos, com base na norma geral do art. 477 do Código ...
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Deveres dos condôminos
... 1.336, teríamos que, apartamentos iguais, mas separados por alguns andares de ... venda, por força do caráter propter rem da dívida ... Carlos Rafael dos Santos Junior). Vênia aos preclaros julgadores que ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Acordão da , 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SALA COMERCIAL ADQUIRIDA NA PLANTA PARA FINS DE INVESTIMENTO. DIFERENÇA DE 1,9667 METROS QUADRADOS NA ÃREA REAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CABIMENTO. TEORIA FINALISTA MITIGADA. PRETENSÃO DE ENQUADRAR A COMPRA E VENDA
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... o cheque, é informada, na cidade de Santos, pelo banco sacado, que inexistiam fundos ... necessárias para recuperar os apartamentos, decidem se hospedar em quarto de hotel por 06 ...
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Direito do Trabalho
... em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... 2018.3) Renato trabalha na empresa Ramos Santos" Ltda. exercendo a função de técnico de manuten\xC3" ...
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Acórdãos nº 4009568-81.2013.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE RECORRER – DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO – INOCORRÊNCIA – ATO NÃO INCOMPATÍVEL COM O DIREITO DE RECORRER – REQUERIMENTO DO AUTOR A FIM DE QUE SE AGUARDE O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR. O depósito das verbas sucumbenciais fixadas pelo juízo a quo não configura ato incompatível com o direito de recorrer, uma vez que requerido o não...
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Contrato de trabalho
... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ... 5.08.0010, de 25.03.2014 (Carlos Eduardo Santos Correa vs. J. D. Villas Boas – ME e ... empresa que constrói e vende casas, apartamentos ...
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Usucapião de bens imóveis
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CONTRATO DE GAVETA ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 7.11.2006). d) Usucapião ... ível usucapião especial urbana de apartamentos ...
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Possessórias
... Escritura pública de compra e venda, registrada no registro de imóveis, atesta a ... RESp. n. 9.485, rel. Min. Claudio Santos, in D.J.U, de 13/4/92) ... Enunciado 239 do ... ção de um prédio com edifício de apartamentos no local e a obra que este está ali fazendo ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... localidade sede do clube (casas ou apartamentos disponíveis para aluguel, em valores condizentes ... jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador ... Curitiba: Juruá, ... — TST, em que o jogador Oscar dos Santos ...