venda de cães no rio de janeiro
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... no interior, e ao menos uma morte relatada nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran, Gois, Alagoas, Sergipe e no ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo ... Corte: Governo Bolsonaro corta 96% ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo.A perita Renata Fontes revelou, nesta ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo.A perita Renata Fontes revelou, nesta ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... consubstanciados em contratos de compra e venda de ações ou quotas, verificam-se a utilização ... de Irresponsabilidade , 4 a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 40. 12. Wanderley Fernandes, ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na ... de Proteção Animal), em 2003, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 10 países da ... que todos os cães e gatos para adoção e venda e que já possuíssem donos, recebessem ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... domésticos como mecanismo ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... Consoladora ... último dia ... Dia ... III - promover feiras populares ... de venda do produto ... diretamente do produtor; ... IV - divulgar, através de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... domésticos como mecanismo ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... Consoladora ... último dia ... Dia ... III - promover feiras populares ... de venda do produto ... diretamente do produtor; ... IV - divulgar, através de ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... participar de brigas em rinhas de galo e de cães – algumas vezes em modalidades que só terminam ... VI – vender ou expor à venda animais em áreas públicas sem a devida licença ... Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934 ... BRASIL ... -
Quebra-cabeça de um assassinato: as peças do caso Jeff Machado, uma trama que envolve sonhos, ganância e crueldade
... estranharam sua ausência no fim de janeiro e foram à polícia. O desaparecimento foi ... como ator, modelo, produtor e pai de cães. A paixão pelos cachorros, principalmente da ... Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1 2-1 2. Igor Sporch ... um valor de troca, um artigo destinado à venda [ ... ]. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria ... jovens e idosos de classe média, com seus cães de diversas raças e cores, por homens e mulheres ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... foram os lobos asiáticos, ancestrais dos cães domésticos que conhecemos hoje, uma vez que ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E ... ício da atividade comercial de criação/venda" de animais domésticos e, por conseguinte a Autua\xC3" ... Int ... Brasília, 20 de janeiro ...
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Jeff Machado: inquérito da morte brutal do ator será finalizado; relembre o caso
... estranharam sua ausência no fim de janeiro e foram à polícia. O desaparecimento foi ... como ator, modelo, produtor e pai de cães. A paixão pelos cachorros, principalmente da ... Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de ...
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Jeff Machado: inquérito da morte brutal do ator será finalizado; relembre o caso
... estranharam sua ausência no fim de janeiro e foram à polícia. O desaparecimento foi ... como ator, modelo, produtor e pai de cães. A paixão pelos cachorros, principalmente da ... Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , e a exclusividade, por ela ixada, para a venda de medicamentos nesses estabelecimentos não ... ão, criada pela Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Portanto, com atribuições e ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... -
AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... Natural de Rio de Janeiro - RJ, Nacionalidade Brasileira, Sexo ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... do Ronaldinho Gaúcho para incrementar a venda de material esportivo é mais danoso do que ... Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2019. p. 40 ... Lina da Silva, que ocasionou a morte de 37 cães e gatos 50 ... Ademais, o STF, na ADIN 5710, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... que o contêiner teria vindo do Rio de Janeiro e teria sido reformado em São José dos Pinhais; ... com mostarda e produtos repelentes para cães, para dificultar a detecção da droga. Método ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas ... há de ocorrer em relação aos cães, aos gatos, aos golfinhos e a todos os animais ... Editora Record, Rio de Janeiro ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto ... Cães foram executados por matar um noviço ... 02, PP. 85 - 123, Mai - Ago 2017 ... venda ou aproveitamento dos corpos dos animais ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Janeiro e em São Paulo, na última década do século ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... Nos cães e gatos ĚŽŵĠƐƚŝĐŽƐ͕à ƋƵĞà ...
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Caracterização de insalubridade
... 01/2017, de 24 de janeiro de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 26.01.2017, ... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ... , risco de assalto e, até mesmo, ataque por cães ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... elevada, fugir sob a ameaça de ataque de cães etc 1237 ... Desta forma, verifica-se que, no ... também deve estar presente na compra e venda de pessoa, conquanto de raríssima verificação, ... Rio de Janeiro: Forense, 4ª ed., 1958, v. 6, p. 149 ...