venda de casas em campinas
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Efetivação da legislação urbanística: necessidade de uma análise holística
... a entrega de materiais e proibir a venda de novas unidades autônomas, sob pena de multa ... será erigido em local composto por casas residenciais, com baixa densidade demográfica e ... ção de Interesse Socia l, PUCCAMP, Campinas ...
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Das incapacidades laborativas
... á mesmo que nunca ouvimos falar em compra/venda de atestados médicos? Será mesmo que nunca ... acontece: todo o sofrimento com idas a casas de tratamento, as dores físicas, a angústia, ... (copiado de Ofício emitido por APS de Campinas/SP): ... Neste mesmo ofício, segue um ...
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Acórdãos nº 2176079-38.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. Acórdão embargado que manteve a concessão de efeito suspensivo à apelação. Existência de erro material na motivação do julgado. Retificação admissível. Alegação de contradição no exame da prova documental que instrui o recurso. Divergência entre a valoração da prova pelo V. Arresto embargado e a interpretação defendida pelo embargante que não caracteriza contradição....
... 2016.8.26.0000/50002, da Comarca de Campinas, em qu e são embargantes GUIDO DE ... erigisse um loteamento com 130 casas, transferindo como contraprestação 31 ... o compromisso de compra e venda sem cláusula de arrependimento tenha ... - Cade proíbe ambev de fechar exclusividade até fim da copa
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Introduzindo o tema
... Também por duas vezes, o lobo derruba as casas dos três porquinhos; mas a terceira resiste aos ... , levando a balança e a espada, além da venda" nos olhos. Mas a simples posição das cadeiras j\xC3" ... Campinas: Millenium, 2003. p. 14 ... (19) “Os ...
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Acórdão Nº 0044382-64.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ESTELIONATO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DE APELAÇÃO 1 (CARLOS ALBERTO). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO NA PRÁTICA DA CONDUTA. TESE DA DEFESA LANÇADA DE FORMA ISOLADA E DIVORCIADA DOS DEMAIS ELEMENTOS COGNITIVOS QUE INSTRUEM OS AUTOS....
... venda de fls. 576 ... /579, desde sempre sabedores que ... casas e ... sobrados, dentre eles o Condomínio ... possuíam autonomia gerencial. Foi a Campinas renegociar o imóvel com Kátia Zancopé e o ... -
Acórdão Nº 0009842-17.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIME - FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, II C.C ART. 71, AMBOS DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DA DEFESA - preliminarmente - justiça gratuita - processo crime - parte não conhecida - matéria afeta ao juízo da execução - precedentes - MÉRITO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA SATISFATORIAMENNTE COMPROVADAS
... EFETUAVA VENDA FRAUDULENTA DE APARELHOS CELULARES NA LOJA ... TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS, mediante fraude, eis que simulou a ... MITTERMAIER, C.J.A ... 2ª Tiragem. Campinas ... -
Da rescisão
... despertando a atenção de membros das duas Casas do Congresso Nacional. Contudo, até agora, não ... 11, sDI-2, TRT/Campinas — Mandado de segurança. Liberação de ... venda de impressos da classe “pornô” a menores ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... abastecimento com água potável para os CASAs Araçá ... e Araçatuba; Mauá; Piracicaba e ... Regional Metropolitana Campinas - DRMC; alteração da Cláusu- ... la Décima - ... a(s) Nota(s) de Venda correspondente(s) na(s) qual(is) deverá ...
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
O artigo objetiva demonstrar como o Plano Diretor pode ser capaz de garantir o Estado Socioambiental de Direito, que tem a sustentabilidade com base na tutela de direitos sociais, econômicos e ambientais, visando uma política pública urbana que assegure o desenvolvimento sustentável das cidades e o uso adequado do solo, respeitando as funções socioambientais e garantindo a dignidade dos seus...
... Campinas: Territorial, 2003. p. 77-92 ... ATLAS ... propriedades disponíveis, desde castelos a casas na árvore, além de já ter mediado a hospedagem ... , entrega de comida, mercado de compra e venda de roupas, uso de ferramentas, serviço de ... - Ambev e Heineken ficam proibidas de fazer contratos de exclusividade com bares até a Copa do Mundo
- Ambev e Heineken ficam proibidas de fazer contratos de exclusividade com bares até a Copa do Mundo
- Cade restinge contratos de exclusividade de Ambev e Heineken com bares até a Copa do Mundo
- Ambev e Heineken ficam proibidas de fazer contratos de exclusividade com bares até a Copa do Mundo
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Casas de Suplicação, com diretrizes interpretativas, ... 2, SDI-2, TRT/Campinas - Contestação. Ente público. Prazo em ... Promessa de compra e venda. Responsabilidade. Inexistência de similitude ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... órum qualificado de três quintos, nas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos, conforme ... na formação de um contrato de compra e venda ou nos atos de administração societária, por ... Tratado de Direito Privado ... Campinas: Bookseller, 2000. t. 9 ... MIRANDA, Pontes ...
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É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... ários não tinham recursos para comprar casas, ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n ... áreas adjacentes aos locais "invadidos", venda fraudulenta ou arrendamento de áreas ocupadas, ... ão, IAPI, Bonfim, Pedra Furada, Pirajá, Campinas, Pero Vaz ... (MATTEDI, 1981, p. 42). Além das ... -
Acórdãos nº 1023890-75.2015.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Reanimação da lide recursal adversária - Ausência das figuras previstas no artigo 1.022, incs. I a III, do CPC – Questões pertinentes já dirimidas fundamentadamente – Caráter manifestamente infringente, reiterativo e protelatório da postulação integrativa – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1023890-75.2015.8.26.0114; Relator (a): Correia Lima; Órgã
... 2015.8.26.0114/50003, da Comarca de Campinas, em que sã o embargantes JOEL AMORIM ... é embargado VIMADEN PROJETOS E CASAS LTDA, ... ACORDAM , em 20ª Câmara de ... penhora em data anterior à venda e compra e que a constrição ... -
Direito público
... por Paulo Roberto Benasse. Campinas: Bookseller, 1999, p. 582/586. – O trecho ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; e ... Empreendimento de construção de casas. Princípio da desconsideração da pessoa ...
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Dos recursos
... Casas de Suplicação, com diretrizes interpretativas, ... 2, sDI-2, TRT/Campinas Contestação. Ente público. Prazo em ... Promessa de compra e venda. Responsabilidade. Inexistência de similitude ...
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O ENLACE ENTRE GÊNERO, ETNIA E CLASSE SOCIAL
O objetivo deste artigo é analisar as conexões entre gênero, etnia e classe social, seus reflexos e contribuições para a desigualdade entre homens e mulheres. Na metodologia foi utilizada a revisão de literatura e pesquisa documental, bem como uma abordagem qualitativa e quantitativa. Apresentou-se uma discussão teórica das categorias gênero, ...
... íodo um aumento signiicativo no número de casas" com uma só pessoa e casais sem ilhos ... 284G\xC3" ... assume algumas particularidades, como a venda e exploração da força de trabalho e o ... 2. ed. Campinas ... -
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... DRT-05 - CAMPINAS PF-CAMPINAS ... FENIX BRASIL COMPRA VENDA IMPORTACAO 08608621000164 255340747110 SN/DIFAL ... ARTHUR LUNDGRENTECIDOS SA CASAS PERNAM 61099834037515 108609618113 ICMS OPP ...