venda de onibus novos
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... é exercido por pessoas mais pobres, com venda de produtos mais populares, é cotidianamente ... região geram mais empregos que os daqueles novos centros”. É frente a esta percepção que se ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... – muitas vezes apenas por impulso – novos bens lançados no mercado, tornava-o cada vez ... produtos acarretam, já que lucra com sua venda ; e) e m decorrência de antecedentes ... -
Acórdãos nº 0029404-64.2005.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2018
APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO – Município de São Paulo - Ação de revisão econômico-financeira de contrato administrativo destinado à concessão de exploração de espaços publicitários pertencentes ao mobiliário municipal, referentes a pontos e abrigos de ônibus da malha viária de transporte público no território administrativo da Cidade de São Paulo - Alegação de desequilíbrio econômico-financeiro
... poderia, a qualquer tempo, instalar novos abrigos além dos contratados, ... a contratada tinha para explorar a venda das mais diversas mídias ... -
Decretos, DECRETO Nº 57.236, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... a 31 de dezembro de 2025, decorrentes de venda de ... querosene de aviação - QAV destinadas a ... veículos e máquinas (XXXII); pneumáticos novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
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Estrutura Municipal
... ; • identificação, estudo e análise de novos polos geradores de trânsito; ... • estudos e ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ...
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Direito Civil
... 156 e 157) criou dois novos vícios do consentimento (estado de perigo e ... ócios onerosos, como é o caso da compra e venda ... Gabarito “C” (Ministério ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... o cumprimento de seu trabalho de efetuar a venda. Processo: 0001386-72.2015.5.07.0017 Julg.: ... infrator, compensar a vítima e prevenir novos acidentes. Caso em que, observando-se tais ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... na OQG para aceitação e rejeição de novos candidatos à ŽĐƵƉĂĕĆŽà ũĄà ... venda de espaços dentro da ocupação, enquanto os ... - Desativação de terminal perto da Rodoviária Novo Rio muda ponto final e itinerário de dez linhas de ônibus
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Ação Sindical e Fins
... depois da cessação desse regime admitir novos emprega- ... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ...
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Direito Penal
... (no caso do crime permanente) ou se novos crimes forem praticados (no caso da continuidade ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , o autor deverá apresentar fundamentos novos e reforço ao acervo probatório ... No mesmo ... grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... se vislumbrou a necessidade de mapear os novos conflitos entre capital e trabalho, sob a ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000858-28.2016.5.07.0009), 2018-03-05
... , somente deverá ser aplicada aos novos contratos de trabalho, celebrados posteriormente ... ência na empresa Márcia Felipe quanto à venda de shows; [ ... ]" Nada mais ... Entende este ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5026032-07.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... ônibus) decorrentes do contrato de compra e venda com reserva de domínio, tendo o cuidado de ... Não tendo sido noticiados fatos novos, tampouco deduzidos argumentos suficientemente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001437-73.2016.5.07.0009), 2020-07-02
... , somente deverá ser aplicada aos novos contratos de trabalho, celebrados posteriormente ... pelo reclamante findaram em face da venda da linha citada pela depoente, salvo engano entre ...
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Legislação Complementar
... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação ... venda e tráfico de crianças, a servidão por ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... Sabendo-se que os dois filhos mais novos de Maria ganharam a mesma quantidade de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ; ao passo que serão constituídos direitos novos, inexistentes na esfera do particular, tal como a ... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... ça social nas cidades, o que constitui novos direitos e novos espaços políticos ... coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... manter seus custos reduzidos e não abrir novos" postos de trabalho. O movimento alega que as exig\xC3" ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... e aparecem ao paciente como fatos novos" ... Ecmnésia: recapitulação e revivesc\xC3" ... Suas metas eram de venda de mix (combustível, aditivo) de 55%. A ...
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... 230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei ...