venda de onibus novos
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20", 22" ... até 56 (cinquenta e seis) dias da data da venda. Nos termos dos itens 5.7 e 7.4 do TCP, foi ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... , atendidos os requisitos previstos nos novos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, ... de explosivos, usados na mineração, para venda a estranhos, sem autorização. (STF, RTJ ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... novos dados de campo, mais completos e detalhados; » ... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ...
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Direito Tributário
... ência residual para a instituição de novos impostos é somente da União ... (D) É ... ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ...
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Caracterização de insalubridade
... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ... Nesse estudo, foram analisados protetores novos e usados classifi cados em lotes por tempo de ...
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A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
... -feira (4/4), cuja manchete registra: “Venda de veículos aumenta mesmo com economia fraca” ... , nossas estradas vivem cheias de caminhões novos, e o turismo deve ser incentivado ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... Todos os veículos novos, saídos de fábrica, produzidos no país ou ...
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Direito Administrativo
... da impessoalidade, advindo da adoção de novos critérios de pontuação e da ampliação do ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... – e haver, atualmente, nove modelos à venda no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional ... 3 ROMPENDO NOVOS PARADIGMAS ... COM SUSTENTABILIDADE ... O ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto material: compra-e-venda de mercadoria (inclusive sua importação), ... , compondo ambos os respectivos produtos novos (sem que sofram qualquer alteração em suas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ... crença religiosa, procurar para ela novos ...
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Acordao N° 1773835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial civel. Direito do consumidor. Passagem aérea. Cancelamento do voo de retorno. No-show. Prática abusiva. Dano material e dano moral configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1° juizado especial cível e criminal do gama que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a empresa...
... Ressaltou que os novos bilhetes custaram R$ 3.424,69 (três mil, ... embarque no trecho de ida, uma espécie de venda casada, ... devida é a indenização, a título ... -
Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ... e que a causa do redirecionamento seria a venda da Transmetro pelo valor de mercado, do “grupo ... ão que ora se objurga, com fundamentos novos e capazes de infirmar a conclusão ali ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... tal revogação e a quase-totalidade dos novos preceitos da Lei de Patentes somente entrariam em ... údo específico seja o de uma promessa de venda, instituto de direito civil ” (Ac. do STF — ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... cultural, central na corrente europeia dos novos movimentos sociais, em alguma medida é ... ] a partir dos recursos arrecadados com a venda de camisas, ofertamos - em 4 ocasiões distintas ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... Aprendendo a olhar o mundo com novos olhos, estaremos adotando o paradigma ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... ões coletivas e, consequentemente, novos episódios de sofrimento coletivo de ... o faturamento diário da empresa com a venda do café nos Estados Unidos e, por conta da ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... ça participativa e o desenvolvimento de novos conteúdos, aplicativos e serviços que atendem ... vinte anos a coleta, o processamento e a venda de dados pessoais se transformaram na principal ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Constituição que proibia a fabricação e venda de "licores intoxicantes" aumentou enormemente a ... e os delinquentes clássicos, mas também novos atores e novas figuras delituosas 437 ... Em ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... a aquisição da propriedade de veículos novos. Este é o momento, eleito pelos legisladores ...
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Magistratura TJAL 2019
... , Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave ... ção pressupõem a criação de novos entes, com personalidade jurídica própria, no ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... da Ciência do Direito e colocar em novos" termos sua ŝŶƚĞƌĨĂĐĞ ƋƵĞƌ ĐŽŵ \xC4" ... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... /PR) Um diretor de fábrica contratou cinco novos funcionários. Dois deles, que diziam sempre a ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Acórdão, Processo nº 0013769-31.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... patrimônio da Viação Santa Catarina aos novos permissionários do sistema de transporte ... /08/2000, a executada originária realizou a venda da permissão da exploração de linhas de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , no entanto, demonstra estarmos diante de novos critérios de constituição e desenvolvimento do ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ...