via rapida turismo
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... , Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate ... que tais participantes simplesmente consideram mais efetiva e mais rápida uma potencial resposta do Executivo que do Legislativo. Para além do fato ... -
A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... 2016 ... ORGANIZACAO MUNDIAL DO TURISMO. UNWTO World Tourism Barometer v. 18 n. 1, Jan. 2020 ... RACHED, ... de Assistencia Interministerial Social (SUAS), a Estrategia de Acao Rapida para o MS/Ministerio do Fortalecimento da Atencao a Saude e da Protecao ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... e efetivo acesso à justiça; (b) reparação adequada, efetiva e rápida pelo dano sofrido; e (c) acesso à informação relevante concernente a ... locais, ofereceu treinamento de habilidades e cofinanciamento para turismo e outros projetos produtivos em comunidades fortemente afetadas pelo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos ... agrário não compreendido na CLT, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica, como se lê do § 1º desse ...
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A regulação das cláusulas de paridade de preços no mercado de reservas de acomodações online ao redor do mundo
O presente trabalho destina-se a revisar o tratamento legal que vem sendo dado às Cláusulas de Paridade de Preços entre Plataformas, com foco no mercado das agências de reserva de hospedagem online, buscando, ainda, identificar os principais argumentos e critérios utilizados pelas Autoridades da Concorrência Nacionais, notadamente, as europeias, as norte-americanas e a brasileira, o Conselho...
... , a partir do momento em que tem a sua disposição, de maneira rápida e simples, centenas de opções de hospedagem para o destino desejado, ... contou com a iniciativa de associações de hotelaria e turismo locais 11 ... Na Suécia, em Agosto de 2018, a Corte de Patentes e ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , em face da análise sob condições estruturais complexas e de rápida mutabilidade. (1216) ... A proposta de Luhmann procura teorizar o ... educação, da pesquisa, da política, das relações íntimas, do turismo, “do lazer, da comunicação de massas, se desdobram autonomamente”, ...
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Responsabilidade civil digital
... Os serviços bancários, de turismo", as compras em geral, música, cultura, educação, praticamente todas as \xC3" ... rápida e constante atualização mediante acréscimo dos denominados posts ...
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Dissídio Coletivo: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... coletivo urbano, intermunicipal, interestadual, fretamento e turismo de Juiz de Fora, no dia 28.4.2017, como forma de protesto contra as ... de que, diante do fato social da greve e do interesse da solução rápida e efetiva do conflito coletivo, a legitimidade para propositura do ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... turismo, processamento bancário, energia, água e esgoto, entre outros, com ... úbito (em horas ou dias), um curso breve e flutuante e uma melhora rápida assim que o fator causador é identificado e corrigido. O delirium pode ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
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Procedimentos de Avaliação de Ruído
... para impacto, a leitura será feita no circuito de resposta rápida ( fast ) e no circuito de compensação “C”. Neste último, o limite ... mais tipos de uso, sejam eles residencial, comercial, de lazer, de turismo, industrial e outros ... C — Procedimentos de avalição dos níveis ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de mediação ou conciliação é um valioso instrumento para uma rápida solução do litígio. Todavia, este Juízo possui no acervo da vara ... Rios Vilas Boas Mendes (OAB:BA61247) Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão Nº 0005997-94.2008.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DEPARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DO AUTOR, DA PRIMEIRA RÉ E DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. JUSTIÇA GRATUITA. SEGURADORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES A INDICAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. CONCESSÃO DA BENESSE COM EFEITO "EX NUNC". PRECEDENTES DESTA CORTE. MÉRITO....
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... rápida digressão, à teoria do abuso do direito. E, do conhecimento elementar, ... pessoas jurídicas com atividades voltadas para a exploração do turismo (hotéis, pousadas, agências de viagens), sob a coordenação da EMBRATUR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001611-12.2015.5.06.0182), 18-03-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. IMPENHORABILIDADE DE BEM MÓVEL. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA. EXCESSO DE PENHORA. INEXISTENTE. O bem penhorado não se insere na previsão do art. 833, inciso V, do CPC/15. Nesse mesmo artigo do diploma processual civil, em seu art. 3º, está afastada a impenhorabilidade, no caso de dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. Tampouco prospera a tese de...
... o ordenamento jurídico, cabe também a este Colegiado velar pela rápida solução da causa (art. 765 da CLT) e emprestar máxima efetividade ao ... do veículo ônibus rodoviário pertencente à empresa Noite & Dia Turismo Ltda. Esclareceu, ainda, que não restou demonstrada qualquer ... -
Acórdão Nº 0021275-35.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR. Tendo havido continuidade no desenvolvimento da atividade empresarial de uma empresa por outra, e sub-rogação da sucessora no polo ativo do contrato de trabalho havido entre o empregado e a empresa sucedida, entende-se configurada a hipótese de sucessão de empregadores nos termos dos arts. 10 e 448, ambos da CLT.
... 2016.5.04.0801 (RO) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GOMES BORGES, JBL TURISMO LTDA - ME ... RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GOMES BORGES, PLUMA CONFORTO E ... no momento da exposição que era ao rasgar o sachê era de forma rápida e sem estado de contaminação. A reclamada trocou o produto para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000323-19.2019.5.07.0034), 2020-10-07
... RECORRENTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ... RECORRIDO: ALINE CAMILA DOS SANTOS BENTO ... RELATOR: ... foram pagas conforme contracheque, pelo que basta uma rápida análise dos cartões de ponto e dos comprovantes de pagamentos, para se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000478-10.2017.5.06.0102), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. LABOR EM FERIADO. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. DOBRA SALARIAL INDEVIDA. O art. 1º da Lei nº605/49 estabelece que "Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados...
... RECORRENTE : CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO : RAIONY SANTANA FERREIRA ... ADVOGADOS : JORGE ... os maiores engarrafamentos; que a Linha Beira Mar-Cidade é mais rápida do que a Beira Mar-Derby, por causa da Agamenon Magalhães; que ele ... -
Acórdão nº 1.0400.09.039803-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - VIA PREFERENCIAL - TRANSPOSIÇÃO - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA - CAUSA DETERMINANTE - CULPA CONFIGURADA - PROVA EMPRESTADA - ADMISSIBILIDADE - DANO MATERIAL - MORTE DO FILHO DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - PENSIONAMENTO MENSAL - SEGURO...
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Acórdão nº 1.0400.09.039803-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - VIA PREFERENCIAL - TRANSPOSIÇÃO - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA - CAUSA DETERMINANTE - CULPA CONFIGURADA - PROVA EMPRESTADA - ADMISSIBILIDADE - DANO MATERIAL - MORTE DO FILHO DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - PENSIONAMENTO MENSAL - SEGURO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-79.2017.5.06.0102), 23-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando devidamente...
... Recorrentes : CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA REGO RUFINO ... Recorridas : AS MESMAS ... prestando contas mas haviam 3 guiches e a prestacao de contas era rapida; que se houvesse diferença na cataca ou evasao não era descontado da ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tkr Turismo Ltda - Me Advogado: Cesar De Oliveira Arnaut (OAB:BA10749) Reu: Municipio ... , tendo se submetida a tratamento, porém com piora clínica rápida e progressiva, sofrendo com falta de oxigenação e dispneia aos pequenos ...
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Acordao N° 1420538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais e morais. Preliminar de cercamento de defesa. Rejeitada. Dano material. Efetivo prejuízo. Demonstração. Necessidade. Dano moral. Configurado. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. A relação jurídica entre a empresa que atua na aérea hoteleira e de turismo e o contratante do serviço prestado caracteriza-se como
... D. L ... APELADO(S) ... VALE DO RIO QUENTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ... Desembargadora ANA CANTARINO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL ... carreadas aos autos, incumbindo-lhe velar pela rápida solução do litígio, devendo impedir que as partes ... exerçam a ...