via rapida turismo
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Acórdão Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ALTERAÇÃO DE COEFICIENTES DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM BASE EM SENSO NÃO FINALIZADO. POSTERIOR FINALIZAÇÃO DO CENSO. LEI COMPLEMENTAR 198/2023, QUE CRIOU REGRA DE TRANSIÇÃO EM FAVOR DE MUNICÍPIOS QUE SERIAM PREJUDICADOS. JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADPF, POR RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA. PROCEDÊNCIA DA ADPF. MANUTENÇÃO
... outro instrumento processual que seja apto a dar solução rápida e ... adequada a questão do relevante conflito entre diversos dos ... sequestro de valores da Empresa Paraibana de Turismo S/A PBTUR e de sua subsidiária, PBTUR Hotéis S/A, sem a ... observância ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... pela onipresente digitalização e em tempos de Big Data , a rápida capacidade de postagem e disseminação tem levado a consequências ... base em minuta do decreto elaborado no âmbito do Ministério do Turismo, em que também detectou-se uma série de aspectos de duvidosa ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 4 ... Os intercâmbios, as viagens, o turismo, as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, a confraternização de ... crimes descritos nestes Princípios, sejam investigados de forma rápida e completa e que, quando evidências adequadas sejam encontradas, as ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Embora de forma rápida, o professor da Universidade de Salamanca 307 deixa-nos claro que “o ... , infraestrutura portuária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes mercados que possuímos no ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No caso, as três empresas e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da totalidade do capital social ... garantia ao exequente do recebimento do crédito de forma mais rápida, através do levantamento do depósito exigido de 30% do valor da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 464201/22-6 - SEND- ... MONEY TURISMO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 607963/22-0 - MR ... SHOES - SAPATARIA RAPIDA LTDA. - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE - 35213210397 - N. DA ALTERACAO: ...
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Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... percepção difusa acerca dos conflitos previdenciários é mais rápida, como apontamos antes, do que os processos seletivos dos mecanismos ... de obtenção de outras rendas, provindas de artesanato ou turismo rural, determinado tamanho de propriedade etc. (BERWANGER, 2014: 190-194) ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... utensílios ... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, parques, rios, etc ... O crescimento ... e a intensa e rápida transformação dos espaços urbanos representam um ... considerável ...
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Decisões Monocráticas nº 185915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , que assim foi solicitado pelo Diretor de Departamento II Turismo, P C A ... Com este vago objeto, o denunciado determinou a realização ... ÃO DE COMPARTILHAMENTO, ADEMAIS, QUE TEM OLHOS VOLTADOS PARA A RÁPIDA SOLUÇÃO DA LIDE PARA UM FEITO SABIDAMENTE ESPINHOSO E COMPLEXO - ...
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Decisão da Presidência nº 185915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , que assim foi solicitado pelo Diretor de Departamento II Turismo, P C A ... Com este vago objeto, o denunciado determinou a realização ... ÃO DE COMPARTILHAMENTO, ADEMAIS, QUE TEM OLHOS VOLTADOS PARA A RÁPIDA SOLUÇÃO DA LIDE PARA UM FEITO SABIDAMENTE ESPINHOSO E COMPLEXO - ...
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Macro anuncios de micro respuestas: el gobierno multicolor, ante la pandemia (y más allá de ella) en Uruguay
En Uruguay, el 1 de marzo y luego de 15 años de gobierno del Frente Amplio, asume un nuevo gobierno producto de un acuerdo entre el Partido Nacional y cuatro otros partidos de centro derecha y derecha. Trece días después de eso, el Presidente Lacalle declara la emergencia sanitaria por el COVID 19 y comienza el desarrollo de diversas medidas. Este artículo pone foco específicamente en aquellas...
... ‘Hacer algo’ y de manera rápida, vale, más allá del como, y fundamentalmente, del cuanto, el qué y por ... Por otro lado, el Ministerio de Turismo (MINTUR), en una publicación del 31 de marzo, lista distintas acciones ... -
Governo do Estado
... 8481.90.90; reparo descarga rápida - NCM 8481.90.90; reparo do secador - NCM 8481.90.90; reparo parcial - NCM ... favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador ... Eduardo Campos - EMPETUR ... A GOVERNADORA ...
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A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... de realizar remotamente, incluindo em setores como viagens e o turismo foram suspensos durante os bloqueios, levando milhões de trabalhadores a ... % dos executivos entrevistados na Índia, relatando adoção mais rápida da automação. Empresas de todos os setores estão relatando uma maior ...
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Homofobia como meme: o corpomídia como resistência
A Parada Gay de São Paulo se caracteriza como sendo um espaço de atividade política GLBT brasileira, reunindo participantes de todas as partes do país, gerando visibilidade mediática com repercussão mundial. O presente trabalho tem como objetivo discutir a performance da atriz transexual Viviany Beleboni durante a edição do evento de 28 de junho de 2015 e a sua conseqüente reverberação na mídia....
... Souza (2006), podem ser constituídos e dissipados de forma rápida. Apesar da permanência de um substrato material, a territorialidade pode ... passou a ser uma referência mundial, entrando na rota do turismo gay mundial e colocando São Paulo entre as cidades mais gays do mundo ... -
Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... O que implica que comecemos por dar nota, naturalmente muito rápida, do significado que a justiça fiscal teve no contexto do desenvolvimento ... ómicas: a) indústria extractiva e indústria transformadora; b) turismo, incluindo as actividades com interesse para o turismo; c) actividades e ...
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Com a chegada do brt, especialistas trazem ideias para desafogar o trânsito na via expressa
... a Penha, onde trabalha " bairros da Zona Norte do Rio ", o guia de turismo Caio Rafael de Abreu, de 30 anos, agora s v o engarrafamento pela janela ...
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Decreto nº 6.780 de 18/02/2009. APROVA A POLITICA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (PNAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e eliminem as ameaças a estes preceitos e que respondam rápida e positivamente aos fatores naturais, materiais ou humanos que possam ... • Incentivar a integração da aviação civil com os setores do turismo" e do comércio ... • Facilitar a circulação de pessoas e bens na regi\xC3" ...
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Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... solução das lides, que deve se concentrar na resposta judicial rápida e integral sobre a questão de fundo, inclusive com a atividade ... Recorrente: Eucatur — Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Recorrido: Diego Salomoni Aguiar. Relator: Des. Cláudio Antônio ...
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Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... 2. RÁPIDA MIRADA HISTÓRICA SOBRE LA MODIFICACIÓN DEL PAISAJE POR LA MINERÍA ... : escalada, “rappel”, espeleología, senderismo y ciclo turismo (a través ... 26 Declarada Monumento Natural el 01 de Octubre de 2003 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000739-04.2018.5.00.0000)
... DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE NO ESTADO DO CEARÁ - SINTRAHORTUH em relação às ... uma delas ou algumas de vender as duas espécies de alimentação (rápida e não rápida). Concluiu, assim, que "refeições rápidas ('fast food') ...
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O êxodo da rocinha
... Atividades que giravam em torno do turismo tambm amargam a derrocada. A feirinha de artesanato da Estrada da Gvea, ...
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Processos estruturantes, ativismo judicial e separação de poderes
Opinião: Processos estruturantes e ativismo judicial
... (município, Estado, União), comunidades tradicionais, empresas de turismo, etc ... A característica acima é chamada de multipolaridade, ou seja, ... A consensualidade permite não apenas uma solução mais rápida, mas também mais eficiente e concertada, em prol do objetivo comum da ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... tiveram que se adaptar a uma nova realidade social de forma muito rápida, muitos dos quais passaram a realizar suas atividades no regime de ... ística contribui para o alcance da meta 8.9 de promoção de turismo sustentável. Já que os trabalhadores remotos ficam livres para fazer ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... Turismo; Título XXIII: A Proteção Civil; Título XXIV: A Cooperação ... ção nº 06, da LGPD da UE, que assim determina “[ ... ] A rápida evolução tecnológica e a globalização criaram novos desafios em ...