Violência juvenil
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Ato de Designação
...violência infanto juvenil e às formas de prevenção; IX – Planejar e promover ...
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Ato de Demissão
...violência infanto juvenil e às formas de prevenção; IX – Planejar e promover ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME DE TRÃFICO. AGRAVADO PRIMÃRIO E DE BONS ANTECEDENTES. ANTECEDENTE JUVENIL. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de...
...AGRAVADO PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. ANTECEDENTE JUVENIL. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL ...ele imputado não envolver violência ou grave ameaça, bem como por ser o. agravado, potencialmente, "mula" do ... -
Serviço social e justiça juvenil: contradições e disputas presentes no contexto atual
El presente artículo aborda la problemática de los derechos humanos de los/las jóvenes-adolescentes "en situación de conflicto con la ley" en relación con las reformas que se proponen para su tratamiento en un contexto de neoconservadurismo. Pensar en las luchas por los derechos humanos y ubicar las estrategias del Trabajo Social en los espacios institucionales sociojurídicos habilita el debate...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Costa (PSDB). [1] Panorama da violência letal e sexual contra crianças e. adolescentes no Brasil. Unicef e Fórum ...cibernético), Violência juvenil, Violência infligida por parceiros. íntimos (ou violência doméstica), ...
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As nações unidas
... sido violados, possa dispor de um recurso efetivo, mesmo que a violência tenha sido perpetrada por pessoas que agiam no exercício de funções ... Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil - Diretrizes de Riad (1990) . Os Princípios Orientadores de Riad, ...
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Araci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
..., quando a vítima tinha menos de 14 anos de idade, sem qualquer violência ou grave ameaça. . . . Constata-se, também, que o desvirginamento ...-se à liberdade sexual da ofendida, que, por sua imaturidade juvenil, não teria o completo discernimento para consentir com o ato sexual. Por ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
...a Violência Sexual Infanto - Juvenil - CEEVJ. 7- Apresentação, discussão e ...
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Apresentação
..., entre militância e vida cotidiana, militância e gênero, violência política e subjetividade militante. . A rebelião estudantil, operária e juvenil desde os anos 1960, e as formas de contracultura e resistência social, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008963-27.2018.8.19.0045 (Criminal), 07-11-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO INJUSTO DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. DA NULIDADE POR AUSÊNCIA DO AVISO DE MIRANDA NO MOMENTO DA APREENSÃO E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEMO TENETUR SE DETEGERE - Não assiste razão à Defensoria Pública ao articular a ilicitude da prova colhida e produzida após a confissão informal do adolescente ao policial sem...
...fância e Juventude, e tratando-se de ato infracional. sem violência e grave ameaça sem que possa impor. medida mais grave em razão de ...7. LIBERATI, Wilson Donizeti, Processo Penal Juvenil: a garantia da legalidade na execução. da medida socioeducativa. São ... -
Expediente - MOÇÕES
...Enfrentamento à Pedofilia, à Violência, ao Abuso e à. Exploração Sexual Infanto-Juvenil, e dá outras ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...ócio emocionais, prevenindo assim comportamentos de risco como: violência intrafamiliar, abandono de incapaz, criminalidade juvenil, evasão ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... proposta de dar atenção diferenciada à população infanto-juvenil, rompendo com o mito de que a igualdade resta assegurada ao tempo ... de toda e qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, exploração e opressão, cumprindo mandamento constitucional ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... fins econômicos, sem possibilidade de defesa e passível de violência, utilização indevida, ou até de rejeição de exposição de sua imagem ... mais desenvolvido, resguardado o direito ao protagonismo juvenil" desde a infância. Quanto mais cedo se apresenta conteúdos adultos de dif\xC3"...
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Porto seguro - 2ª vara criminal
... Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher . . Parte Ativa: . Ministerio Publico do ... . Parte Passiva: . Juvenil Francisco de Souza e outro, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA . . ...
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Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... próprio Estado, tendo suas trajetórias de vida marcadas pela violência e pela precariedade de exercício de direitos humanos. . ... de treze adolescentes egressos do sistema de responsabilização juvenil de Porto Alegre, participantes do programa de acompanhamento da Rede ... -
Juventude e biopolítica: o poder jovem enquanto objeto de intervenção política
Problematiza-se neste artigo, a partir da Psicologia Social, como e em função de quais razões os jovens foram vistos como objeto estratégico de intervenção política global, a partir da década de 1980. Analisando documentos oficiais da Organização das Nações Unidas e outros produzidos no Brasil, sob um referencial genealógico inspirado pelo trabalho filosófico de Michel Foucault, investigou-se uma
... encarar políticas públicas, condutas e a própria experiência juvenil. Assim, como pretendemos demonstrar, observam-se relações de saber/poder ... como uma espécie de porta para a delinquência juvenil, uma violência" contra a ordem em função de uma “[..] dolorosa bús ueda de identidad\xE2\x80"... -
EDITAL de 20 de outubro de 2021ABERTURA DE INSCRIÇÕES Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - 2022
... (Saúde Mental Coletiva / Saúde da Criança - violência e vulnerabilidades / Saúde Coletiva) e na modalidade uniprofissional com ... referência no atendimento de situações de violência infanto-juvenil para o Estado do Rio Grande do Sul. A violência contra a criança se ...
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Direito à sociabilidade infanto-juvenil: debate sobre a implementação do homeschooling
Quando se levanta a temática do homeschooling, em muito se debate sobre a qualidade, eficácia e metodologia do ensino doméstico frente ao escolar. Do mesmo modo, de imediato se confronta a autonomia e responsabilidade parental diante do melhor interesse, proteção integral e demais princípios infanto-juvenis. Não obstante esses desafios, certo é que o ensino doméstico é algo que transcende a...
...Todavia, é certo que para garantir efetivamente os direitos infanto-juvenis frente às mais diversas formas de violência e discriminação, se faz mister considerar as vulnerabilidades extrínsecas, aquelas ligadas ao meio, ao contexto no qual esses jovens . FALCÃO, ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... jovens em bairros onde, como efeito das questões sociais, a violência tornou-se uma estética juvenil - a cada exemplo similar no mundo de ...
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