vontade de morrer
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... vontade de morrer ao invés da de viver ou de gestar e nascer, contudo, tal ... -
Noções propedêuticas
... interesses protegidas pelo direito dependem da manifestação de vontade do seu titular para receber a proteção prevista na lei, significa dizer ... atribua um valor jurídico a essa “declaração de vontade de morrer com dignidade”. 7 É um dos exemplos da era pós-moralista afirmada por ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
AUTONOMIA DO PACIENTE EM FIM DE VIDA ... 3.1. DIREITO DE MORRER" ... Pessini 1 afirma que os progressos tecnológicos da Medicina institu\xC3" ... os indivíduos encaravam a morte como inevitável e fruto da vontade divina, atualmente a morte é vista como fato a ser evitado, de modo que o ...
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Decisão monocrática Nº 1414331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... inferior às outras pessoas em virtude do abuso sexual, e tinha vontade de morrer. Não obstante, o acusado ainda acobertava o vício da ofendida, ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Conclusão ... 1 KÜBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer: o que os doentes terminais têm para ensinar a médicos, enfermeiras, religiosos e aos seus próprios parentes. São Paulo: WMF Martins Fontes, ...
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A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... Sepúlveda que, depois de longa batalha judicial, foi autorizada a morrer por meio de eutanásia. Apesar de ainda não sofrer dos efeitos da ... Deixemos de lado aspectos religiosos e a vontade da família, para quem a perda de um ente querido é sempre devastadora, e ... -
Participação em Suicídio
... , como destaca Hungria, pressupõe a iniciativa na formação da vontade de outrem 463 ... No induzimento, ressalta Olavo Oliveira, a preponderância ... sua vida pelas próprias mãos, pois é suficiente que a vontade de morrer (o que afinal se consuma) tenha gênese no induzimento ou na instigação ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... de acepções, sendo a principal delas, a lei, que representa a vontade do rei na monarquia e a vontade popular na república ... Foucault, ao ... o soberano é detentor do direito de “deixar viver” ou “fazer morrer”. O crescimento das cidades, escolas, quartéis, prisões, igrejas e ... -
Do direito das sucessões
... Sucessão por vontade das partes: tal modalidade se dá quando duas pessoas celebram um ... á o testamento marítimo, ou aeronáutico, se o testador não morrer na viagem, nem nos 90 dias subsequentes ao seu desembarque em terra, onde ...
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Direito Penal
... a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente” (art. 14, II, do Código Penal); ... (D) “Pelo resultado ... que já havia cavado, enterrando-o, vindo a vítima a efetivamente morrer, em face da asfixia. Assim, Osvaldo praticou: (A) homicídio ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... existirem, valerem e serem eficazes as declarações prévias de vontade no caso de futura incapacidade psíquica, isto é, “em que medida os ... /Epoca/0,,EMI17176-15215,00-PERSONAGEM+DA+SEMANA+HANNAH+J ONES+QUERO+MORRER+COM+DIGNIDADE.html”. Acesso em: 23 nov.2014. Registra-se, todavia, que ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... a temática: se as alterações partem do Poder Legislativo (“vontade do legislador”) ou se partem de decisões do Poder Judiciário ... manifesta, expressa ou tacitamente, sua vontade de morrer. No segundo, não é possível saber qual ... teria sido sua vontade, ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ou não-fazer (ação ou omissão), dominado ou dominável pela vontade. O dolo e a culpa constituem as duas formas de realização da conduta ... No caso de denúncia de um pai, que dolosamente deixa o filho morrer por falta de alimentação, o Ministério Público, para completar a ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... se depara com os anseios do paciente e com as disposições de vontade de fim de vida, por isso, mais uma vez, é necessário pensar e agir com ... que o profissional reexamine sua atuação diante da morte e do morrer para estar disposto e aberto a tratar com tranquilidade e acolher não ...
- Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... ós ter sido acusado de deixar seu cãozinho, um buldogue francês, morrer afogado na Praia de Copacabana , admitiu em depoimento à polícia, que trou no mar com o cachorro, mesmo contra a sua vontade, e que havia tomado meia garrafa de vinho antes da tragédia ... Novos ...
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... ós ter sido acusado de deixar seu cãozinho, um buldogue francês, morrer afogado na Praia de Copacabana , admitiu em depoimento à polícia, que trou no mar com o cachorro, mesmo contra a sua vontade, e que havia tomado meia garrafa de vinho antes da tragédia ... O caso ...
- Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
- Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... ós ter sido acusado de deixar seu cãozinho, um buldogue francês, morrer afogado na Praia de Copacabana , admitiu em depoimento à polícia, que trou no mar com o cachorro, mesmo contra a sua vontade, e que havia tomado meia garrafa de vinho antes da tragédia ... O caso ...
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... ós ter sido acusado de deixar seu cãozinho, um buldogue francês, morrer afogado na Praia de Copacabana , admitiu em depoimento à polícia, que trou no mar com o cachorro, mesmo contra a sua vontade, e que havia tomado meia garrafa de vinho antes da tragédia ... O caso ...
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Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ESTUPRO TENTADO. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA.IMPROPRIEDADE DA VIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA.PERICULOSIDADE. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE DA VÍTIMA.PACIENTE FORAGIDO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA.CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. A...
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Médicos são absolvidos da acusação de suicídio assistido
... , foi quem assinou o laudo, atestando inexistir dúvidas acerca da vontade sólida e consciente de ambas de praticar o suicídio. A pedido das duas ... Até que resolveu pedir ao médico ajuda para morrer. Ele a assistiu, conforme a vontade da paciente, durante os dois dias em ...
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A 'necropolítica' e o Brasil de ontem e de hoje
... , no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer”, razão pela qual “matar ou deixar viver constituem os limites da ... a própria vida”, aqui, na lógica do “mártir”, “a vontade de morrer se funde com a vontade de levar o inimigo consigo, ou seja, ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... Sobre a morte e o morrer na era da medicina tecnológica – 5. A eutanásia e a legislação ... inexistir, no momento, prova clara e convincente de expressão da vontade autônoma da paciente ... Os pais recorreram, então, à Suprema Corte ...