zona tropical vegetação
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Acórdão nº 0003318-34.2012.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2016
Apelação criminal. Direito Ambiental. Crime contra a Flora. Danificar ou Utilizar indevidamente de floresta considerada de Preservação Permanente. Art. 38 da Lei 9.605/98. Sentença absolutória. Reforma. Procedência. Prova suficiente. Autoria e Materialidade. Laudo pericial válido e apto. Elementos objetivos e subjetivos do tipo. Presença. Recurso provido. 1. Comprovado nos autos por perícia...
... 3. Se a vegetação existente em todo o espaço da propriedade rural ... ombrófila¿ da Amazônia ou ¿floresta tropical¿ (Zona 1 e sub-zona 1.1 do Zoneamento Ecológico ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... 2.166-67/2001 define floresta como “vegetação cerrada constituída de árvores de grande porte, ... Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são “patrimônio nacional”, cuja ... ombrófila densa, que abrange a floresta tropical pluvial; ... f) Região de floresta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001335-06.2014.5.06.0282), 01-02-2016
MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. MORTE DO EMPREGADO. CONTAGEM DO PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO FALECIDO A PARTIR DA COMPROVAÇÃO, PERANTE O EMPREGADOR, DOS DEPENDENTES LEGALMENTE HABILITADOS. Na hipótese de falecimento do empregado, os créditos trabalhistas do de cujus devem ser pagos aos seus dependentes legalmente habilitados. Via de consequência, o prazo...
... São Francisco, 21°C no Agreste, e 25°C na Zona da Mata e Litoral ... Possui ... Mata e Sertão, de clima mais seco, tropical semiárido, sujeito a secas periódicas ... Sua vegetação é composta pela Caatinga, com árvores de médio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000219-98.2015.5.06.0000), 18-08-2015
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme...
... São Francisco, 21°C no Agreste, e 25°C na Zona da Mata e Litoral. Possui características ... Mata e Sertão, de clima mais seco, tropical semiárido, sujeito a secas periódicas ... Sua vegetação é composta pela Caatinga, com árvores de médio ... -
Acórdão Nº 0001989-62.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO (ART. 50, I E III, E PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº. 9.766/79) E DESTRUIR OU DANIFICAR VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38-A DA LEI Nº 9.605/98) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PEDIDO DE NULIDADE DA OITIVA DE TESTEMUNHA – ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CPP EM RAZÃO DA FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELO JUIZ – INVIABILIDADE –...
... DESTRUIR OU DANIFICAR VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART ... 38-A DA LEI ... CONDUTA TÍPICA. PROPRIEDADE SITUADA EM ... ZONA RURAL, SITUAÇÃO QUE NÃO ALTERA A TIPIFICAÇÃO ... -se a Mata Atlântica (“floresta tropical latifoliada úmida de ... encosta”), ... -
Geografía
... ) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, recursos naturais) ... que a Zona do Euro sofria face a ataques especulativos ... tecnologia de processo em agricultura tropical, resultante dos investimentos efetuados por ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Pablo Iglesias. Zona Abierta. pp. 115-136 ... '/>͕ >ƵŝƐ ... e legal de Recife/PE, inserida em clima tropical quente e ... 1 G raduação em Arquitetura e ... ção, iluminação natural, ventos e vegetação. No mesmo nível de importância, citam-se a ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... quadrados), suscitando supressão da vegetação local, impermeabilização do solo, geração dos ... pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. § 5 o A infraestrutura ... Modelling gross primary production of a tropical semi-deciduous forest in the southern Amazon ... - Novo zoo do Rio: mais 35% de vegetação e passeio de barco entre animais da savana
- Novo zoo do Rio: mais 35% de vegetação e passeio de barco entre animais da savana
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... planetárias que ainda estão ainda na zona segura. Mas, para reduzir o papel da agricultura ... devido às mudanças de cobertura de vegetação. Nos vários cenários possíveis de emissões, ... diminuição da produtividade na parte tropical do país. Igualmente, os padrões de chuvas irão ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... Enquanto na zona temperada o mote principal da colonização teria ... 22-23), nas regiões tropical e subtropical, o sentido primordial haveria de ... dois climas, dois tipos de solo e de vegetação, duas raças, duas culturas, duas concepções de ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... uma imensa desigualdade socialǤ Sua vegetação e Dzsua imensa área contínuaǡ foram sempre ... ção social das populações pobres da zona rural que foram materializadas e expostas pela ... das sementes adaptadas ao clima tropical, em cooperação com diversos centros nacionais, ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... inteiramente o regime circulatório da zona congestionada ... A imaginação, a invenção ... no tocante a traçado, topografia e vegetação, faz-se necessário adotar as cautelas próprias ... , na Iugoslávia; Tikal e sua floresta tropical, na Guatemala; o Monte Saint-Michel e sua baía, ...
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Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
... que as florestas e outras formas de vegetação possam funcionar como “sumidouros2”, ... overcome the global impact ofneglected tropical diseases”, alertando para a relação perigosa ... : com o aumento da temperatura, a zona de clima tropical do planeta deve se expandir, ... -
Território referência para gestão participativa e descentralizada
... 1 A vegetação é de dois tipos: caatinga no trecho mais alto, e ... O clima é considerado tropical semi-úmido. As principais são: Jeremoabo, na ... 27) ... Na verdade, a localização da zona cognominada de baixo São Francisco tem início ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Mestre em Agricultura Tropical e Subtropical pelo Instituto Agronômico (IAC) ... • Estabeleceu a Zona de Conservação Hídrica a fim de proteger em ... matas ciliares e à recomposição da vegetação ... • Criou o programa “Nascentes de ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... de água, limite este conhecido como “zona eufótica” (LEE et al., 2007), com ... , como o é o caso das comunidades de vegetação aquática, é possível gerar informações de ... of a quasi-analytical algorithm for tropical ...
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Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... visam preservar recursos como á gua, vegetação, ou buscam realizar a manutenção das ... payments for environmental services in tropical conservation. Conservation Biology, v. 21, n. 1, ... , desenvolvido no município de Rio Pomba, na Zona da Mata de Minas Gerais. Foram beneficiados os ... -
Atlantic forest of pernambuco: legal arguments for redd implementation
Climate change is the main environmental challenge to be face by most countries. In this sense, tropical forests play a prominent role, as well as providing diverse ecosystem services, contribute to the storage of CO2, thus minimizing the effects of the release into the atmosphere. However, this type of ecosystem undergoes constant anthropic pressures ranging from the expansion of the...
... In this sense, tropical forests play a prominent role, as well as ... slave labor (black) left traces still in the Zona da Mata of Pernambuco, since this region still ... vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... de forma mais duradoura nesse ambiente tropical peculiar foram várias e a implantação da ordem ... De fato, por causa de sua espessa vegetação e seu clima ameno, as montanhas de Ibiapaba ... regiões economicamente muito promissoras: a zona de produção açucareira em Pernambuco e o vale ... -
O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...
... Socioecologia Ǧ ordenamento territorial na zona AmazôniaǦCaribedzǡ integrante do Programa ... ões de hectaresȌ são cobertos por vegetação nativaǢ ͜͠τ desse total se encontra em áreas ... Como explica o Instituto Floresta Tropical ȋ͜͟͞͝ǡ pǤ͞͞Ȍ a falta de implementação ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... , a cidade industrial precede e anuncia uma zona crítica, advinda do crescimento da produção ... praticava a coivara e queimava a vegetação para plantar, derrubava árvores para fazer suas ... brasileiros conviveram com a natureza tropical, dela tirando a sua sobrevivência e nela se ...