Casas, ruas e vírus: um possível (ou talvez idílico) futuro para o sindicato e o direito do trabalho
| Autor | Márcio Túlio Viana e Maria Rosaria Barbato |
| Páginas | 377-398 |
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CASAS, RUAS E VÍRUS:
UM POSSÍVEL (OU TALVEZ IDÍLICO) FUTURO PARA O
SINDICATO E O DIREITO DO TRABALHO1
Márcio Túlio Viana2
Maria Rosar ia Barbato3
Resumo: Até algumas décadas atrás, tanto o sindicato quanto o Direito
do Trabalho poderiam ser representados, metaforicamente, por uma casa
– com os seus atributos de solidez, permanência, segurança,
previsibilidade. Hoje, ambos parecem caminhar para o modelo rua – com
as suas marcas de insegurança, surpresa, instabilidade. Este artigo
trabalha essa hipótese, buscando mostrar como a transformação do
contexto exterior vem se refletindo na produção e na aplicação das
normas jurídicas trabalhistas e quais os riscos e as possibilidades que o
futuro nos reserva. Traça não apenas uma visão panorâmica das
tendências do Direito do Trabalho – do passado ao futuro - como sugere
um possível futuro para a crise que o vem afetando e o afetará ainda, de
forma provavelmente mais grave, no período pós pandemia.
1 Versão atualizada e revista de texto publicado originalmente com o mesmo título, mas
com o subtítulo “Possíveis tendências para o sindicato e o Direito do Trabalho na era pós
pandemia”. Na Revista de Direito Brasileira, vol.10, Brasília: CONPEDI, 2020
2 Pós doutor em Direito junto às Universidades de Roma La Sapienza e Tor Vergata.
Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Professor no Programa de Pós
graduação em Direito da PUC Minas. Professor aposentado da UFMG. Auto r, coautor e
coordenador de inúmeras obras.
3 Professora de Direito do Trabalho e Direito Sindical no Programa de Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da UFMG. Doutora em Direito pela Università di Roma Tor
Vergata. Especialista pela Universidade de Castilla-La M ancha, Toledo (Espanha) em -
Derecho del Trabajo y Globalización: el trabajo decente como proyecto de regulación
universal. Subchefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do
Direito da FDUFMG. Co-Coordenadora do Doutorado Interinstitucional com a
Universidade Estadual de Manaus (UEA). Professora visit ante na Universidade de Roma
Tor Vergata. Presidente do Instituto Ítalo -Brasileiro de Direito do Trabalho- Comitê de
Minas Gerais -IIBDT/MG. Presidente do Sindicato dos Professores d e Universidades
Federais de Belo Horizonte e Montes Claros - APUBH (Gestão 2018-2020).
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Palavras-chave: Direito do Trabalho – sindicato – precarização –
flexibilização – pandemia.
1. Introdução
Como não é segredo para ninguém, tudo interage com tudo.
Assim é, por exemplo, que em Roma, nas tempestades de verão,
os ventos às vezes trazem areias do Saara. Na Amazônia, as árvores
transpiram compostos orgânicos, que aglutinam as moléculas de água,
exalando leves perfumes, que fortalecem o sistema imunológico de quem
caminha pela floresta4. Em contrapartida, no Hemisfério Norte, é possível
que o aquecimento liberte novos e perigosos vírus, até hoje adormecidos
sob as camadas de gelo5.
No campo das relações sociais, as interações também se
multiplicam. Uma pequena mudança num artigo de lei pode afetar a
interpretação de outras tantas normas; conforme o caso, pode até mesmo
despertar no juiz reações que também pareciam adormecidas, como se ao
seu redor derretesse uma camada de gelo.
Com mais razão, se grande parte da sociedade passa a viver
emoções diferentes, e a atribuir novos sentidos para o mundo, a vida do
Direito se transforma – ainda que as estruturas, aqui ou ali, conservem a
mesma aparência.
O que o texto propõe é exatamente mostrar certas tendências que
hoje atuam nessas interações. São ideias simples, sujeitas a crítica,
mesmo porque, como também sabemos, infinitas variáveis transitam
pelas nossas vidas; o acaso é um elemento presente não apenas no reino
da Biologia quanto em nosso cotidiano (MONOD, 1976, p. 137).
Substancialmente, e valendo-se de duas metáforas – a casa e a rua
- a pesquisa trabalha com a hipótese de estarmos vivendo uma profunda
transformação nas tendências históricas do Direito do Trabalho, com
4 VIANA, Virgílio Mauricio, professor convidado em Harvard. Palestra no Programa de
Pós graduação em Direito na PUC-Minas. Belo Horizonte, 18/03/19.
5 CLAVERIE, Jean-Michel, apud Fox-Skelly, Jasmin. There ar e diseases hidden in ice,
and they are waking up. Disponível em: http://www.bbc.com/earth/story/20170504-there-
are-diseases-hidden-in-ice-and-they-are-waking-up
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