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Conceito Sucinto

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas1297-1298

Page 1297

1991. introdução do assunto - As principais características da previdência complementar, a seguir enunciadas, permitem circunscrever sua essência, e o contorno, noções compatíveis com a realidade histórica desse instrumental social protetivo: facultatividade, acessoriedade, solidariedade e poupança individual e coletiva, opção particular, além de fonte institucional de investimentos.

1992. modalidade de ingresso - Qualquer dedução nesse sentido não pode desprezar o ingresso, por vontade própria (ainda que inexpressiva), das pessoas físicas (participantes) e jurídicas (patronal), por oposição com o vínculo da proteção estatal, e sua natureza nitidamente supletiva.

1993. serviços disponíveis - Prestação de serviços securitários com fins lucrativos para algumas EPC, então com nuanças de seguro propriamente dito, ousem esse escopo comercial, caráter essencialmente mutualista (montepio) no caso das entidades ditas abertas, isto é, franqueadas a quem quiser e puder pagar o encargo estipulado.

1994. Poupança individual - Esforço individual dos segurados, financeiro, mas não lucrativo, com substância previdenciária, autorizado à clientela previamente definida de pessoas envolvidas com uma ou mais corporações ou sem nenhuma dessas exigências.

1995. delegação estatal - Delegação do Poder Público para suprir sua inca-pacidade de socorrer as necessidades do indivíduo, submete-se a controles governamentais (em especial, o segmento fechado e, deste, a fração estatal) e é, ainda, produto de sua história, quando da formulação de caminho próprio.

1996. Concentração de riquezas - Concentração de riquezas capitalizadas e distribuição de rendas, participação do trabalho no resultado das empresas, por via de aquisição de ações, fonte de recursos financeiros (funding) e, por conseguinte, geradora de inversões e novos empregos.

1997. Política de recursos humanos - Ainda...

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