Lei 14.010/2020 caduca quando a europa enfrenta a segunda onda de covid-19
| Autor | Karina Nunes Fritz |
| Páginas | 277-282 |
16
LEI 14.010/2020 CADUCA QUANDO A EUROPA
ENFRENTA A SEGUNDA ONDA DE COVID-19
A bruxa está solta na Europa: a segunda onda de Covid-19 é uma realidade. Depois
de um verão ensolarado e esperançoso de ter debelado o coronavírus, outubro trouxe um
outono difícil para os europeus. Cerca de três meses após o fim do lockdown decretado
no primeiro semestre, vários países do continente tiveram que adotar novamente rígidas
medidas de combate ao coronavírus60.
A Irlanda foi a primeira a ordenar lockdown, ainda que parcial. Desde 22.10.2020
vigoram novamente no território irlandês regras de isolamento social e fechamento de
estabelecimentos comerciais. A maioria das lojas de produtos não essenciais estão de
portas fechadas. As pessoas só podem sair de casa em casos excepcionais, como para ir ao
trabalho, ao médico ou se exercitar, sem ultrapassar, contudo, um raio de 5km de distância.
Algumas atividades profissionais estão sendo exercidas presencialmente, princi-
palmente na indústria, a fim de não causar danos ainda maiores à economia do país61.
Creches e escolas também estão abertas, principalmente depois que a UNESCO publicou
estudo informando que mais de 1,5 bilhão de estudantes em todo o planeta foram afe-
tados pelo fechamento das instituições de ensino durante a pandemia, uma interrupção
educacional súbita e sem precedentes na história. A crise de saúde pública gerou uma
crise educacional, ampliando as desigualdades de aprendizagem e prejudicando espe-
cialmente crianças e jovens mais vulneráveis62.
No Reino Unido, Boris Johnson ordenou o fechamento de estabelecimentos co-
merciais e o isolamento social até 02.12.2020, marcando uma mudança de 180 graus na
postura negacionista inicial do governo em relação à pandemia63. Apenas escolas, uni-
versidades, fábricas e o comércio de produtos essenciais podem funcionar. Os britânicos
também só podem sair de casa para ir ao trabalho, se exercitar, ir às compras ou auxiliar
familiares. O Primeiro Ministro justificou as rígidas medidas dizendo que a hora de agir
é agora, pois não há alternativas para salvar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde,
que em um dia chegou a registrar 21.915 pessoas infectadas por Covid-1964.
A Itália dividiu o país em três zonas de riscos a fim de conter o aumento do con-
tágio de Covid-19. A principal medida tem sido o isolamento social, pois o Primeiro
Ministro, Giuseppe Conte, se recusou a instituir o lockdown ao argumento de que isso
seria insuportável para a economia italiana. Na contramão da orientação da UNESCO
60. Artigo publicado na coluna German Report, em 03.11.2020.
61. Strenge Corona-Maßnahmen: Irland geht in den Lockdown. Tagesschau, 20.10.2020.
62. Informações disponíveis no site: www.pt.unesco.org. Acesso: 02.11.2020.
63. Veja artigo do cientista Miguel Nicolelis: A Europa olha para o Brasil e diz: eu sou você amanhã. El País Brasil,
02.11.2020.
64. Boris Johnson verkündet Teil-Lockdown für England. Zeit, 31.10.2020. Veja também: Reino Unido decreta lockdown
por um mês após alta em novos casos de coronavírus. CNN Brasil, 31.10.2020.
EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 277EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 277 01/07/2021 15:58:4701/07/2021 15:58:47
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO