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Modelo sindical, trabalho liberal, serviços, tecnologia, globalização, esvaziamento da planta industrial na pós-modernidade líquida e a inadequação do modelo sindical

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Vincent
AutorJorge Pinheiro Castelo
Ocupação do AutorAdvogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo
Páginas40-42

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I Síntese das estruturas econômicas da pós-modernidade líquida e a proposta do direito laboral líquido e a sua incapacidade de defesa de direitos com a prevalência do negociado sobre o legislado

Primeiramente, a incidência das normas de tutela laboral de maneira inderrogável e imperativa tem fundamento na limitação e impossibili-dade do real exercício da autonomia da vontade, tendo em vista a inferioridade socioeconômica – além, normalmente, da vulnerabilidade técnica e jurídica – que caracteriza a posição do empregado em face do empregador.

Em segundo lugar, a imperatividade e irrenunciabilidade das regras do direito do trabalho se manifestam por conta do poder diretivo do empregador. Ou seja, do fato de que o empregado encontra-se em posição de sujeição em face do poder diretivo e de controle da relação jurídica e da prestação de serviço exercido pelo empregador.

Em terceiro lugar, um mercado deixado a se autorregular leva, inexoravelmente, ao im de qualquer segurança dos trabalhadores que, embora sejam a parte menos capaz, passariam a ter de suportar integralmente todos os riscos da atividade.

Em quarto lugar, a abundância crônica da mão de obra disponível – ou seja, o monopólio estrutural do mercado de trabalho – provoca um desequilíbrio na relação jurídica em favor do empregador.

Em quinto lugar, está o monopólio de determinada(s) atividade(s) empresarial(is), no qual o empresário sem ter concorrente tem a absoluta possibilidade da seleção dos seus empregados, ao passo que os trabalhadores desse ramo de atividade não têm nenhuma outra possibilidade de escolha.70

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Em sexto lugar, está a ausência de liberdade de circulação dos trabalhadores pelo mercado mundial – ao contrário do que ocorre com os produtos, serviços e capital.

Em sétimo lugar, está a assimetria das informações, que, igualmente, gera desvalorização socioeconômica do labor, por conta da inexistência de amplos e reais serviços de informações sobre oferta e...

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