abandono moral e afetivo
-
Referências bibliográficas
... 2002. p.571 ... BRASIL Ávio. O dano moral, no direito. Livraria Jacinto Editora. Com ... ção Por Dano Moral em Decorrência de Abandono Afetivo: Uma Análise sobre Casos Julgados Pelo ...
-
Acórdãos nº 0041643-09.2008.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Mérito. Abandono afetivo reconhecido. Precedente do STJ. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório ...
-
Alimentos
... ários, haja vista a violação do dever moral de gratidão que estes deveriam manter com ... É necessário, pois, um amparo afetivo, moral e psíquico. Não é incomum o abandono de ...
-
Acórdão nº 50050010820188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... cumulada com pedido de indenização por abandono afetivo, contra WALTER B. R. (evento 3 - ... a conduta do genitor, ora apelado, e o dano moral" ou psíquico, nos termos dos arts. 186 e 927 do C\xC3" ...
-
Introdução
... dano sofrido pelos filhos em razão do abandono afetivo dos pais ... Por se tratar de um assunto ... verificar a ocorrência, ou não, do dano moral ocasionado em razão do abandono afetivo dos ...
-
A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... morais em relação aos genitores por abandono afetivo ... Questão esta que não se ... 3. o dano moral E o abandono afEtivo ... No Brasil há ...
-
Responsabilidade civil e políticas públicas: uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático
... feminista da responsabilidade civil por abandono afetivo. 5. Dano moral e enriquecimento sem ...
-
Civil - Comercial
@Abandono de filho. Negligência situação de risco ... Culpa configurada indenização por dano moral redução do valor ... Civil ... @Responsabilidade civil. Abandono afetivo por parte do genitor. Indenização por dano ...
- Acórdãos nº 1122249-05.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
-
O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... de com quem quer manter seu vínculo afetivo; a família passa a derivar, exclusivamente, da ... no interesse público e com forte conteúdo moral, também são aplicáveis àqueles que pretendem ... de Família: Filho-dano moral X Pai-abandono afetivo. E a família? In. Direito & Justiça, ... -
Responsabilidade civil no direito de família: quando mediar pode ser melhor do que julgar
... Sumário: 1. Introdução. 2. Abandono afetivo e algumas relevantes decisões. 3. A ... relação enseje uma indenização por dano moral. Isso porque, “somente quando uma determinada ...
-
Soluções existentes no direito brasileiro ante o descumprimento dos deveres parentais: dispensa da multiparentalidade?
... ) relativamente à falta da assistência moral e material, da criação formadora da ... as ações de responsabilidade civil por abandono afetivo ... 3. CC/02, art. 247. Incorre na ...
-
A judicialização do afeto: análise e avaliação da argumentação jurídica no resp 1.159.242/sp
... ção por danos morais em decorrência do abandono afetivo ... PALAVRAS CHAVE: Motivação das ... with the possibility of compensation for moral damages as a result of emotional abandonment ...
-
Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... são apenas designações do mesmo dano moral ... PALAVRAS-CHAVES: Responsabilidade Civil, ... Assim, danos por abandono afetivo, estético, por quebra à busca pela ...
-
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... óteses de dano moral indenizável a serem vistas nesse tópico (abandono afetivo, perda de ente querido, dano à memória de falecido, afeto a bens ...
-
Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
... Neste sentido existem doutrinas que defendem o abandono afetivo dos pais como ato ilícito por omissão, o que pode gerar dano moral 5 , nos termos do artigo 186 6 do Código Civil de 2002 ... Dentro dessa lógica, deve haver uma análise acerca do nexo causal que avalia se há ...
-
Acórdãos nº 0005938-77.2009.8.26.0125 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... CIVIL DANOS MORAIS Abandono afetivo Adolescente com problemas ... COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições ...
-
Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... para o princípio da afetivi-dade, para o problema do abandono afetivo e a respectiva consequência da responsabilização civil ... 1. O ... Ora, sendo dotado de consciência moral, o ser humano possui um valor que não tem preço, que o coloca acima de ... -
Acórdão nº 50043295820198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A PROVA ORAL PRODUZIDA NOS AUTOS FAZ VER QUE, AO LONGO DOS ANOS, HOUVE CONTATO ENTRE PAI E FILHO, AINDA QUE NÃO NOS EXATOS MOLDES ESPERADOS PELO AUTOR/RECORRENTE. OUTROSSIM, NÃO OBSTANTE O SENTIMENTO DE TRISTEZA E FRUSTRAÇÃO DO MENOR COM A AUSÊNCIA PATERNA, PARA CONFIGURAR CAUSA PARA INDENIZAÇÃO POR...
... a ação de indenização por dano moral/abandono afetivo ajuizada contra o genitor JORGE ... -
Acordao N° 1655052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil e processual civil. Revelia. Efeitos. Responsabilidade civil. Relações familiares. Imputação de ?abandono afetivo? dos filhos menores pelo pai. Dever de indenizar não configurado. I. A revelia projeta efeitos apenas no campo dos fatos e, por conseguinte, não traduz certeza da procedência do pedido, consoante a inteligência do artigo 344 do código de processo civil. Ii. A presunção...
... IMPUTAÇÃO DE “ABANDONO AFETIVO” DOS FILHOS ... MENORES PELO PAI. DEVER ... pai ao pagamento de compensação por dano moral na hipótese em quea falta de convívio com os ... -
Acórdão nº 50005749520148210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. 1. CABE AO JULGADOR APRECIAR LIVREMENTE A PROVA, PODENDO DETERMINAR, ATÉ DE OFÍCIO, A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E INQUIRIÇÃO DE PARTES E TESTEMUNHAS, DEVENDO INDEFERIR AS PROVAS DESNECESSÁRIAS. NO CASO, DISPENSÁVEL O EXAME PERICIAL E TESTEMUNHAL PARA AFERIR O DANO MORAL,...
... ção por danos morais, decorrentes de abandono afetivo e material que moveu contra ARAMY C. C ... pretendida, visando avaliar o abalo moral causado no recorrente, não contribuiria para o ... -
Acórdãos nº 0043798-22.2010.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Danos morais Alegação de abandono afetivo pelo réu, genitor do ... Ausência de dano moral. Improcedência. Sentença mantida ...
-
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
-
Acórdãos nº 0029964-04.2010.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. RECONHECIMENTO DE COISA ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 206, ...
-
Acórdãos nº 0000328-80.2010.8.26.0356 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... ÇÃO POR DANOS MORAIS – Abandono afetivo – Autor alega que experimentou ... de reparação por abandono moral ” em face de MILTON RAIMUNDO , ...