abandono moral e afetivo
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... dz ’ ‘ dano moral passível de ser regulado pelo Direito e de ser objeto de reparação pecuniária por meio de indenização ... Importante ressaltar que não se ...
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Acórdãos nº 0005279-45.2010.8.26.0477 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... FERNANDA YAMAKADO NARA Abandono afetivo caracterizado. Embora complexa a ... Dano moral in re ipsa, com arbitramento da ...
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Acórdão nº 0172148-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2010
Ação de Destituição do Poder Familiar. Abandono Moral, Material e Afetivo das Crianças. Mãe que Não Dispensava os Cuidados Necessários Aos Filhos, Deixando de Prestar Qualquer Assistência, Inclusive Médica a uma das Crianças Com Necessidades Especiais. Permanência das Crianças em Abrigo Público, por Cerca de 02 (Dois) Anos, sem Receber Qualquer Visita da Genitora. Laudo Psicológico Conclusivo no...
... Familiar. Abandono moral, ... material e afetivo das crianças. Mãe ... -
Acórdãos nº 0139141-83.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO MATERIAL E MORAL Criança nascida ... subordinação, o abandono moral e afetivo decorre de relação parental ...
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Resumo
... ção por danos morais, resultante do abandono afetivo dos pais, traz para o Direito de Família ... Direito de Família. Dano Moral. Filhos. Abandono Afetivo. Atuação Estatal ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... moral ou material. Contudo, para que haja o vínculo ... a viver em estado de quase completo abandono. Além dos sofrimentos da pobreza, tiveram de ... 5.2.2.2. 4 Abandono Afetivo Parental ... O Direito enquanto ciência, nos ...
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Acórdãos nº 1002247-15.2019.8.26.0472 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2022
... Abandono afetivo da filha pelo genitor ... que o réu violou dever de assistência moral referente à filha e isso constitui ato ilícito ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... A existência do abandono afetivo na relação entre pais e ilhos impõe a discussão acerca da possibilidade ou não da reparação do dano moral causado ao ilho, em razão da atitude omissiva do genitor ou da genitora no cumprimento dos encargos decorrentes do poder familiar em uma perspectiva ...
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Acórdãos nº 2087537-39.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... : Tonia Yuka Kôroku VOTO Nº: 18857 ABANDONO AFETIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdãos nº 1005506-84.2017.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... 2.269 DANOS MORAIS Abandono" afetivo Hipótese que, em geral, n\xC3" ... dá ensejo à indenização por dano moral, salvo em situações excepcionais, ...
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Acórdãos nº 1003367-89.2017.8.26.0302 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ABANDONO AFETIVO Sentença que reconheceu a ...
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Acórdãos nº 3000063-28.2013.8.26.0257 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... GOMES Responsabilidade civil por abandono afetivo Inadmissível de se cogitar ... que justifiquem conceder dano moral e material Não provimento. Vistos ...
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A família no amparo à pessoa idosa
... moral? – 3. As formas de proteção ao idoso na lação – 4. O abandono material e moral pela família. Abandono afetivo ...
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Dano moral
... ações que visam a reparação deste dano no que diz respeito ao abandono ... que visam a reparação deste dano no que diz respeito ao abandono afetivo ...
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Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
... , carinho e dedicação, transfigurando o afetivo no educacional ... Os debates sobre a ... 8 JARDIM, Camila Jaime de Moraes. Dano moral decorrente de abandono afetivo. [TCC do Curso de ...
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Direito constitucional do trabalho
... o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. 2. Recurso ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... de noivado, separação ou divórcio; abandono afetivo; desistência de procedimento de adoção ... jurídica, mas também histórica e até moral ... No âmbito do direito de família, cabe ... -
Do casamento
... vista considerações eugênicas e de ordem moral, a lei proíbe o casamento entre determinadas ... ém de com isso evitar que o outro alegue abandono de lar ... c) Competência: ... Competente ... Abandono moral ou afetivo – 8. Incapazes ... 1. DA PROTEÇÃO DA ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... organiza a partir da assistência material, moral e educacional à criança ... Prefere-se, ... as condutas inerentes ao desenvolvimento afetivo da criança, morais, éticas e regras de ... , no que tem sido comumente chamado de abandono afetivo ou moral, e cuja solução é, em regra, ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... , em chave de leitura a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, volta-se outrossim para a compensação dos danos de natureza moral e alcança confins até pouco tempo atrás desconhecidos dos domínios da matéria reparatória. Tradicionalmente, refratária à responsabilidade ...
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Acórdãos nº 0003798-12.2014.8.26.0411 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL ABANDONO AFETIVO Ação de reparação de danos ... convivência familiar, ensejadores de dano moral indenizável - Realização de estudo ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... Nota-se também que o Código Civil da época não se preocupava em propiciar paridade, tanto material quanto moral entre os entes. Vide os artigos do códex que versavam acerca da família: ... Art. 233. O marido é o chefe da sociedade conjugal ... -
Acórdãos nº 0000982-17.2013.8.26.0080 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. Ação ajuizada pela filha e ...
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Autoridade parental
... , cuidados na enfermi-dade, orientação moral, o apoio psicológico, as manifestações de ... dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a ... afetivo, como fato ensejador de perda da autoridade ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... Abordará ainda a o instituto da responsabilidade civil, com trechos de renomados juristas, assim como o instituto do dano moral, sua conceituação e configuração ... Ao final, compartilhar decisões jurisprudenciais acerca do abandono afetivo, utilizando-se do direito ...