abertura comercio empresa fundo impedimento
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LICITAções - SAÚDE
... cuja detentora é a empresa DUPAC COMERCIAL LTDA(2) CNPJ: ... a empresa a CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE- ... RIAIS CIRÚRGICOS EHOSPITALARES ... III – Publique-se ... ABERTURA DE LICITAÇÃO ... A Equipe de Pregões do ... SAIO, SEM TAMPA, FUNDO REDONDO, 12 MM X 75 MM Tubo ... de ensaio ... fracassado, em virtude do impedimento de diversas empresas. A ... Lei nº. 8.666/93, em ...
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Da Execução Forçada
... g ., ser proporcional ao lucro da empresa, não será devida se a empresa não tiver lucro ... é, realizando, ostensivamente, atos de comércio, em suma, com todas as suas características, ... Fundo de Garantia. Estou citando caso verídico. Neste ... execução, bem como suspeição ou impedimento do juiz. Considerava-se também como inexigível ... 265, Código Civil). 2. No momento de abertura de conta bancária, não houve intenção de ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Solicita-se, da empresa, a apresentação de CND (ou de Certidão ... por liberalidade, desde que não haja impedimento legal para sua expedição, como é o alvará de ... 12 ... No âmbito do comércio internacional, a carta de crédito (ou Letter ... Fundo de aplicação em quotas de fundos de ... 10.406/2002) ... Termo de abertura e encerramento ... Termos de abertura e de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... édio de uma sociedade de fato ou de uma empresa, o que descaracteriza a relação de trabalho 23 ... que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por ... apesar de ser um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com ... suplentes dos juízes classistas, no impedimento destes; ... V - representar ao Presidente do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro). Nesse sentido, é que se fala em ... ser adotados, como a profi ssão, a empresa, o território geográfi co, ... (17) ... distinção entre interesse e direito, a abertura legislativa foi no sentido de reconhecer que há ... o depósito das importâncias devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 25, Lei n ... De todo modo, cremos que há um impedimento ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... M Junior (OAB:BA9703-A) Apelado: Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda Advogado: Nelson ... ÓRIO DIRIGIDO A OBSTAR A EVENTUAL ABERTURA" E PROCESSAMENTO DE PAD PARA INVALIDAÇÃO DE AVAN\xC3" ... ÉTRICA EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER (IMPEDIMENTO DE CORTE NO FORNECIMENTO) E DECLARA LEGAL A ... a execução unicamente em relação à empresa e mantenho o processo em relação ao fiador, ... SANTOS CRUZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... lista geral das Serventias vagas, para abertura de novo concurso, não podendo ultrapassar o ... as mencionadas ações têm como pano de fundo questões de fato e de direito claramente ... microempresa, desde 13.3.1990 (COAMA - Comércio e Indústria Ltda. - ME), sem maiores elementos, ... pesquisa na internet, observa-se que tal empresa possui cadastro, no Governo Federal, voltado à ... Alegação de impedimento do ministro revisor. Desnecessidade de remessa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-036, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... assegurar a imediata suspensão do impedimento de que trata este artigo ... § 3º Na hipótese ... quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, como definidas na Lei nº ... III - à contribuição ao Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, exigida das ... ção de mercadorias quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à ... instância de julgamento, enseja a abertura ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
... Serviços nº 002/2017 firmado com a empresa A3 Comércio, Locação e ... Assistência de ... público a abertura do processo licitatório n° 060/2022, Registro ... para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Inicio do ... informar quais são os itens de impedimento e o motivo ... b) A pessoa jurídica interessada ...
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Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... da offshore Ocean-Fish Overseas Inc para empresa de Leonardo Meirelles sediada em Hong Kong, em ... Industriais Ltda., em sociedade com um fundo de investimentos, e a BR Distribuidora, por meio ... ências diretas da empresa Phisical Comércio Importação e Exportação Ltda., operada por ... , na forma tentada, do crime de impedimento ou embaraço de investigação de infração ... instrução probatória e determinada a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (B) impedimento para o exercício profissional ... (C) ... , não poderia exercer a advocacia contra empresa concessionária de serviço público estadual ... segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional – CCI, condenou uma empresa com ... ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de ... ção a ser revertida em favor de um fundo específico, bem como a indenizar os consumidores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... a) Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento ... - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou de consultoria, que prestem ... Saúde de Mato Grosso do Sul e Capilé Comércio ... e Tecnologia Eireli - AD Tecnologia ... PROCESSO: 27/102.489/2020 ... ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 28 de maio de ... o terceiro grau, bem como em casos de impedimento ou suspeição previstos nos artigos 144 e 145 ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... campo pode instaurar uma barreira, um impedimento à fluidez das conversas e das relações. O ... O comércio ambulante, caracterizado por ser um trabalho ... de 2019 pelo site UOL denuncia, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ... escala diurna e noturna, para uma empresa no centro de São Paulo ... A privatização ... abertura para o fosso central, assim como no uso original ... -
Língua portuguesa
... ção do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ... nenhum impedimento legal, e não em razão de “carência de ... uma ideia ligeira, e eu rastreio essa por fundo de todos os matos, ... 7 amém![ ... ] ... A ... indígenas – muito menos à frase de abertura do texto. Foi feita uma confusão entre os ... 25 de partida. Nesta empresa ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... por folha excedente, além do selo do Fundo de Educação, e nelas será assinalada, em tinta ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ... pelo Defensor Público e, na falta ou impedimento destes, pelo Juiz de Paz ... § 4º O ... ao fluxo dos gastos, mediante a abertura de créditos adicionais solicitados pela ...
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A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
... COMÉRCIO REALIZADO POR ÓTICAS: UMA COMPARAÇÃO ... de hoje, é razoável pensar que tal impedimento ético deva alcançar a família do profissional ... da personalidade jurídica por meio de empresa, igreja, cooperativa ou sindicato, talvez ... 85 e 86, serão levados à conta do "Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social" e ... Nº 20.931/32 – Impossibilidade de abertura de processo disciplinar ex officio em desfavor de ... -
Direito Empresarial
... 1. TEORIA GERAL 1 ... 1.1. EMPRESA, EMPRESÁRIO, CARACTERIZAÇÃO E CAPACIDADE ... (A) A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais ... do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei ... (C) a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de ... da sociedade empresária acarreta o impedimento ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... assegurar a imediata suspensão do impedimento de que trata este artigo ... § 3º Na hipótese ... quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, como definidas na Lei nº ... III - à contribuição ao Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, exigida das ... ção de mercadorias quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à ... instância de julgamento, enseja a abertura ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Reitero a nossa abertura ao diálogo e a dedicação incondicional de ... ; Secretaria de Cultura e Economia Criativa; Fundo Social São Paulo. Câmara ... Temática Planeta ... Houve a contratação de ... empresa para elaboração deprojetos completos de ... Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. 2022 - 13 de ... nº 9.807/99; inexistência de impedimento legal para ... o ingresso no Programa, que são: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim, tendo a empresa suscitante e o sindicato suscitado celebrado ... No fundo, representa um tertium genus entre estas duas ... , da CLT, determina ao juiz que, na abertura da audiência, antes da apresentação da defesa, ... ção Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ... da CLT não representa bloqueio, impedimento ou exclusão do recurso à universalidade da ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... non rite adimpleti contractus é, no fundo, a mesma exceptio adimpleti contractus, dado que ... tais situações: “Imagine-se a empresa de construção civil que, um ano e meio antes do ... ível ceder, em operação padrão do comércio -factoring ou desconto bancário] devido à forte ... razões já sustentadas, não traduz impedimento para o reconhecimento e admissibilidade da ... aspecto positivo de contribuir para a abertura de crédito sobre o valor de coisa móvel ou ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... obstáculos à admissão, a serviço da empresa, dos pretensamente favorecidos por essas mesmas ... Se o impedimento decorrer de uma decisão administrativa imposta ... - que vimos estudando - não pode optar pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 1º, do ... novo embate judicial, inclusive com abertura" de novo contraditório regular, em face da resist\xC3" ... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ...