abreviaçoes mais usadas
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A escrita da Lei
... ões, a não ser o aperfeiçoamento, pelo uso mais técnico nos parlamentos e nos gabinetes, nas ... no papel, despreocupado com as palavras usadas. Terá ele a redação original, donde irá ...
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Sigilio médico
... usadas unicamente em benefício do doente. Interessam ... 260 Ver mais" em França, Genival Veloso de. Direito médico. 3\xC2" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ível de países da América Latina e Caribe mais atrativos para a realização de investimentos ... quatro irmas, uma dentre várias medidas usadas para analisar concentração industrial. Quando a ... -
Princípios fundamentais do texto
... coloquial e procurar um vocabulário mais apurado, sem enfeites ... EBOOK GUIA PRATICO ... São muito usadas e nem se percebem ... O que se crítica no ...
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Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... que recuperem informações de acordo com as mais diferentes necessidades informacionais ... performances e estas não devem ser usadas como validação para determinar se uma mulher é ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... , contudo, que a transnacionalidade implica mais em uma abordagem e perspectiva utilizada como ... No texto, serão usadas abreviações para as caixas (cx.), pastas (pt.), ... -
Planejamento tributário com operações societárias: critérios de validade utilizados pelo CARF
... et al., 2014), a ciência vem, cada vez mais, direcionando atenção ao “ tax avoidance ” ... , 2010), ou, simplesmente, não são usadas ... Ou seja, os critérios legalmente ...
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Internet
... por todo o mundo e conectados pelas mais diversas formas e tecnologias. Ela também serve ... usadas as menores unidades para a medição, neste caso ...
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Legislação Complementar
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... As avaliações de área podem ser usadas para detectar variações sazonais, de ciclos de ...
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Leis
... mais de 12 (doze) meses de serviço, ficar-lhe-á ... com o auto de infração, poderão ser usadas fórmulas impressas, especificando-se a natureza ...
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Ata notarial
... A variedade mais conhecida deste tipo de ata é a ata de ... de um documento eletrônico, podem ser usadas para garantir a integridade dos documentos ...
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Legislação
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... As avaliações de área podem ser usadas para detectar variações sazonais, de ciclos de ...
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Delação de Palocci: procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições
Procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições
... "Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político ... As informações foram usadas na campanha eleitoral para atacar o candidato do ... -
Legislação
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados. 8) ...
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Ata notarial
... A variedade mais conhecida deste tipo de ata é a ata de ... de um documento eletrônico, podem ser usadas para garantir a integridade dos documentos ...
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DECRETO Nº 28880, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... de habilitação, não satisfaçam uma ou mais cláusulas de acesso para promoção à ... peças de unifôrme que não tiverem sido usadas são pagas em dinheiro, na época regulamentar ...
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Acordao N° 1299080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Ausência de elementos qualitativos e quantitativos de plágio na
... técnico-científicas deve seguir padrão mais rigoroso do que ... em obras literárias de ... por considerar que as expressões usadas nesses trechos decorrem do próprio texto das ... -
Acórdão nº 1.0271.15.005882-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE PLANURA - EXTINÇÃO DO CARGO - CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PISO SALARIAL NACIONAL - LEI Nº 11.738/2008 E LC Nº 35/2012- ADI 4.167/2008 - CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA - EFEITOS 'EX NUNC' - INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO - DIFERENÇAS DEVIDAS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TAXA REFERENCIA (TR) IPCA-E - JUROS MORATÓRIOS -...
... Assim, eventuais crditos vencidos h mais 05 anos, na data de propositura da demanda estaro ... - InativosVI - Anexo VI - Abreviaturas usadas no item requisitos de escolaridadeVII - Anexo VII ... -
Análise sobre a forma da escrita de palavras-chave em artigos científicos na área de ciências agrárias publicados no período de 1999-2011
Palavras-chave é a menor seção da escrita em artigos científicos; entretanto, seu uso ainda não é padronizado entre as revistas científicas. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise sobre a forma da escrita científica de Palavras-chave em artigos científicos nacionais, com base em 38 periódicos da área de ciências agrárias, publicados no período 1999-2011, em que os parâmetros analisados...
... que a expressão Palavraschave é a mais usada (47,37%) entre as dez encontradas nas ... palavras-chave simples versus compostas, usadas na seção Palavras-chave; 7. Uso de letras ... -
Acordao N° 1749378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro. Afastamento do segredo de justiça. Preliminares. Nulidade de áudios. Cerceamento de defesa por ausência de relato judicial de um dos delatores. Nulidade do depoimento inquisitorial prestado sob tortura física e psicológica. Ausência de comprovação. Rejeitadas. Mérito. Absolvição. Desclassificação. Inviável. Materialidade e autorias comprovadas....
... para cativeiro, onde permaneceram por mais de 12 ... horas, com o fim de receberam vantagem ... e cordas para serem usadas na detenção das vítimas ... Os denunciados ... -
Acordao N° 1342467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Corrupção de menor. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Testemunhas policiais. Flagrante com as mesmas roupas e bicicletas usadas no roubo. Exclusão causa de aumento de emprego de arma. Prescindibilidade da apreensão da arma de fogo. Dosimetria. Concurso material mais benéfico....
... COM AS MESMAS ROUPAS E BICICLETAS USADAS NO ROUBO ... EXCLUSÃO CAUSA DE AUMENTO DE ... DOSIMETRIA. CONCURSO MATERIAL MAIS ... BENÉFICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... -
Acordao N° 1428825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeição. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Relatos das testemunhas. Prova pericial. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Culpabilidade. Consequências do crime. Manutenção. Continuidade delitiva. Fração máxima mantida. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido. 1. A inicial...
... contando com mais de 50 (cinquenta) anos de idade, à época dos ... ser usadas para a formação do convencimento do magistrado, ... -
Acordao N° 1330420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Crimes de lesão corporal em âmbito doméstico. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Prova judicializada. Laudo pericial. Recurso desprovido. 1. Não há falar absolvição por insuficiência probatória quanto ao crime previsto no artigo 129, § 9º, do código penal, quando, a despeito da ausência de relatos das vítimas, em juízo, tem-se
... o recorrente no quarto, junto com o filho mais novo. Tentaram ... conversar com o recorrente, ... ser usadas para a formação do convencimento do magistrado, ... -
Acordao N° 1424909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma branca. Corrupção de menor. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Testemunhas policiais. Prisão em flagrante minutos após e em local próximo ao do crime. Réu abordado com as mesmas roupas e faca usadas no roubo. Reconhecimento pelas vítimas. Depoimento judicial da adolescente. Dosimetria....
... RÉU ABORDADO COM AS MESMAS ROUPAS E FACA USADAS NO ROUBO ... RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS ... documentos pessoais e mais R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) em espécie ... -
Acordao N° 1650263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Crime de lesão corporal em âmbito doméstico. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Laudo pericial. Fotografias. Recurso desprovido. 1. Não há falar absolvição por insuficiência probatória quanto ao crime de lesões corporais, quando, a despeito da ausência de relatos da vítima em juízo, tem-se o depoimento judicializado dos...
... relevante força probatória, ainda mais quando ... confirmadas pelos demais elementos ... ser usadas para a formação do convencimento do magistrado, ...