abusos na internet
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Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos disruptivos
O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o futuro da Internet e da conectividade sustentável deve usar os princípios de colaboração e cooperação para alcançar as regiões desfavorecidas pelos provedores de acesso comercial àInternet. Para isso, o trabalho usa vários exemplos práticos já existentes para...
... O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o ... que permita diagnósticos rápidos ou detecção de abusos e problemas de rede. Em uma rede com essas características, o ... -
Clarissa Garotinho pagará R$ 100 mil a desembargador Zveiter por acusações falsas
Clarissa Garotinho pagará R$ 100 mil a Zveiter por acusações falsas
... “Enfatiza-se que, ao se publicar opiniões na internet, deve-se sempre ter o cuidado de não cometer abusos, tais como a ... - Processo nº 0386951-57.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003008-24.2021.8.19.0202 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003008-24.2021.8.19.0202 Recorrente: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA - autor Recorrida: DECOLAR.COM LTDA. - ré Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Acórdão nº REsp 1175675 / RS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MENSAGENS OFENSIVAS À HONRA DO AUTOR VEICULADAS EM REDE SOCIAL NA INTERNET (ORKUT). MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINA AO ADMINISTRADOR DA REDE SOCIAL (GOOGLE) A RETIRADA DAS MENSAGENS OFENSIVAS. FORNECIMENTO POR PARTE DO OFENDIDO DAS URLS DAS PÁGINAS NAS QUAIS FORAM VEICULADAS AS OFENSAS. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXCLUSIVA DE QUEM SE BENEFICIA DA AMPLA...
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO : JOSÉ UMBERTO BRACCINI BASTOS E OUTRO(S) RECORRIDO : ... abusos" -, tendo esta sido utilizada pelo autor-recorrido, com a qual obteve ... - Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
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Decisões Monocráticas nº 187494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... teria sido contratada por deputados federais para promover, na internet, o respectivo apoiamento aos atos antidemocráticos ... Sustenta que o ... salientado pelo Ministério Publico ao apontar que pode haver abusos e crimes que precisam ser apurados a partir do esclarecimento do modo de ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... dos recursos tecnológicos por meio de ferramentas conectadas à internet e demais tecnologias, utilizando dispositivos móveis para se comunicar, ... denúncias de consumidores, empresas e profissionais liberais por abusos de privacidade tanto, em meio a evidente preocupação da LGPD, essa pode ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... Direito digital : direito privado e Internet. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 52 ... PEdRo ModENESI ... -se, ainda, que essa orientação pode ser eficaz para prevenir abusos e violações de privacidade: “Empowering data subjects to play an ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026887-13.2019.8.19.0014 (Fazendária), 09-07-2020
Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que condenou a recorrente na obrigação de restabelecer o plano do autor contratado no valor de R$44,99, podendo aplicar o reajuste autorizado pela ANATEL, a devolução em dobro do valor cobrado a maior (cerca de R$5,00 mensais) e compensação por danos morais no valor de R$4.000,00. A ação foi proposta pela discordância do recorrido...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , passam a se materializar a partir de projeções datificadas na Internet, em verdadeira transição para o virtual ... A Lei Geral de Proteção ... Alguma consequência para abusos perpetrados nesse contexto deve haver ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0193519-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... RECLAMANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... ADVOGADO : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S) ... RECLAMADO : ... , SENDO QUE A RECORRENTE DISPONIBILIZA FERRAMENTES PARA EVITAR ABUSOS DE ... 1. Afirmando na petição inicial que a conduta da parte ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... exploradora de atividades relacionadas a dados que circulam pela Internet ... E, com base nessa atuação, o legislador pátrio não deixou de ... uma figura omissa e passiva frente à realidade inescapável de que abusos sistemáticos desses algoritmos possuem o condão de gerar danos variados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026453-87.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026453-87.2020.8.19.0208 Recorrente: LUCIANO MORAIS LOPES - autor Recorrida: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: XII Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Méier Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... Resumo: Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade ... da relação consumerista, parece estar ainda mais suscetível aos abusos e/ou prejuízos habituais do mercado de consumo. Se por um lado a Internet ... -
O direito ao esquecimento na internet
... Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, a partir dos parâmetros constitucionais – ...
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Acordao N° 1696587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Dupla apelação cível. Exclusão unilateral de usuário da plataforma instagram. Relação de consumo. Caracterização. Violação de termo de uso e de diretrizes da plataforma virtual. Não comprovação. Código de defesa do consumidor. Dever de informação ao consumidor usuário. Descumprimento. Ofensa aos direitos da personalidade. Não demonstrada. Dano...
... o disposto no artigo 20 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), (S)empre que ... tiver informações de contato do usuário diretamente ... 4. Os abusos" relacionados ao uso das redes sociais podem trazer consequências para o v\xC3" ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... aos direitos da pessoa humana, a ditadura perpetrava toda sorte de abusos, inclusive violações à privacidade dos cidadãos, sendo notória a ... morta em seu quarto após ter um vídeo íntimo compartilhado na internet, diz que a exposição das imagens da filha configura uma ...
- Decisão Monocrática nº 4051 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2017
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... p.14. 71. CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: ... privadas, especialmente às virtuais, são ambiente propício para abusos e violações de direitos fundamentais, demandando nova hermenêutica ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... á o empoderamento de qualquer pessoa que tenha acesso à internet e eliminará a ausência de competências, ou desencadeará o começo de ... , e sob o argumento da liberdade, o cometimento de inúmeros abusos contra o trabalhador, como a sujeição a ambientes laborais marcados por ...
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Decisão monocrática Nº 0600615-51.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-09-2022
... ção e coleta de mais elementos indicativos de irregularidades ou abusos eleitorais, foram anexadas ao presente processo novo Informativo n. 1/2022 ... Internet deve ser realizada com a menor interferência possível, tal como dispõe ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a representar a principal fonte de informação dos advogados em ... que se mostra acertada, pois visa, precipuamente, coibir eventuais abusos no manejo de providências de natureza cautelar, mostrando-se ...